segunda-feira, 31 de março de 2008

Com um amigo desse...

Prefeito de Nova Iguaçu quer o selo Amigo da Criança da Abrinq, mas despreza serviços básicos para menores.

O prefeito Lindberg Farias está brigando pelo selo “Prefeito Amigo da Criança”, garantido dentro do Premio Criança, promovido pela Fundação Abrinq, visando destacar empresas e organizações que desenvolvem ações em prol da primeira infância ou trabalhos realizados com gestantes e parturientes, mas esse, segundo vários especialistas, não é o caso da atual administração, que tem deixado muito a desejar nos setores de Saúde, Educação, além de dificultar o trabalho dos conselhos tutelares e de tentar acabar com as Casas Abrigos, instituídas para proteger menores de idade em risco social.

As inscrições para o prêmio terminaram no último dia 30 e na semana passada a primeira dama, Maria Antonia Goulart, fez uma reunião com conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente exigindo que eles trabalhem para que Lindberg ganhe o selo de prefeito Amigo da Criança. Segundo normas da Abrinq, são os conselheiros que devem indicar o nome do prefeito. No caso de Nova Iguaçu, a maioria dos conselheiros é do grupo do governo o que tira deles a isenção. Mas, o mesmo não acontece com os conselheiros tutelares que são eleitos por instituições da cidade e pretendem enviar documento à Abrinq mostrando que o prefeito não vem cumprindo a lei.

“A Fundação Abrinq é uma instituição séria e não pode ser enganada por uma administração que não cumpre com sua obrigação para com as crianças. Vamos enviar documentos que comprovem isso e acabar com a farsa de governo amigo da criança que Lindberg quer apresentar para conseguir o selo e se promover”, afirma um conselheiro tutelar.


Descaso geral

Os conselheiros tutelares pretendem mostrar a Abrinq que o historio da atual administração revela uma situação bem diferente da que apresenta na inscrição. Lembram, por exemplo, que em março de 2005, logo depois que o prefeito Lindberg Farias assumiu 1.700 crianças quase ficaram sem estudar porque ele resolveu que cortaria as bolsas do salário educação que elas recebiam há mais de cinco anos. Ele também não tinha vaga nas escolas públicas para abrigar essas crianças, mas isso parecia não comovê-lo. De repente, depois de alguns protestos dos pais das crianças, ele resolveu que a bolsa continuaria. Todos agradeceram, mas só ficaram sabendo alguns meses depois que ele resolveu manter as bolsas porque estaria desviando dinheiro do Fundef.

Quem tem filhos matriculados na rede municipal de ensino conhece muito bem essa realidade. O caso foi parar na Justiça, resultando em processo por improbidade administrativa e deverá ser julgado em breve. Nele são réus o prefeito e a vereadora Marli de Freitas, que atuou como secretária de Saúde e Educação e está retornando à Câmara ainda nessa semana. Os dois podem ficar inelegíveis por conta disso.

A trajetória do prefeito que mais gerou processos na história de Nova Iguaçu contada por alguns conselheiros mostra que logo nos seus seis primeiros meses de governo ele tentou acabar com as duas casas abrigo que foram criadas nos governos passados, o que atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Ignorando a lei, fechou uma delas e, até hoje, tenta fechar a segunda, mas a Vara da Infância e da Juventude começou com ele uma queda de braço que ainda deverá dar muito o que falar.


Conselhos ameaçados

Desde que os conselhos tutelares foram instalados e os conselheiros empossados a Prefeitura alugou casas para que pudessem atender à população, os conselheiros também têm direito a salário e a um carro para percorrer a área onde atuam, mas atualmente, os alugueis estão atrasados assim como os pagamentos e os carros quebrados. Também no primeiro ano do governo Lindberg a secretaria de Saúde começou a atrasar o repasse paras clínicas conveniadas com o SUS. A Dom Bosco, por exemplo, que atendia doentes renais, fechou porque não tinha mais recursos. A Associação Caridade Hospital Iguaçu (Achi), maternidade com 70 anos de existência também pode fechar as portas.

A direção da unidade resistiu até agora, mas os médicos estão com os salários atrasados, assim como o pessoal de apoio e os fornecedores também não têm mais com vender a crédito. Se a maternidade fechar, serão 300 partos a menos na cidade. O pré-natal que era feito na Achi também está prejudicado já que até para comprar medicamentos e material está difícil. Outra façanha do governo Lindberg foi a forma como vem tratando o combate a dengue na cidade.

O Controle de vetores tem apenas um carro fumacê em atuação. Por mais de um ano eles não puderam fazer o combate nas casas porque não tinham material. Os carros para levar os agentes também estão sucateados e o prédio onde funciona o posto de combate a endemias com o aluguel atrasado há mais de um ano. Com isso, 19 pessoas já morreram da doença.

“Por onde quer que se vá nas ruas de Nova Iguaçu encontramos crianças pedindo. Algumas pedem esmolas, outras alimento e algumas dinheiro para comprar mercadoria para vender. A Ação Social da Prefeitura faz vista grossa e o problema aumenta a cada ano desse governo”, diz a assistente social Marília Nunes Ferreira.

Para o sociólogo Gerson Guimarães, esse é o retrato da atual administração. “As crianças são deixadas de lado. Não existem políticas públicas que as atenda. O único programa é o Bairro Escola que, segundo os próprios pais das crianças que participam, não funciona. Faltam profissionais, os que existem estão insatisfeitos e a participação da sociedade é mínima. Mesmo assim, ele quer ganhar o selo internacional de prefeito Amigo da Criança”, pontua Guimarães.



Praças sem estrutura


Tudo que Estefani e Ester queriam do prefeito "amigo da criança"
era que ele consertasse o balanço da pracinha onde costumam brincar


"O que deixaria a gente mais feliz hoje seria se alguém concertasse o balanço da praça. É o só que a gente tem", a frase é das irmãs, Estefani e Ester. Elas moram no bairro Santa Eugênia, próximo a quadra de esporte Luiz Jaboti. Sem ter como brincar, se divertiam com o único balanço que foi colocado na praça. Depois que o balanço quebrou as duas ficaram sem opção. "É muito triste ver as crianças sem ter onde brincar. Não sei porque a gente paga imposto se não temos direito à nada. Além de tudo que a gente tem de enfrentar na vida, nem direito a um a praça nos filhos têm", desabafam os pais.

