Dois pesos e duas medidas

Tribunal de Contas pede intervenção em duas prefeituras, mas livra cara

de ex-prefeito que cometeu os mesmos erros. Decisão ficou para os vereadores de Porto Real.

Há dois meses os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentaram parecer contra a aprovação das contas dos prefeitos de Rio Bonito e São Gonçalo – José Luiz Alves Antunes e Aparecida Panisset – e pediram intervenção do governo estadual nos dois municípios porque os responsáveis pela administração municipal deixaram de aplicar no setor de Educação os 25% das receitas próprias determinados por lei. Porém, basta uma olhadinha em outras decisões do órgão para se constatar posturas diferentes para casos idênticos. É o caso, por exemplo, das contas da Prefeitura de Porto Real, referente ao exercício de 2004.

A julgar por um extenso relatório que detalha o último ano da gestão do ex-prefeito, Sérgio Bernardelli cometeu os mesmos erros verificados nas contas de Rio Bonito e São Gonçalo, mas os conselheiros optaram por apresentar parecer favorável pela aprovação das contas. Apesar de nove ressalvas apontando erros, o TCE transferiu a “batata quente” para a Câmara de Vereadores, onde Bernardelli já dá como certa aprovação.

Bernardelli já teria cinco votos a favor

De acordo com um aliado, o ex-prefeito conta com os votos de cinco dos nove vereadores.“O ex-prefeito está tranqüilo. Ele conta com um forte aliado na Câmara e este já deixou bem claro que os possíveis erros não serão questionados e que a maioria votará mesmo pela aprovação das contas do exercício de 2004, embora 25% definidos por lei para a Educação não tenham sido aplicados”, diz um aliado de Bernadelli.

De acordo com o professor Washington Ferraço, especialista em contas públicas, a lei é bem clara quando determina o percentual de receita própria que tem ser investido no sistema de ensino. “Está lá no artigo 212 da Constituição Federal que as administrações municipais devem aplicar no mínimo 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Se os vereadores entenderem que a Constituição não é para ser cumprida, que aprovem as contas do ex-prefeito e voltem para suas casas, pois a população não precisa de representantes que ignorem as leis”, afirmou o especialista.

Irregularidades

Ao analisarem as contas de 2004 da Prefeitura de Porto Real os conselheiros do Tribunal de Contas detectaram várias irregularidades e decidiram apresentar parecer favorável “à aprovação, pela Câmara Municipal, das contas de gestão do chefe do Poder Executivo do município de Porto Real, Sr. Sérgio Bernardelli, referentes ao exercício de 2004, com as seguintes ressalvas e determinações: inconsistência entre os dados dos informes mensais do SIGFIS e aqueles registrados nos demonstrativos contábeis, especialmente nos Anexos 8 e 10 da Lei Federal nº 4.320/64; infringência ao inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320/64 e ao § 8º do art. 165 da Constituição Federal, que determinam que a Lei de Orçamentos somente poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares”.

Também foi detectada a “incorreta fundamentação, no artigo 6º da Lei nº 190/03 (LOA), dos Decretos de nºs 619, 620, 624, 627, 628, 631, 633, 634, 638, 640, 641, 642, 644 e 688, que deveriam estar fulcrados no artigo 4º da referida Lei, vez que dispõem acerca de créditos suplementares” e que o “comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada” (Anexo X – Lei Federal nº 4.320/64), evidencia a utilização de nomenclaturas que não especificam o tipo de recurso previsto, ou sem o desdobramento das subcontas de receitas, impossibilitando, em alguns casos, verificar se os recursos legalmente vinculados foram utilizados para atender ao objeto de sua vinculação, em desacordo com o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 101/00, nos seguintes casos.”

A análise mostrou ainda o “incorreto preenchimento e inconsistências entre os registros efetuados em diversos demonstrativos que compõem a presente prestação de contas (especialmente Anexo Único, Quadros III, V, VII, VIII, X e XI) e os evidenciados nos demonstrativos contábeis da Lei Federal nº 4.320/64. Ressalte-se que o Anexo Único e Quadros V e VII não evidenciam adequadamente o total da despesa paga com os recursos do FUN-DEF, tampouco o valor exato dos recursos utilizados no pagamento de professores e de outras despesas, bem como o Quadro III não discrimina corretamente os valores das despesas realizadas com os recursos vinculados à saúde”.

Além disso constatou-se “divergência entre os percentuais apurados na presente Prestação de Contas, no que se refere às despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino e aqueles apresentados no Anexo X do RREO do 6º bimestre de 2004; divergência entre os percentuais apurados na presente Prestação de Contas, no que se refere às despesas com saúde e aqueles apresentados no Anexo X do RREO do 6º bimestre de 2004” e também o “não encaminhamento do demonstrativo da aplicação dos recursos dos royalties por natureza de despesa, solicitado no item 1.4 do Ofício-Regularizador”.

“São erros graves que mostram a falta de cuidados com os recursos públicos. Os membros do tribunal de Contas não levaram isso em conta erraram também. Se os vereadores decidirem pela aprovação estarão cometendo erro ainda mais grave, pois a eles cabe a palavra final nesse processo de fiscalização”, concluiu o professor Washington Ferraço.

Superfaturamento

Se o Tribunal de Contas do Estado foi complacente com o ex-prefeito Sérgio Bernardelli, o ministério da Saúde não está tolerando os erros dele e o resultado é que a compra de duas ambulâncias a preços superfaturados feitas em duas empresas consideradas fantasmas pelo governo federal está custando caro ao município. A prefeitura foi obrigada a devolver R$ 262 mil ao ministério da Saúde, referentes aos re-passes de dois convênios assinados por Bernardelli para a compra de uma UTI Móvel e uma unidade de re-moção simples,que teriam sido adquiridas no esquema da Máfia das Ambulâncias, comandada pelo empresário Luiz Antonio Vedoin.

Pelo que foi apurado pelo ministério da Saúde, as ambulâncias foram compradas, através licitação dirigida das empresas Klass Comércio e Representação e Santa Maria Comércio e Representação, ligadas à Planan, de Vedoin.

A notificação para a devolução do dinheiro foi feita em dezembro do ano passado pela diretoria executiva do Fundo Nacional de Saúde e o prazo terminou no dia 12 de janeiro deste ano.

Conflito de gestão afunda Macaé

Orçamento de mais de R$ 800 milhões está praticamente estourado e a Prefeitura deixa de pagar o que deve.

“Quem manda na Prefeitura de Macaé?”. É essa a pergunta que mais se ouve nos meios políticos do município nos últimos dias, indagação gerada do caos administrativo e da estagnação da máquina governamental, que mais parece um caminhão velho atolado, sem forças para sair do lugar.

Em outubro de 2004 os eleitores foram às urnas escolher um administrador para o município - um dos 10 mais ricos do Brasil -, e hoje constatam que tem gente demais mandando nos destinos da cidade e os resultados são desastrosos. “Apesar de tanto dinheiro o município está falido. A impressão que temos é a de que o prefeito e sua equipe se atrapalharam com o volume de recursos e meteram os pés pelas mãos”, diz um dos muitos credores da Prefeitura.

O embaralhamento da administração municipal já incomoda até o bloco de sustentação do prefeito Riverton Mussi na Câmara. Tem vereador achando que ele precisa demitir “uns dois ou três secretários”, que estariam atrapalhando. A administração municipal, revela uma fonte ligada ao governo, está devendo muito e o prefeito não sabe como resolver o problema. “O pessoal está perdido e a administração sem rumo, pois a Prefeitura tem muitos donos e esses donos não entendem nada de gerenciamento público”, diz a fonte, destacando que um dos donos que “mais manda é Carla Mussi”, referindo-se a irmã do prefeito, titular da secretaria especial de Planejamento e Gestão.

De acordo com a mesma fonte, “o prefeito não tem pulso e deixa a irmã mandar muito mais do que ele”. Pelo menos dois vereadores aliados concordam com isso. “A gente não sabe quem é o prefeito. Se Riverton ou se ela. Se Riverton não tomar uma posição agora, terá de arcar com as conseqüências no futuro. Ele precisa tirar o poder que a irmã exerce”, enfatiza um outro vereador aliado.

O que foi feito do orçamento? Onde está o dinheiro?

Além do conflito de gestão, com muita gente mandando e ninguém obedecendo, outra situação incomoda bastante algumas lideranças locais e aos próprios defensores do governo municipal: a questão financeira. “Quem tem a receita que Macaé possui não pode nunca ter problema de caixa, de dotação orçamentária. O problema é muito sério. Para este ano foi aprovado um orçamento de R$ 865.118.830, que praticamente já acabou. Tem secretaria que estourou sua dotação orçamentária logo nos primeiros quatro meses. Tem de haver planejamento. Se o problema não é esse, então é mesmo de incompetência. Se o titular da secretaria tal é incompetente, o prefeito deve substituí-lo, pois estamos falando de administração pública, de recursos muito altos e não da receita do bar da esquina”, fala outro vereador.

Ainda de acordo com a fonte ligada ao governo, tem secretaria contratando serviços através de outra, simplesmente porque alguém andou exagerando na ordenação de despesas.

“Muita gente que prestou serviço ou forneceu algum material ou equipamento nos três primeiros meses deste ano ainda não recebeu suas faturas e talvez nem recebam mais este ano, tal é o conflito de gestão verificado na Prefeitura. Estão atrasando até os repasses para instituições. Se o prefeito não cortar as asas de gente que está se achando com muito poder no governo, correrá o risco de entrar para a história como o pior administrador que o município já teve e isso não ficará nada bem no currículo dele”, finalizou um membro do bloco de sustentação de Riverton na Câmara.

O preço da incompetência

O que se pode esperar de um prefeito que não consegue nem tapar um bueiro, permitindo que uma criança morra por causa dessa omissão?