Desde que o prefeito Lindberg Farias assumiu o governo de Nova Iguaçu que as Casa Abrigo da cidade enfrentam crises. Uma delas foi fechada por ele e agora o prefeito tenta fechar a que restou. A denúncia é dos próprios funcionários da Casa. Eles precisaram fazer uma manifestação para que fossem atendidos pelo Secretário de Trabalho e Ação Social, Ricardo Capelli. O grupo elaborou uma carta que foi entregue à Imprensa, à população e ao próprio secretário.

Atualmente, a Casa Abrigo funciona no bairro Caioba e atende 20 crianças. A construção das casas é uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente para que os municípios recebam verba destinada a crianças em risco social. "Mas, desde que assumiu que o prefeito resolveu terceirizar o serviço. Ele quer passar a responsabilidade para a iniciativa privada. Agora que ele já fechou uma das casas quer transformar a outra em casa de passagem para que as crianças fiquem abrigadas em locais particulares", conta um dos funcionários que prefere não se identificar já que têm certeza de represálias.

Para "driblar" a lei o prefeito enviou uma mensagem à Câmara pedindo a aprovação da transformação da Casa em local de passagem. "Já verificamos que o projeto é inconstitucional porque a responsabilidade é da Prefeitura e não de casas particulares. O Ministério Público já entrou no caso para tentar impedir esse ato do prefeito", continuam os funcionários. Na última semana, as crianças estavam até sem alimentos. Algumas estavam com piolhos e os educadores não puderam combater porque não tinham medicamento.







domingo, 30 de março de 2008

Diretas

A má sorte de Alair

O deputado Alair Corrêa precisa escolher melhor seus motoristas. No ano passado um foi preso acusado de estupro. Semana passada outro foi denunciado porque teria molestado uma menina de oito anos.

Nem tanto

E por falar em Alair Corrêa, ele não é o bicho papão em votos como seus aliados pregam. Em 1982, quando ganhou o primeiro mandato de prefeito de Cabo Frio, ele só conseguiu assumir por causa das sub-legendas. Na época cada partido podia lançar até três candidatos a prefeito.

Ele disputou pelo PMDB. Quem teve mais votos nominais para prefeito foi o médico Ivo Saldanha, que foi candidato pelo PDS. Ivo só não ficou com o mandato porque a soma dos votos dos três candidatos de seu partido foi menor que a dos três do PMD, mas em 1988 Ivo derrotou Alair de novo e dessa vez levou.

Coisa de bobo

Dois bobos alegres que se acham o máximo numa Prefeitura do Sul Fluminense, costumam ficar falando pelos cantos que são íntimos de várias autoridades. Quem ouve entende que eles o fazem como se isso fosse inibir alguém no cumprimento de seu dever.

Quem assinou?

O ex-secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Henrique Johnson negou ter assinado o termo aditivo prorrogando, sem licitação, um contrato de mais de R$ 43 milhões, com a Captar – Cooperativa de Multiserviços Profissionais, contratada, durmam com um barulho desses, para terceirizar a terceirização.

O termo foi assinado no dia 21 de janeiro deste ano e Henrique nomeado para o cargo no dia 22, mas o extrato do contrato publicado no Diário Oficial saiu com a assinatura dele.

Sob pressão

Os servidores que ocupam cargo comissionado na Prefeitura de Nova Iguaçu tiveram que bater ponto no Fórum Mundial de Educação, realizado no fim de semana. Foram convocados para fazer número. Dizem alguns deles que houve até ameaça de demissão.

Será?

Essa semana será definitiva para o DEM em Nova Iguaçu. Agora se saberá se o deputado Rogério Lisboa tem mesmo controle sobre a bancada de nove vereadores que o partido tem na Câmara.

É que a legenda perdeu o controle sobre a secretaria de Transportes e sobre a Empresa Municipal de Limpeza Urbana, que rendiam bem umas 400 boquinhas para cabos eleitorais. Vamos ver se os nobres representantes do povo que pertencem ao DEM ficarão com Rogério ou optarão pelas boquinhas ricas que o prefeito Lindberg Farias tem a lhes oferecer em nome daquela conversa fiada que eles batizaram de governabilidade.

Aliança maldita

Tem muita gente no PT revoltado com o acordo entre o prefeito Lindberg Farias e o deputado Walney Rocha, que vai abocanhar uma fatia gorda no governo. Com os revoltados fazem coro médicos, enfermeiros e parte do pessoal de apoio, pois no pacote está a secretaria de saúde.

Menos força

Depois de perder espaço com o controle da secretaria de Saúde entregue ao deputado Walney Rocha, a vereadora Marli de Freitas terá mais perdas com a secretaria de Educação passando para o PDT, mais precisamente para a deputada Sheyla Gama.






sábado, 29 de março de 2008

Começou o Fórum Mundial da Enganação

Quem passa pelo centro de Nova Iguaçu pode ver as novas pinturas na Via Light. Fazem bem para os olhos mas também causam um sentimento de indignação para quem sabe o que acontece hoje nos bastidores da política iguaçuana. É como pintar a casa por fora e não ter cama para dormir depois de um dia de trabalho. A pintura foi feita para o Fórum Mundial de Educação que se realiza pela segunda vez na cidade. É a típica maquiagem, velha conhecida dos políticos velhos e dos novos sem competência para fazer uma cidade verdadeiramente melhor.

Mas, a maquiagem não é o pior desse cenário. Por trás dele existe muito mais sujeira. Nova Iguaçu possui um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e cinco conselhos tutelares: Vila de Cava, Morro Agudo, Cabuçu, centro e Austin. Três deles já foram despejados por falta de pagamento no aluguel do imóvel. Os conselheiros também não possuem veículo e alguns nem papel para anotar as denúncias. Semana passada estiveram com o promotor da Vara da Infância e Juventude e com o prefeito Lindberg Farias que fez um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

No TAC, Lindberg promete melhorar as condições dos conselhos, diz entender a falta de paciência dos conselheiros mas garante atitudes mais firmes. Esse termo de Ajuste dá prazo de 90 dias para o prefeito "se enquadrar". A maioria dos conselheiros acredita que Lindberg vai apenas ganhar tempo e voltar a cometer os mesmos erros. Afinal, eles já viram esse filme outras vezes. Esse é um fato que, com certeza, não será retratado no Fórum Mundial. A temática será, mais uma vez, o programa Bairro Escola, que já não consegue enganar o Iguaçuano. Se tornou mais um cenário, assim como a pintura na Via Light, para quem vem de fora.

Portanto, chegamos a conclusão que se trata de um governo de cenários, de fachada, desde a aparência do prefeito até o seu programa mais importante. Se olharmos de perto vamos ver que nada é real. Tudo é fictício e imaginário, assim como aquele velho sonho de mudança, de saída dos coronéis da cidade. Na verdade, atiramos em um cara pintada e acertamos em um coronel, sem quartel e sem projetos, mas com muita imaginação. Então, me lembro da frase de Luther Quing: "O que me assusta não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons".






sexta-feira, 28 de março de 2008

Johnson, não é mágico

O ex-secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Henrique Johnson enviou e-mail a este jornalista, negando ter assinado o termo aditivo que prorrogou, sem licitação, um contrato de mais de R$ 43 milhões com a com a Captar – Cooperativa de Multiserviços Profissionais.

“Prezado Elizeu. A data da assinatura do contrato foi de 21/01/2008 e portanto eu não poderia tê-lo assinado. O que fizemos foi solicitar a CPL que publicasse o extrato do contrato, pois não tinham feito no prazo exigido por lei. Abraços, Henrique Johnson”.

A resposta de Henrique é objetiva o suficiente para deixar claro que o termo aditivo foi assinado por sua antecessora, a professora Marli de Freitas, que, além desse contrato, estendeu o prazo de vários outros e, como é praxe nessa administração, sem licitação.




terça-feira, 25 de março de 2008

Johnson, o mágico

O ex-secretário de Saúde de Nova Iguaçu Henrique Johnson, deve ter o poder de retroceder no tempo. Pelo menos é o que sugere o fato que agora vou narrar. Em sua carta de demissão ele afirma que foi convidado para o exercício do cargo de secretário municipal de Saúde no dia 22 de janeiro de 2008, um terça-feira. Ele foi convidado num dia e no anterior, 21 de janeiro, uma segunda-feira, assinou um termo aditivo prorrogando, sem licitação, um contrato de mais de R$ 43 milhões, com a Captar – Cooperativa de Multiserviços Profissionais, contratada, durmam com um barulho desses, para terceirizar a terceirização.

É ou não é um mágico o ex-auditor da Finatec?

Tem mais. Ainda em sua carta de demissão ele diz: “Ao longo dos últimos 46 (quarenta e seis) dias realizei várias ações para alcançar o efetivo controle sobre os gastos da secretaria, com resultados”.

Pelo visto o pessoal que controla a Captar deve ter adorado os “resultados”.






Se arrependimento matasse...

Vitor Marcio Tavares, Célio Gammaro, Mauro Pantel e Kamal Jamil Ibrahin eram os quatro homens de ouro do ex-prefeito de Itatiaia, Almir Dumay. Vitor era o todo-poderoso secretário de Governo, Célio controlava as finanças, Mauro era o procurador e Kamal presidia a Comissão Permanente de Licitação. Os vereadores diziam que os quatro mandavam mais que o prefeito, que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reprovadas pela Câmara de Vereadores, além de acumular um grande volume de multas.

Dizem lá pelas bandas de Itatiaia que se pudesse voltar atrás Almir não teria deixando o barco correr da forma que correu.

Preocupação

Como dois desses homens de ouro hoje atuam no município de Porto Real, controlando as secretarias de Fazenda (Célio) e Controladoria Geral (Mauro), tem gente muito preocupada com o futuro do prefeito Jorge Serfiotis e torce para que ele não tenha a mesma “sorte” de Almir.






Amigo de quem, Lindberg?

No momento em que escrevo essas linhas o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) e seus bajuladoras trabalham duro para ele ganhar o título de Prefeito Amigo da Criança. Isso até pode acontecer, mas não há título ou comenda que altere a realidade de uma administração desastrosa, que não desenvolveu nenhum ação que fizesse desse prefeito merecedor dessa honraria. Que amigo é esse que passou três anos longe do povo e só agora volta às ruas? Que amigo é esse que não paga pelos serviços prestados pelas clínicas conveniadas que atendem essas mesmas crianças das quais que se propagar como amigo?

Lindberg deveria se envergonhar dessa disputa. Deveria se mancar, pedir o boné e cair fora, porque as crianças da Casa Abrigo não recebem assistência há muito tempo e as mães de meninos e meninas precisam madrugar nas filas para conseguir a senha que lhes dará direito a marcar um exame. Responda, prefeito: O senhor é amigo de quem?






segunda-feira, 24 de março de 2008

Um balcão de negócios

Em nome do que ele e seus aliados chamam de “governabilidade”, mas que na verdade tem um nome tão feio que não merece ser pronunciado, o prefeito Lindberg Farias vem loteando Nova Iguaçu desde que tomou posse. Faz acordos com Deus e o Diabo. Se os cumprem? Dizem que não. Mas isso é outra história e a realidade é que a “vaca” já foi para o “brejo” há muito tempo. Semana passada ele pois a alma em leilão outra vez e cometeu mais um equívoco e deste,com certeza, se arrependerá amargamente.