Que lição pode se aprender numa uma escola cuja direção libera seus alunos debaixo de um temporal, mesmo sabendo que as ruas próximas ficam alagadas a qualquer chuva e estão cheias de armadilhas, bueiros abertos, problemas para os quais quem deveria governar, de verdade, a cidade não está nem aí?

Nada! Essa é a resposta.

Ronaldo, 9 anos era aluno da Escola Municipal Capistrano de Abreu, onde também estudava seu irmão Luan, de 8. Morava com os pais e uma irmãzinha de quatro meses no bairro Jacutinga, um lugar abandonado de Mesquita, município administrado por Artur Messias (PT). No último dia 24, debaixo de um temporal danado, ele foi liberado mais cedo da escola. Ronaldo e o irmão saíram pelas ruas alagadas. Caíram num bueiro. Luan foi socorrido. Ronaldo foi levado pela força das águas e seu corpo encontrado horas mais tarde no bairro Vila Emil, lá mesmo na pessimamente administrada Mesquita.

A direção da escola apressou-se em lançar a responsabilidade sobre as duas vítimas. A professora Léia de Andrade Figueira jura que “jamais liberaria as crianças diante de tal situação”. Resta saber então quem abriu o portão do colégio para Ronaldo e Luan saírem.

Não estou dizendo aqui que o prefeito Artur Messias é responsável pelos bueiros abertos, mas pergunto o que faz aquela gente toda na Prefeitura, que não consegue nem ver que um bueiro aberto pode causar uma tragédia danada. Será que aqueles assessores que passam o dia inteiro puxando o saco do prefeito, aqueles secretários que se acotovelam nos gabinetes sem nada fazer de útil para a população não tiveram tempo para perceber isso?

Claro que não. Do contrário Ronaldo não teria sido vítima dessa tamanha incompetência, dessa cruel omissão.

Que Deus dê forças aos pais de Ronaldo para superarem essa tragédia e que as pessoas que brincam de governar Mesquita tenham o mínimo de responsabilidade, vergonha na cara e mais respeito pela população.

Pois é...

E por falar em Mesquita, Rui Aguiar, que acabou de perder o emprego de secretário de Comunicação em Nova Iguaçu espalhou um montão de outdoors pela cidade, desejando feliz aniversário a si mesmo. Dizem que ele será candidato a vereador em 2008 e sua maior proposta é “uniformizar” toda a cidade.

Uniformemente

A palavra “uniformizar” faz lembrar que o Ministério Público está debruçado sobre o processo da compra de uniformes feita pela secretaria de Educação de Nova Iguaçu, negócio de mais de R$ 9 milhões feito com a WQ, uma empresa que tem como sede uma pequena loja localizada no bairro Vila Nova, na divisa com o município de Mesquita.

Nem um nem outro

Que Carlos Ferreira que nada. Também não será ninguém de fora. O substituto de Marli Freitas na secretaria de Saúde de Nova Iguaçu deverá ser um médico muito ligado ao vereador Alexandre José Adriano, o Xandrinho. A nomeação é para retribuir a defesa do indefensável feita pelo líder do (des) governo Lindberg Farias na Câmara.

Reprovado 1

O prefeito de São João de Meriti, Uzias Mocotó, encomendou uma pesquisa para saber a quantas anda sua popularidade. O resultado lhe tirou o sono.

Reprovado 2

Rodolfo Pedrosa, prefeito de São Pedro da Aldeia, tem andado triste pelos cantos. Pesquisa encomendada por ele diz que se as eleições fossem hoje ele não conseguiria eleger o sucessor, independente de qual seja o nome escolhido por ele.

Ciumeira

Paulo Melo, deputado que se acha sucessor natural de Jorge Picciani na presidência da Alerj não está gostando nada do desempenho do vice-presidente da Casa, Coronel Jairo, que a cada dia ocupa mais espaço no Palácio Tiradentes.

STJ derruba recurso de Lindberg contra servidores de Nova Iguaçu

Os servidores estão em vigília permanente. Eles se sentem traídos pelo prefeito

Os funcionários da Prefeitura de Nova Iguaçu tiveram uma vitória na Justiça contra a decisão do prefeito Lindberg Farias de não pagar os benefícios da Lei 709, que lhes garantiu planos de cargos e salários. O ministro vice-presidente do Tribunal Superior de Justiça, instância máxima do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, Francisco Peçanha Martins, recusou o recursos impetrado pelo prefeito para não cumprir a lei. Lindberg, durante a campanha eleitoral, foi ao cartório e registrou o compromisso de que logo que assumisse a Prefeitura iria pagar os direitos dos funcionários. Em seu despacho o ministro afirmou que “é inadmissível o presente recurso” e ainda que “todavia, observa-se o mero inconformismo do recorrente com o resultado do julgamento” e finaliza: “não admito o recurso extraordinário”.

Há mais de 10 anos que os funcionários da Prefeitura tentam valer seus direitos de serem enquadrados na lei. “A maioria dos funcionários votou no Lindberg e fez campanha para ele porque esse era um compromisso dele com os funcionários. Inclusive, o acompanhamos ao cartório onde registrou sua intenção de fazer cumprir a lei que o Mario Marques tinha recorrido para não pagar”, lembra o funcionário João Lima que está acompanhando o caso.