Alguém precisa dizer ao prefeito que não será nomeando um político muito chegado a usar a máquina pública em seu próprio benefício que ele vai resolver os problemas do setor de Saúde. Walney Rocha foi vereador e ocupou vários cargos na Prefeitura de Nova Iguaçu na gestão do prefeito Altamir Gomes, até ser eleito deputado estadual. Desde então pula de galho em galho, desde que um galho lhe ofereça mais condições que o outro. Em 2004 Walney era adversário de Lindberg Farias e até a alguns dias se dizia aliado do deputado federal Nelson Bornier. Um vereador, que o conhece bem costuma dizer: “Walney só se alia, de verdade, a si mesmo”.

Ninguém na cidade está conseguindo entender o que passa na cabeça do prefeito Lindberg Farias, considerado por alguns setores, como o pior gestor que o município já teve. O município vai de mal a pior, a Saúde se encontra em estado de agonia e ele chama uma pessoa que não entende nada do assunto para cuidar do setor pelo qual já passaram, nesses três anos e três meses, cinco secretários que, juntos, administraram recursos totais de cerca de R$ 400 milhões e em nada melhoraram a rede municipal de atendimento médico e não será esse que chega agora que irá conseguir, pois, a além de Walney Rocha não ter nada a ver com o setor, já se percebeu que setores do próprio governo trabalham contra. Henrique Johnson, por exemplo, deixou claro em seu pedido de demissão, que não estava conseguindo mudar nada, principalmente a apurar as denúncias chegadas à Ouvidoria sobre o Hospital da Possse.

Sei que alguns vão dizer que estou agourando, mas não tenho nenhum motivo para acreditar que o leigo Walney Rocha vá conseguir mudar as coisas por lá. Até porque, está nítido, que o acordo que o fez licenciar-se do mandato parlamentar para assumir um setor cheio de problemas, não foi o de trabalhar para mudar as coisas em favor do sofrido povo iguaçuano.






domingo, 23 de março de 2008

E o secretário falou...

Acabo de receber um e-mail do ex-consultor da Finatec em Nova Iguaçu e agora também ex-secretário municipal de Saúde, Henrique Johnson, com informações que, espero, sirvam para esclarecer alguns pontos aqui analisados por este jornalista.

Caro Elizeu

1. Em primeiro lugar gostaria de esclarecer que nunca fui convidado a sair da Prefeitura durante o período que prestei serviço a Prefeitura. Ao contrário do que você afirma, sempre me foi solicitado, pelo próprio Prefeito Lindberg Farias minha permanência na cidade para continuar a colocar meus conhecimentos sobre gestão pública a serviço da Prefeitura.

2. A FINATEC é uma fundação muito séria e competente e tenho muito orgulho de ter sido funcionário celetista desta conceituada fundação ligada a Universidade de Brasília.

3. O contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu com a FINATEC foi feito diretamente com a fundação sem interferência de terceiros. Em Nova Iguaçu só prestaram serviços funcionários da celetista da fundação. Em nenhum momento uma empresa terceira prestou serviço pela FINATEC. Abaixo coloco o escopo e os produtos produzidos por minha equipe nos 9 (nove) meses que prestamos serviços a Prefeitura:

· Qual o objetivo da contratação da Finatec?

Desenvolvimento do projeto do Novo Modelo de Gestão da Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.

· Quantos contratos a prefeitura tem com a Finatec?

Foi um único encerado em dezembro de 2005

· Quais os valores dos contratos?

R$1.200.000,00

· O que justifica a dispensa de licitação?

De acordo com o art.24, inciso XIII da Lei 8.666/93.

· Qual foi o critério para a escolha da Finatec para fazer esse trabalho?

A contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, instituída no âmbito da Universidade de Brasília, foi qualificada como uma Organização de soluções e resultados nos campos do desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico, e de transferência de tecnologia, pesquisa e Pós-Graduação.

· Havia já uma experiência que respaldasse a contratação da Finatec para o trabalho?

No campo das Organizações em geral e, especificamente, no setor público, a FINATEC vem desenvolvendo diversos projetos que tem por único objetivo o desenvolvimento institucional dessas Estruturas. Nesse sentido, seja nas organizações em que atua diretamente, seja nos seus laboratórios internos de desenvolvimento, a FINATEC e seus profissionais vêm desenvolvendo, dia após dia, metodologias mais avançadas, capazes de elevar os níveis de qualidade, produtividade e confiabilidade dos produtos e serviços ofertados pelas instituições. Conseqüentemente, e em última análise, então, vem criando e aprimorando métodos capazes de potencializar os níveis de eficácia das organizações, a partir de conceitos, instrumentos e metodologias de ponta no campo da administração.

· Qual foi o resultado do trabalho da Finatec?

O Trabalho foi concluído gerando os seguintes produtos:

1. Estudo, análise e Constituição do Modelo de Gestão do Governo

Foi produzido coletivamente, com as estruturas organizacionais do governo, o modelo de gestão, os planos de trabalho, a estruturação dos comitês gestores e, por conseqüência, a estruturação das grandes definições estratégicas centrais do governo para os anos de 2006 a 2009 e seu conjunto de indicadores de mensuração da performance requerida.

2. Estudo e Elaboração das Definições Estratégicas das Secretarias e Demais Estruturas Organizacionais

Foi produzido uma nova Estrutura Organizacional, à luz das definições estratégicas do Governo, das Secretarias.

3. Implementação do Sistema de Informações Gerenciais

Foi produzida a estruturação do sistema de informações da Prefeitura, das Secretarias e demais estruturas organizacionais, com a constituição e o suporte de uma ferramenta informatizada específica na Internet. Dessa forma, as informações foram disponibilizadas de forma mais padronizada, transparente, ágil e com mais confiabilidade, facilitando o processo de tomada de decisão em todos os níveis hierárquicos. A arquitetura do sistema de gerenciamento foi estruturada em paralelo a constituição do plano de trabalho.

4. Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI)

Foi produzido um diagnóstico da área que está responsável pela gestão dos recursos computacionais, englobando sistemas corporativos, softwares aplicativos, bancos de dados, acesso a Internet, rede de dados, equipamentos servidores, treinamento, contratos de prestação de serviço, licitações e insumos básicos de informática.

Foi desenvolvido um planejamento de informática das diversas estruturas organizacionais da Prefeitura realizado um inventário do uso da Tecnologia da Informação em todas as áreas da Prefeitura.

Classificaram os sistemas utilizados na prefeitura em três níveis:

Ø Nível operacional: sistemas operacionais, aplicativos de uso individual, softwares para gerenciamento dos insumos de informática e ferramentas para desenvolvimento técnico de aplicativos.

Ø Nível tático: Sistemas que possibilitam a entrada e extração de dados e informações das funções básicas da gestão pública (Orçamento, Controladoria, Pessoal, Compras, etc.).

Ø Nível estratégico: Portais na Internet / intranet, sistema de apoio à decisão, sistemas de informação gerenciais, datawarehouse, gestão do conhecimento, etc.

5. Mapeamento e Redesenho de Processos de Trabalho

Foram produzidos fluxos otimizados dos processos-chave prioritários visando definir novos procedimento com vista a melhor dividir as funções e atividades organizacionais, com o objetivo de garantir maior racionalidade, qualidade, produtividade, agilidade, confiabilidade e menores custos na realização das atividades, com vistas a ampliar a satisfação dos usuários e contribuintes da Prefeitura.

Espero que isso esclareça a seu público o valor que teve para a Cidade de Nova Iguaçu o resultado do trabalho realizado pela equipe da FINATEC a Prefeitura em 2005.

Abraços

Henrique Johnson




Ainda sobre a demissão de Henrique Johnson

Prezado Elizeu,

Acabo de ler a carta renúncia do ex-secretário de Saúde do Município de Nova Iguaçu Henrique Jhonson Buarque. Sem demagogia, mas motivado pelo espírito de justiça e de solidariedade, eu gostaria de lembrar que:

1 - O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) é uma instituição de ensino superior ligada a Força Aérea Brasileira e seu vestibular é reconhecido nacionalmente como um dos mais difíceis deste país. Por ano são convocados cerca de 150 novos alunos dentre um universo de mais de 8000.Como se não bastasse, eu poderia utilizar como base para fundamentar minha explanação, a carga horária, o sistema de avaliação e a disciplina extremamente rigorosa na qual esses alunos são submetidos. A comunidade Iteana possui um código de HONRA e de ÉTICA conhecido desde os primeiros anos de sua existência, este código é denominado "DC" e consiste em fazer o que é certo simplesmente por ser certo, não porque alguém está fiscalizando.

2 - O Sr. Henrique Jhonson, citado inúmeras vezes por este blog, possui além de suas inúmeras especializações, formação ITEANA. Em outras palavras, segue em sua vida diária os aspectos definidos e citados pelo Código de Disciplina Consciente. Este fato é comprovado pela digníssima carta publicada no dia de hoje e também pelos resultados positivos, adquiridos em mais de uma dezena de Projetos de Modernização da Administração Pública nos quais coordenou e participou. Ao longo desses trabalhos sua marca sempre presente foi a ética, a transparência e a justiça.

3 - Como ITEANO aprendeu a trabalhar lado a lado com os números. E foi através deles que promoveu em seus 46 dias como Secretário de Saúde do Município de Nova Iguaçu o controle efetivo dos gastos desta secretaria. Desenvolveu de fato o serviço de saúde e planejou as atividades que garantiriam ao povo Iguaçuano o acesso a uma vida mais digna e saudável.

4 - Como Homem aprendeu desde cedo a importância da fraternidade. Dono de um coração grandioso, constantemente vivia o dilema da razão e da emoção. A emoção dos números que apontavam melhorias significativas nesta Secretaria. A emoção de levar a felicidade ao povo desta cidade através dos serviços básicos de saúde (um dever não uma opção). A emoção ao trabalhar com sua equipe em prol da população. A razão de renunciar.

5 - Este com certeza gostaria de ser lembrado como aquele que fez o que era preciso. Gostaria de esquecer que a imprensa deixou de lado o fato de Henrique Jhonson ser mais do que um Secretário de Saúde, um consultor ou um técnico capacitado. Henrique Jhonson, assim como aqueles que renunciaram junto com ele, são seres humanos, e possuem acima de tudo família e amigos.

6 - Por fim, lembro aos leitores e ao jornalista que nos cede tão estimado espaço, que o leitor de São José dos Campos que inúmeras vezes acessava o BLOG, e que nunca postou qualquer comentário ou e-mail, era simplesmente o Filho do Braço Direito do Sr. Henrique Jhonson Buarque. Sobre este é desnecessário comentar. As palavras daqueles que trabalham nesta Secretaria e que já se sensibilizaram pela causa, resumem o prestígio e o respeito que lhe é de fato merecido. Além disso, confesso que fiquei extremamente orgulhoso com a decisão tomada e com a carta de renuncia apresentada tanto pelo meu pai como pelo Sr. Henrique Jhonson. Como filho e como Consultor Trainee, recebi a prova na qual precisava para continuar minha trajetória em busca de uma Administração Pública digna e justa.

Agradeço mais uma vez a atenção. Me despeço na esperança de que o conteúdo deste e-mail será de fato publicado.

Um forte abraço

Giovani Fracchia Martins

Consultor de Administração Pública






A Carta do Sr. Johnson

Acabo de receber a carta que Henrique Johnson Buarque enviou ao prefeito de Nova Iguaçu RJ) Lindberg Farias (PT) pedindo exoneração do cargo de secretário municipal de Saúde. Pelo que li (vocês vão constatar isso), o homem estava a fim de trabalhar e não conseguia. Pediu o boné porque, por exemplo, não conseguia por a casa em ordem nem apurar as denúncias relativas ao péssimo funcionamento do Hospital da Posse.