Lima diz ainda que foi uma grande decepção para o funcionalismo. “Fizemos várias reuniões com ele na campanha quando nos recebia e nos chamava de companheiros. Dizia que era um absurdo o Mario não querer pagar o nosso direito e fez a mesma coisa. Não podemos acreditar em mais ninguém”, lamenta o funcionário. Eles têm feito manifestações constantes na porta da Prefeitura para tentar sensibilizar o prefeito que sequer os recebe. O argumento de Lindberg é de que “tudo isso é coisa de Bornier, questão política”, se referindo ao deputado federal Nelson Bornier que não tem nada com o processo.

Nos próximos dias, a Justiça deverá decidir o que vai fazer se o prefeito continuar se negando a cumprir a 709. Uma das possibilidades é de que ele seja afastado até que se cumpra. Para isso, Lindberg terá que abrir os cofres públicos. Ele já alegou em algumas situações que “está cumprindo a lei”, mas, a maioria dos funcionários ainda não recebeu nada. “O único aumento que ele deu foi na folha dos secretários, Ainda criou cargos de secretários adjuntos e lotou a secretaria de governo. Para o funcionalismo mesmo, nada”, reforça Lima.

Para entender melhor

Todos os prazos de recursos estavam esgotados quando o prefeito Lindberg Farias assumiu a Prefeitura. Ao contrário de cumprir a lei como disse que faria na campanha, ele orientou sua Procuradoria a procurar subterfúgios para não pagar. Um deles foi o de pedir que todos os funcionários entrassem com processo pedindo a revisão de salário e o enquadramento da lei 709. Depois que a maioria dos funcionários fez isso, o procurador, redigiu documento dizendo que ninguém tinha direito.

Diante da insistência dos funcionários, a procuradoria mandou para a Justiça mais de mil processos para que o promotor verificasse um por um com a intenção de ganhar tempo. Mais uma vez a Justiça não aceitou a artimanha. Então, ele fez um recurso extraordinário junto ao Superior Tribunal de Justiça com outras argumentações, sempre dizendo que pretende pagar. Esse foi o último apelo feito por ele e negado pela Justiça. Resta saber qual será o próximo passo da Procuradoria que já conseguiu adiar a decisão por dois anos e meio.

De graça, mas nem tanto

Prefeitura de Itatiaia teria pago por rejeito de asfalto doado para consertar ruas.

A doação de material reciclado de asfalto, a chamada fresa, para ser usada na recuperação de ruas pode ter custado caro ao município de Itatiaia. Pelo menos é isso que deverá ser investigado pelo Ministério Publico, a partir de denúncia que deverá ser protocolada na próxima semana. De acordo com o processo 0699/2007, ao qual a TRIBUNA DA REGIAO teve acesso, a empresa Plenaplan Serviços de Terraplenagem Ltda., que ficou encarregada de pegar o material – que foi doado pela Concessionária Nova Dutra – e fazer a manutenção das ruas do bairro Vila Flórida, recebeu mais de R$ 78 mil pela escória traçada usada nas ruas do bairro. O que será apurado é se o material usado nas obras feitas na Vila Flórida é o mesmo doado pela Nova Dutra.

Tudo começou no dia 8 de março deste ano, quando o prefeito Jair Alexandre Gonçalves encaminhou o oficio GP/084/2007 a Nova Dutra pedindo a doação “de material reciclado asfáltico para recuperação das ruas do município, atendendo a parceria da Prefeitura Municipal de Itatiaia com as associações de moradores, oferecendo assim melhor qualidade de vida e segurança”. No dia 12 de abril a resposta da Nova Dutra, que comunicou que a doação seria feita e que o prefeito deveria informar as placas dos caminhões que iriam transportar a escoria, foi protocolada na Prefeitura e em 7 de maio o prefeito encaminhou o ofício GP/158/2007, informando os números das placas dos veículos e da máquina retro escavadeira New Roland autorizados a retirar o material.

Sete dias depois da informação das placas dos veículos que iriam retirar a escoria de asfalto, a Prefeitura contratou a empresa Plenapan (contrato 020/2007), para “manutenção das estradas de acesso ao bairro Vila Flórida”, pelo prazo de 30 dias, ao custo de R$ 138.922,30, pela dotação 02.05.15.415.009.2040.339039, sustentada com repasses dos royalties do petróleo e o serviço foi pago em duas parcerlas, através das notas fiscais 2690 e 2713. A primeira foi emitida no dia 30 de maio, no valor de R$ 75.956,35. A segunda foi feita no dia 15 de junho, no valor de R$ 62.965,95, O total das duas notas fiscais emitidas pela Plenapan é de R$ 138.922,30 e nas folhas de medição que gerou o pagamento de R$ 75.956,35, no item 9 informa que a Prefeitura pagou R$ 37.590,00 por 1.790 metros cúbicos de escória, enquanto que na folha que garantiu o pagamento de R$ 62.965,95, consta que o município pagou R$ 41.160,00 pelo mesmo material.