Ele foi o quinto titular da pasta da gestão petista em Nova Iguaçu, que já torrou cerca de R$ 380 milhões destinados ao setor e a Saúde no município continua na UTI. O Tribunal de Contas já provou que mais da metade dos recursos foram gastos sem licitação, mas deverá ficar só nisso, porque um dos conselheiros da Corte, Aluizio Gama – que comanda, por trás das cortinas – o PDT, costurou um acordo e o partido vai ocupar dois espaços importantes no governo Lindberg: um assessor de Gama, Carlos Batista, o Carlinhos da Tinguá comandará a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) e a esposa do conselheiro, a deputada estadual Sheila Gama controlará a secretaria de Transporte, indicando um de seus assessores para lá.

Será que a sociedade pode esperar uma posição isenta do Tribunal de Contas depois disso?


Na íntegra, a carta com o pedido de exoneração

“Fui convidado para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde no dia 22 de janeiro de 2008 e aceitei o desafio. Ao longo dos últimos 46 (quarenta e seis) dias realizei várias ações para alcançar o efetivo controle sobre os gastos da secretaria, com resultados.

1. Importa destacar que este cargo comissionado na Secretaria de Saúde foi ocupado por convite. Em nenhum momento, em nenhuma ocasião, solicitei, pedi ou sugeri minha nomeação para o cargo mencionado ou qualquer outro.

2. Também quero destacar que esse pedido de exoneração agora formulado, não possui nenhum caráter pessoal em relação à V. Exa.

3. Apesar das divergências no entendimento e trato de inúmeros assuntos, sou testemunha da abnegação e do espírito público determinante em V.Exa., na condução dos destinos da Prefeitura .

4. Declaro, inclusive, que em várias ocasiões, nos mais controversos temas das relações político-administrativas, próprias dos bastidores do exercício de nossas funções, recebi de V. Exa. importantíssimo apoio e solidariedade, decididamente não merecidos.

5. No entanto, vejo-me impossibilitado para tomar as medidas necessárias ao bom andamento da Secretária cujos processos de nomeações e portarias estão parados na Chefia do Gabinete do Prefeito.

6. Impossibilitado também, de agir contra as denúncias recebidas pela Ouvidoria da Secretaria de Saúde referente ao mau atendimento do Hospital da Posse.

7. Com estes gravames, o trabalho da secretaria fica inviável, o que não corresponde com nossos objetivos determinados à época do convite para o exercício.


CONCLUSÃO

Assim, diante de todo o exposto, tenho vivido uma crescente inquietação e incômodo, em participar ou colaborar, de alguma forma, em especial por ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, de uma condução governamental e administrativa, cujos equívocos em relação à Saúde, não são enfrentados na forma possível.

Isto posto, solicito a V. Exa., determinar a expedição do ato administrativo próprio que importe na exoneração da minha pessoa do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Nova Iguaçu.

Adianto, por conveniente, que os termos deste pedido serão: a) Entregue cópia ao Procurador Geral do Município; b) Cópia ao Conselho Municipal de Saúde do qual sou Presidente e c) A Chefe de Gabinete do Prefeito.

Nova Iguaçu, 19 de março de 2008.

Henrique Johnson Buarque
Secretário Municipal de Saúde”




sexta-feira, 21 de março de 2008

A carta de São José dos Campos

Acabei de receber um e-mail de um leitor de São José dos Campos indignado, segundo ele, com a maneira que o ex-auditor da Finatec e agora também ex-secretário de Saúde, Henrique Johnson tem sido tratado por esse jornalista. Como sempre respeitei todas as opiniões, publicarei aqui, mantendo em sigilo o nome do remetente, algumas considerações por ele feitas.

“Nem todo profissional ligado ao PT é sustentado por boquinhas. A maioria trabalha e muito, até para carregar nas costas os que não gostam de trabalhar e, por medo dos que são competentes, apelam por intrigas para manterem-se empregados. Na administração petista em Nova Iguaçu as coisas não são diferentes. Tem muita gente boa trabalhando, mas tem alguns incompetentes, gente incapaz de produzir algo de bom. Esses vivem cercando o prefeito Lindberg Farias, puxando saco, dizendo mentiras ao ouvido dele para esconder a verdade gritante. O governo vai mal e a administração não resistiria a uma auditoria um pouco mais séria.

No setor de saúde ocorrem os maiores absurdos. Lá aconteceram e ainda acontecem coisas que até Deus duvida. Aquilo é um ninho de escorpiões e foi nesse ninho que lançaram o nosso amigo Henrique Johnson Buarque, uma pessoa íntegra que jamais concordaria com as coisas que acontecem por lá. O nosso Henrique pediu, sim, para sair e o fez por não concordar com coisas erradas. Ele não quis assinar certos documentos e por isso entregou o cargo.

A verdade sobre o setor de Saúde do município de Nova Iguaçu só poderá ser dita a partir de uma tomada de contas isenta. Do contrário os números serão sempre maquiados e o dinheiro do povo mal empregado”.

Tai o recado do amigo de São José dos Campos. Aliás, esse jornalista está muito interessado entrevistar o Senhor Johnson para o blog e para o jornal TRIBUNA DA REGIÃO. É só ele entrar em contato por e-mail.






Nós também somos responsáveis

Essa semana o Brasil foi tomado por comoção quando vimos uma empresária desequilibrada torturar uma menina de 12 anos que tinha sido adotada por ela. A empregada da casa também foi presa acusada de omissão. Diante de um caso como esse fazemos nosso juízo de valores, avaliações e chegamos a conclusão que não dá para agüentar ver uma menina ser torturada por uma pessoa adulta sem se intrometer, sem tomar partido e denunciar. Foi o que os vizinhos fizeram.

Pois bem, se pararmos para pensar um pouco sobre isso, chegamos a outros pontos. Quando nos omitimos diante de uma injustiça qualquer também somos responsáveis. Quando crianças estão morrendo de dengue porque os governos se omitiram também somos responsáveis. A morte por negligência ou tortura não deixa de ser cruel só porque não está diante de nossos olhos. Só paramos para pensar nesses crimes quando eles batem às nossas portas. Mas, se esticarmos a vista para um pouco além do nosso quintal vamos ver que muitos crimes acontecem, muitas crianças são torturadas e mortas e nós nos calamos.

Hoje ouvi que uma pessoa só não pode concertar o mundo. Realmente, uma só pessoa não tem condições de acabar com todas as injustiças. Mas, também não podemos nos acostumar a ver, ouvir e até comentar sobre essas mesmas injustiças sem tomar partido. Não podemos concertar o mundo, mas podemos consertar nossa casa, nosso quintal, quem sabe influenciar alguém para o bem em nosso bairro, estender a mão a quem precisa e nunca, nunca pecar pela omissão.

No caso específico da dengue uma série de fatores vem acontecendo há muito tempo. Durante muito tempo observamos os governos se omitirem. Funcionários públicos que poderiam ter denunciado desvios de verba, conduta irregular, se calaram e nós também. A epidemia não começou de um dia para outro. Vamos fazer a nossa parte, se temos o ditado "dar murro em ponta de faca", também temos o "água mole em pedra dura..."

Precisamos saber : diante de tantos problemas temos que nos perguntar todos os dias que papel queremos ocupar nessa sociedade injusta, se o da empresária, o da empregada ou o dos vinhos que denunciaram. O que não podemos continuar fazendo é ver crianças sendo torturadas e nos calarmos.






quarta-feira, 19 de março de 2008

O sexto secretário

Ele não é médico e até onde se sabe não entende nada de saúde, mas está pronto para assumir a secretaria municipal de Saúde de Nova Iguaçu, em substituição ao ex-consultor da Finatec, Henrique Johnson, que está a menos de dois meses no cargo. Trata-se do deputado estadual Walney Rocha, desde que entrou para a vida pública tem pulado de galho em galho e circulado pela contramão. Agora, por exemplo, ele está filiado ao PTB, que vai caminhar com o PMDB nas eleições municipais deste ano em Nova Iguaçu, mas quer porque quer ser o candidato a vice na chapa do prefeito Lindberg Farias (PT).


E agora, Sr. Johnson?

Há vinte dias o blog antecipou que o ex-consultor da Finatec, Henrique Johnson seria convidado a sair da secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, o que agora se confirma. Dizem até que o cara é competente, mas já assumiu o cargo queimado e torrou de vez quando foi decretada a intervenção na Finatec, que tem um contrato muito estranho com a Prefeitura Iguaçuana. Deverá ser exonerado ainda essa semana, mas em sua portaria constará aquela velho argumento furado: “ a pedido”. Uma fonte disse a esse jornalista que Henrique já teria entregue o cargo duas vezes, “mas o prefeito não aceitou”.






terça-feira, 18 de março de 2008

Esclarecer é preciso 1

O secretário de Saúde de Nova Iguaçu, o ex-consultor da Finatec, Henrique Johnson Buarque, deverá ser convocado nos próximos para pela Câmara de Vereadores para esclarecer a prorrogação do contrato firmado de R$ 43.415.281,20 firmado com a Captar, Cooperativa de Multiserviços Profissionais, sem licitação. Mas não ficará só nisso. O Ministério Público Estadual pretende instaurar procedimento investigativo e o secretário terá que apresentar as devidas explicações, principalmente porque, desde 2005, a promotoria espera que a Prefeitura acabe com esse negócio de contratar mão-de-obra através de cooperativas e até um termo de ajuste de conduta já havia sido assinado nesse sentido.


Esclarecer é preciso 2

Maria Antonia Goulart é a primeira-dama de Nova Iguaçu. Tirando o fato de ser casada com o prefeito Lindberg Farias passaria em branco. Ninguém a perceberia. Pois bem. Na última sexta-feira, está registrado na 52ª Delegacia Policial, o carro em que ela viajava foi interceptado por outro veículo, no qual, ainda segundo o registro, estavam cinco homens. Dois tiros teriam sido disparados contra o veículo da primeira-dama, mas nenhuma bala acertou o carro. A Polícia acredita em tentativa de assalto. Os membros do governo municipal falam em atentado político. Mas que atentado esse? Foram disparados dois tiros e o carro bateu em um muro porque o motorista fez uma manobra para livrar-se dos bandidos. Ao bater, o veículo parou. Os bandidos, está lá no registro, fugiram sem voltar para conferir se haviam acertado o alvo.

Vale lembrar que estamos em ano eleitoral e que, em 2004, dois assessores da campanha do hoje prefeito – Antonio Neiva e Eduardo Abrunhosa – se apresentaram em delegacias para dizer que haviam sido vítimas de atentados. Os casos envolvendo Neiva e Eduardo até hoje não foram esclarecidos. Espera-se agora, que não aconteça o mesmo com o caso da violência praticada contra a esposa do prefeito, pois é preciso que se faça justiça e que se dê uma satisfação ao povo iguaçuano.






domingo, 16 de março de 2008

Muda o secretário, mas os erros continuam

Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu prorroga, sem licitação,

contrato de R$ 43 milhões com cooperativa.

Sai secretário, entra secretário e o dinheiro da Saúde continua sendo gasto sem licitação em Nova Iguaçu, com contratos estranhos e ações nada transparentes. Mal assumiu a secretaria municipal de Saúde, o ex-consultor da Finatec, Henrique Johnson Buarque já botou as manguinhas de fora: prorrogou por mais um ano, sem concorrência pública, o contrato firmado com a Captar, Cooperativa de Multiserviços Profissionais, no total de R$ 43.415.281,20. O contrato fere a legislação, pois a Prefeitura deveria ter optado por um processo licitatório, na modalidade concorrência pública.

Isso foi feito através de termo aditivo. A cooperativa foi contratada para terceirizar a terceirização, contratando “pessoas jurídicas (firmas) para prestar serviços de apoio operacional, técnico e especializado em unidades mistas, unidades de emergência, unidades básicas, centro de especialidades, programas, postos de saúde e Samu”, terceirizando a terceirização, quando o certo seria a administração municipal fazer as contratações de pessoal através de concurso público.