Processo tramitou com muita rapidez na Prefeitura

Quem conhecesse a burocracia do poder público, principalmente na hora de receber por um serviço prestado ou pelo fornecimento de algum material sabe muito bem que um processo pode demorar até quatro meses.

Pelo que consta do processo 0699/2007 a Plenapan é uma empresa de sorte e o município de Itatiaia um ótimo cliente, pois no dia 7 de maio o prefeito enviou ofício à Nova Dutra comunicando as placas dos caminhões que iriam pegar o material doado e no dia 4 a empresa foi contratada para fazer a manutenção das ruas do bairro Vila Flórida.

No mesmo dia foi emitida a nota de empenho e expedida a ordem de início de execução do serviço, um recorde em se tratando de uma administração pública. Em 30 de maio, 16 dias após a assinatura do contrato foi feita a primeira medição e no mesmo dia a empresa emitiu a nota fiscal 2690, no valor de R$ 75.956,35. A segunda medição foi feita dia 15 de junho, mesma data da nota fiscal 2713, de R$ 62.965,95.

O prefeito Jair Alexandre foi procurado para falar sobre o assunto, mas não re-tornou o contato.

Será?

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) e o seu provável candidato vice, Rogério Lisboa (DEM), estão espalhando nas ruas que o deputado Nelson Bornier não será candidato a prefeito em 2008. “Em março ele vai jogar a toalha”, aposta Rogério.

Claro que sim

Já Bornier apressa-se em desmentir os dois. “Claro que sou candidato. Tudo o que eles queriam era que eu não concorresse. Vou derrotá-los nas urnas e devolver ao povo iguaçuano aquilo que lhe pertence”, afirmou.

“Notícia boa”

Celso Valentim

Prezados leitores, estou perplexo de como o governo do prefeito Lindberg Farias enxerga a história e povo de Nova Iguaçu. Através de uma campanha publicitária paga com o dinheiro do contribuinte, o prefeito diz que com o convênio do PAC, Nova Iguaçu só terá notícias boas. Isso significa que antes, sem o convênio, a cidade e os cidadãos de Nova Iguaçu só conseguiam produzir notícias ruins. Isso deve ser interpretado como uma ofensa ao povo de nossa terra. Mas, pensando bem, faz sentido o publicitário do prefeito e até mesmo parte considerável do governo, inclusive o prefeito, não valorizar a nossa história; eles são de fora e não têm os compromissos com o povo iguaçuano.

Essa tal campanha publicitária da Prefeitura de Nova Iguaçu, que é uma agressão ao povo iguaçuano, esquece-se de que a cidade tem muitos valores que já viraram notícias. Esquece-se, por exemplo, que o campeão mundial Zinho, é filho de Nova Iguaçu. Esquece-se, também, que está terra já foi a maior exportadora de laranjas do Brasil. Não, por acaso, que Nova Iguaçu é a cidade mãe da Baixada Fluminense, hoje uma das regiões com maior desenvolvimento das últimas décadas, entre outras coisas.

A mal pensada campanha publicitária do governo, nas entrelinhas, acaba chamando a atenção para fatos que mancharam a história de Nova Iguaçu. Subjetivamente ela conduz as pessoas a lembrarem da Chacina da Baixada, da Chacina da Cerâmica, do caso do seqüestro do ônibus 499, da violência que a mídia tanto tenta pregar sobre a região. É uma campanha que ao invés de dizer que Nova Iguaçu tem outros valores, prefere dizer que “notícia boa” para o povo iguaçuano é apenas asfalto e mais asfalto.

Quero dizer uma coisa ao senhor Prefeito: Nova Iguaçu é maior do que a sua ambição política. Nova Iguaçu é berço de grandes nomes que serviram para escrever a história de uma terra encantadora. Ela não é o que a sua campanha publicitária incita em dizer. Nova Iguaçu, senhor Prefeito, é maior e mais protegida por Deus do que aquele tridente que foi desenhado no morro e que ocupou as primeiras páginas de inúmeros jornais. Notícia boa, senhor Prefeito, se dá com assistência social e não com uma camada de asfalto e duas de marketing.

Gastando de forma errada

Milhões de Macaé não chegam para resolver os problemas do povo. Lideranças dizem que é questão de gerência.

Com cerca de 160 mil habitantes Macaé – graças aos royalties gerados pela exploração de petróleo na Bacia de Campos – é uma das 10 cidades mais ricas do Brasil, mas nem por isso dá à população a qualidade de vida que ela merece. Apesar de toda sua riqueza, o município tem os mesmos problemas estruturais verificados nas cidades pobres, principalmente em termos de saneamento básico. O problema, entendem as lideranças locais, está mais na má administração dos recursos do que na falta de projetos. “Nossa cidade tem muito dinheiro, mas não sabe usar. O problema, eu acho, não está no prefeito, mas nas pessoas que o ajudam a administrar”, diz o presidente da associação dos moradores da Barra, Rogélio Flores, que luta por dias melhores para a sua comunidade.

No ano passado o prefeito Riverton Mussi (PMDB) administrou um orçamento de R$ 715 milhões e na previsão aprovada pela Câmara de Vereadores constava que pelo menos R$ 153 milhões seriam destinados a investimentos, o que não se sabe se de fato ocorreu. O orçamento desde ano foi fixado R$ 865.118.830 e de o 2008 deverá chegar a R$ 1 bilhão, mas isso não garante a mudança esperada, pois em nome de uma reforma administrativa anunciada como engrenagem para tornar a administração mais ágil, vem servindo apenas para aumentar os gastos com pessoal.

“Acho que o problema é de gestão. O que percebo é que muitos compromissos assumidos não são cumpridos. Faz-se muitas dívidas e na hora de pagar fica difícil, pois as regras não são respeitas. O orçamento de muitas secretárias já está estourado, mas o prefeito continua nomeando apadrinhados políticos de vereadores e aliados, visando garantir um exército de cabos eleitorais”,pontua um vereador da ala independente.

Esse é o retrato da cidade que as autoridades locais ignoram

Riqueza cercada pela miséria

Quem entra no município, chegando pela BR-101 depara com o monumento ao petróleo, símbolo que sugere a riqueza gerada pelo petróleo, mas basta circular pela periferia para perceber-se que está numa pobre cidade rica. Dos mais de 160 mil habitantes da cidade cerca de 70% vivem em condições insalubres, cercados de esgoto por todos os lados. Entre os bairros Barra e Nova Holanda o retrato é de pobreza total. Os moradores se viram como podem para conseguir água. No canal, onde lama, óleo e esgoto in-natura se misturam, flutuam as mangueiras usadas para levar água até suas casas.

“Aqui vivemos por nossa conta e risco. Falam que nossa cidade é rica , mas aqui não temos nenhum benefício. Acho que o prefeito deve estar muito ocupado com outras coisas, pois não olham para nós. Ele é boa praça e até mostra-se interessado em resolver as coisas. Mostra projetos, discute os problemas com a comunidade, mas parece que os assessores e secretários mandam mais do que ele”, diz José Francisco de Souza, morador antigo do bairro Nova Holanda.

Monumento ao petróleo simboliza a riqueza de uma cidade sustentada pelos milhões dos royalties

O dia da ingratidão

O deputado Ulisses Guimarães – que grande falta está fazendo ao Brasil – costumava dizer que “o dia do benefício é a véspera da ingratidão” e tenho constatado essa máxima desde o início da minha carreira e hoje comprovei isso, mais uma vez e aqui digo como.

Em um dos eventos de sua campanha a deputado estadual, no ano passado, o ex-prefeito de Rio das Ostras, o secretário de Trabalho Alcebíades Sabino afirmou que estava tocando sua campanha com base na experiência do atual presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Carlos Afonso (do qual não sou amigo, com o qual nunca troquei um bom dia sequer e de quem não tenho procuração para defender, até porque sou jornalista e não advogado), que tentou eleger-se deputado em 2002 e não conseguiu). Presente ao evento, Afonso falou por uns 20 minutos e contou sua experiência, mostrando apoio a Sabino. Hoje ele recebe o “troco” da forma mais covarde possível. Eu explico.

Carlos Afonso teve problemas com a Justiça Eleitoral em sua prestação de contas. Faltou uma nota fiscal. Nada que não pudesse resolver se quem ficara encarregado de fazê-lo, não tivesse perdido o prazo.

Passou o tempo e Carlos Afonso candidatou-se a vereador em 2004. Reelegeu-se e desde janeiro do ano seguinte é o presidente da Câmara. O problema foi arquivado.

Passados cinco anos da eleição de deputado disputada por Afonso, um grupo resolveu mexer no passado, tentando desarquivar o caso, pedindo uma investigação judicial, o que é perfeitamente legal, se esse direito estiver sendo exercido por representante de um partido político e não por pessoa física (é o que está na lei).

A covardia está no fato de que quem está buscando isso conhecer a lei e por tal não pode ignorar o que está definido no inciso 14º do artigo 22º da Lei Complementar Nº 64, a Lei das Inelegibilidades: “Julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, comimando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade”.

Também é preciso que se diga que se existe uma outra lei tratando desse assunto e se esse instrumento legal tiver sido sancionado depois de 2002, não poderá ser usado como base de sustentação em um julgamento, pois a lei, todos sabemos, não retroage para prejudicar.

Vale lembrar que a pena de inelegibilidade, nesse caso específico, já não se aplica, pois se passaram cinco anos desde o fato. Tem mais: Carlos Afonso - do qual, repito, não sou amigo e também, sei, afirmo de pronto, que ele não gosta de mim - foi candidato a vereador em 2004 – dois anos depois do fato, com registro homologado pela própria Justiça Eleitoral, que também o diplomou e empossou no mandato.

Desta forma, expresso nessas linhas, que quiser fazer publicar que Carlos Afonso está inelegível e que pode ficar sem o mandato, é forçar a barra para levar o jornalista a cometer erro grave e perder a credibilidade que conquistou ao divulgar fatos que nunca foram contestados.

Paro por aqui e espero que entendam de uma vez por todas que o compromisso deste profissional é com a verdade, sejam os fatos contra quem quer que seja. Não me permito a práticas mesquinhas e covardes. Não tenho e nunca terei compromissos políticos.

Será que essa será concluída?

Será que essa será concluída

Enfim uma boa notícia. O prefeito Lindberg Farias (PT) assinou na terça-feira o contrato para as obras de duplicação do Viaduto da Posse e de ampliação de um trecho da Avenida Duque Estrada Mayer, que ligam mais de 20 bairros ao centro de Nova Iguaçu. O projeto está orçado em R$ 10.660.928,41 e as obras estão marcadas para começar na segunda-feira, com previsão de serem concluídas em maio de 2008.

O que o povo quer saber é se o projeto chegará ao fim, pois pelo menos 80% das obras, iniciadas pela Prefeitura desde 2005, estão paradas porque as empreiteiras não recebem pelo serviço.

O que importa então?

É estranho como quem está no poder aposta na falta de inteligência do povo. Hoje de manhã encontrei-me com o deputado federal Rogério Lisboa (DEM), numa padaria do Bairro da Luz, em Nova Iguaçu e batemos um longo papo, mas o preparado parlamentar me decepcionou ao deixar claro o quanto subestima a capacidade dos eleitores. Lisboa (foto), que deverá ser o candidato a vice na chapa do prefeito Lindberg Farias (PT), disse-me - ao ouvir que a propaganda do governo não mostra a verdade, pois pelo menos 80% das obras que propala estarem sendo feitos estão paradas – que “isso não importa. Vamos ganhar a eleição assim mesmo”.

Então ta, deputado. Boa sorte!

Que frota, hein!

A edição de hoje do Diário Oficial da Prefeitura de Nova Iguaçu veicula um Aviso de Licitação muito curioso. A secretaria municipal de Educação abre licitação, na modalidade de pregão preferencial, para alugar nada menos do que 400 ônibus de turismo.

Resta saber por que e para que.

Lindberg cobra imposto até da Prefeitura

Depois ajuizar ações contra contribuintes anistiad os, o prefeito de Nova Iguaçu emitiu carnê de cobrança contra a sede do próprio governo.

Para aumentar o volume de créditos de tributos que tem a receber, visando reforçar o fluxo financeiro virtual que pretende ceder para viabilizar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e garantir um empréstimo de US$ 58 milhões que o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) espera obter junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Prefeitura está cobrando imposto de si mesma.

A essa conclusão chegaram os vereadores do bloco de oposição ao depararem-se com uma ficha de lançamento do IPTU deste ano, no valor de R$ 39.597,53, em nome do governo municipal, em relação à sede da administração, um prédio próprio da municipalidade, sobre o qual não cabe a taxação. De acordo com o documento, a Prefeitura terá de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano do prédio que fica no número 580 da Rua Athaide Pimenta de Moraes. A sede da Prefeitura foi incluída no cadastro de contribuintes no dia 4 de agosto deste ano, com o valor venal de R$ 3.698.960,54 e o registro recebeu o número 765609-2.

“Isso é um caso inédito. Não sei qual a intenção da secretaria municipal de Finanças. Também não sei como a Prefeitura vai cobrar IPTU de si mesma. A administração só poderia cobrar o imposto se o imóvel fosse alugado”, diz o advogado Mário Trindade.

Já os vereadores do bloco de oposição não vêem outro motivo senão de aumentar o volume de créditos a receber que o prefeito Lindberg Farias pretende oferecer como garantia de contra partida ao PAC e ao BID, para cauçar o empréstimo. “Este lançamento é, no mínimo, suspeito. Como esse valor não será pago, pois a municipalidade não tem como cobrar de si mesma, o débito ficará inscrito na Dívida Ativa, somando-se aos valores que lá já se encontram sendo executados como créditos a receber. Com isso o fluxo financeiro aumentado. Imaginem se todos os próprios municipais forem inscritos no IPTU. Vai dar uma boa soma no final, dando a falsa impressão de que o município tem muito a receber de IPTU”, disse um vereador.

O prefeito Lindberg Farias e a secretária de Finanças, Maria Helena Alves de Oliveira, foram procurados para falar sobre o assunto, mas não retornaram os contatos.

Uma manobra financeira

O cadastramento da sede da Prefeitura no IPTU foi feito um mês antes de o prefeito Lindberg Farias enviar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 030 - aprovado por 15 dos 21 membros do Legislativo – que autoriza o prefeito a ceder o direito de recebimento de impostos devidos pelos contribuintes, “parcelados ou não parcelados, inscritos ou não inscritos em Dívida Ativa, em fase de cobrança administrativa ou judicial, que compõem a carteira municipal e cujos fatos geradores tenham ocorrido entre 1996 e 2007”, para garantir a viabilização dos investimentos do PAC e um empréstimo de US$ 58 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”. Com esse instrumento Lindberg poderá entregar como garantia, à Caixa Econômica Federal e ao BID, todo o volume de impostos a receber, o que, no entender de especialistas em administração pública, poderá inviabilizar o município pelos próximos 20 anos. O projeto, de autoria do governo municipal, ainda autoriza o prefeito a criar um fundo financeiro nos exercícios de 2008 e dos anos seguintes, para viabilizar as operações.

Como justificativa o prefeito alegou que para receber os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, o município precisa dar uma contrapartida de R$ 34,6, sendo obrigado também a empenhar recursos próprios para garantir o empréstimo do BID. Esse argumento, para os vereadores do bloco de oposição, é uma incoerência, pois desde o segundo semestre de 2005 que Lindberg vem dando a entender que o município está com os cofres cheios, mas agora penhora os impostos para ter a contrapartida.

Essa é a segunda vez que a Câmara dá um “cheque em branco” ao prefeito. A primeira foi quando autorizou o uso de créditos totais de R$ 143 milhões do instituto de previdência dos servidores municipais, o Previni.

Acordo de “cavalheiros”

Tudo o que é anunciado com pompas e circunstâncias nesse país fica esquecido logo depois na imensa gaveta do dito-pelo-não dito. Tem mais: basta algo funcionar bem para vir um político metendo o bedelho e atrapalhando tudo. O Supremo Tribunal Federal achou-se no direito de fazer a reforma que os políticos não têm coragem de fazer e decidiu que os mandatos são dos partidos e não dos eleitos. Alardeou que quem trocou de legenda depois de março deste ano poderia perder o mandato, mas apesar de todo o estardalhaço e da notícia de que o DEM, PP e PTB haviam recorrido ao Judiciário para rever os mandatos dos “infiéis”, ninguém que mudou de partido nos últimos seis meses demonstrou sinais de preocupação. É que os vereadores e deputados “infiéis” sabem muito bem que isso não ocorrerá na prática, pois nesse troca-troca todas as legendas perderam e ganharam. Sabem ainda que na contabilidade do um-pelo-outro da política brasileira o resultado nunca é negativo para os “nobres representantes do povo”.

Conversei com um “infiel” e ele me contou que não corre nenhum risco, pois seu ex-partido já deixou claro que não vai recorrer. Ele também me disse que é balela pura esse papo de que o DEM, PP e PTB teriam ido à Justiça reivindicar as cadeiras de deputados que debandaram para a base aliada do governo federal, bem com o PSDB nada fará contra o secretário estadual de Turismo, Eduardo Paes que, na verdade, só corre um risco: o de ser perseguido eternamente no PMDB pelos que seguem as ordens da filha maluquinha do casal Garotinho.

Na verdade, o que ficou claro depois nessa conversa é que os políticos brasileiros são mesmo uns “cavalheiros” e que fizeram um acordão para acertar as coisas. Para eles, é claro.

Nem pensar

O deputado Sílvio Lopes - que já botou o bloco na rua em Macaé - não cumprimenta mais o sobrinho, o prefeito Riverton Mussi. Em recente ato público Lopes até pediu desculpas à população por ter pedido, em 2004, os votos que elegeram Riverton. Ao que parece o tio - que teve três mandatos de prefeito, sendo dois consecutivos - se acha no direito de exigir que o sobrinho não dispute a reeleição.

Resposta cara

Logo depois de ter sido informado de que o tio havia pedido desculpas à população por ter pedido votos para ele em 2004, Riverton nomeou Fred Koler para o comando da secretaria de Governo, o que vai pesar bastante nas finanças municipais, pois Fred teria levado consigo pelo menos 50 cabos eleitorais.

Será?

E por falar em Fred, a bolsa de apostas em Macaé está movimentadíssima.Tem gente acreditando que o moço não manterá por muito tempo a palavra empenhada, pois é conhecido na cidade pela mania de mudar de posição política assim como quem troca de roupa.

Tá feia a coisa...

Um assessor que passa boa parte do dia com o chefe deixou escapar que o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), tem andado num mau humor danado, por conta do resultado de duas pesquisas que teria encomendado depois de torrar R$ 5 milhões (do dinheiro do povo, é claro) e propaganda.

Como ele mudou...

Semana passada encontrei na rua - ex-coerente vereador iguaçuano Fernando Cid e percebi que o camarada mudou mesmo. Disse-me que estou vendo as coisas de forma errada em relação ao governo Lindbeg que ele defende com unhas e dentes. A administração lindberguiana tem cometido erros no mínimo dez vezes piores que o governo anterior, do qual Cid era fiscalizador e tinha minha admiração por isso.

Poxa, vereador, gostaria tanto de estar realmente vendo as coisas de forma errada, mas aquilo que o senhor e seu comandante dizem que está acontecendo deve estar sendo feito sim, mas numa cidade muito distante de Nova Iguaçu, município que o senhor deveria colocar muito acima de seus interesses pessoais.