A renovação aconteceu no momento em que o Ministério Público Estadual investiga o uso de ongs, fundações e instituições ditas filantrópicas por prefeituras para desviar dinheiro público. Já foram desbaratas quadrilhas que, segundo os promotores, atuavam nos municípios de Magé, Aperibé, Santo Antonio de Pádua e Campos dos Goytacases. O contrato inicial foi assinado pela ex-secretária Marli de Freitas.

Apesar do contrato, os profissionais terceirizados que atuam nos postos de saúde e no Hospital da Posse têm passado dificuldades, ficando até dois meses sem salários. De acordo com os vereadores, a cooperativa foi contratada para contratar outras cooperativas fornecedoras de mão-de-obra. No ano passado, quando o contrato foi assinado, revoltados com a situação, os trabalhadores do setor fizeram uma manifestação em frente a Prefeitura e denunciaram a situação que continuam vivendo. “Os salários são pagos sempre com atraso e não temos nenhuma garantia trabalhista. Também nos faltam condições de trabalho. Até materiais de limpeza tem faltado nos postos de saúde”, diz uma funcionária terceirizada.


Conveniados ficam sem dinheiro

Enquanto a secretaria municipal de Saúde prorroga um contrato estranho com a Captar, Cooperativa de Multiserviços Profissionais, as clínicas conveniadas que prestam atendimento à população continuam sem receber. É o caso, por exemplo, do Hospital Iguassú, mantido por uma instituição de caridade. Os funcionários dessa unidade fixaram faixas de protesto no prédio do hospital, mas elas foram retiradas rapidamente por ordens da direção da entidade, que teme represálias.

“Os diretores temem que o novo secretário de Saúde torne as coisas ainda piores, pois a Prefeitura já ficou seis meses sem pagar e ele já demonstra que vai manter a mesma postura dos secretários anteriores, favorecendo as cooperativas como a Captar, a Multiprof e o pessoal do Grupo Pelegrine”, disse uma funcionária do Hospital Iguassú.






sexta-feira, 14 de março de 2008

Prefeitura de Nova Iguaçu pode ter pago 16 vezes mais que os valores de mercado

CPI da ONGs, em Brasília, está investigando o caso

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu pode ficar no “olho do furação” da CPI das ONGs, que acontece no Congresso Nacional. O envolvimento do Município com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), através de contratos para consultorias, poderá ganhar mais projeções nas páginas policiais dos grandes veículos de comunicação. Segundo promotores que investigam a relação da Finatec com diversas prefeituras administradas por petistas, coloca sob suspeita que a fundação cobrava 16 vezes mais que os valores praticados no mercado.

As consultorias contratadas pela Prefeitura de Nova Iguaçu não estão restritas apenas à Finatec, onde o seu consultor Henrique Johnson Buarque acabou ocupando o cargo de secretário municipal e que agora está cotado para deixar a pasta. Outra entidade, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade), também celebrou contrato com a Prefeitura de Nova Iguaçu na ordem de R$ 3,5 milhões, fato que também está sendo apurado pela CPI das ONGs e pelo MPF. O contrato inicial com a Fade era de pouco mais de R$ 2 milhões, mas ganhou aditivos que elevaram seu valor.

Não são apenas essas instituições que mantém contratos - considerados suspeitos por alguns vereadores - com a Prefeitura de Nova Iguaçu. Logo no seu primeiro ano como prefeito da cidade, Lindberg Farias (PT) contratou o arquiteto Sérgio Magalhães, conhecido por ser o autor do programa Favela-Bairro na cidade do Rio de Janeiro. Além de Sérgio Magalhães, diversos escritórios de arquitetura também foram contratados pelo município que, para fazer uma simples reforma em uma passagem subterrânea na linha ferras, demorou aproximadamente um ano.

A farra de contratos também envolve cooperativas que são usadas para abrigar, de forma anônima, a contratação de pessoas que estão sob suspeita de sequer conhecerem a cidade de Nova Iguaçu. A festa da administração municipal iguaçuana em contratos com ONGs e fundações também envolve o grupo “Nós do Morro”, que chegou na cidade de Nova Iguaçu para “ensinar” aos iguaçuanos como fazer arte.


Ele acha tudo lindo!

Essa semana, o jornal Vetor publicou matéria mostrando alguns processos de improbidade que o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, enfrenta. Lindberg responde aos jornalistas, o que é raro nessa administração. Mas, todas as vezes que Lindberg respondeu acusações à Imprensa a resposta foi desastrosa. Dessa vez, ele classificou como "ridículos" três desses processos. Já falamos deles nesse espaço, portanto, vou me ater a escrever apenas sobre o que considero mais absurdo de todos e, por acaso, será o que deve ser julgado primeiro.

Trata-se de uma fraude inédita conta o Fundef. Logo no primeiro ano de governo, ele, ao lado da sua super secretária Marli de Freitas, resolveu cortar as 1.700 bolsas salário educação mantidas pelos governos anteriores. A chamada bolsa salário educação é dada pelo Governo Federal para alunos que não conseguiram vaga nas escolas públicas. O governo manda o dinheiro para o município que repassa para as escolas particulares onde estão matriculadas essas crianças.

É bom deixar claro que esses alunos não têm direito a uniforme, merenda, passe livre, carteirinha e provas gratuitas. O governo paga apenas a mensalidade, o resto é arcado pelos pais. Pois bem, Lindberg cortou as bolsas por dois meses mas resolveu votar atrás quando as mães fizeram vários protestos. Mas, logo depois, pegou todas as crianças e "transferiu" para escolas públicas. Com isso, conseguiu do governo repasse para merenda, uniforme e material didático que essas crianças nunca tiveram acesso. As crianças continuaram estudando na escola particular mas passaram a fazer parte do censo escolar como se pertencessem a rede pública.

Na resposta que deu ao Vetor, Lindberg disse que essa prática já era utilizada por outros governos, "que não aumentou o número de bolsistas e que eles já eram contabilizados pelo censo escolar na rede pública". Então, significa que o atual prefeito pode manter o erro já que o outro também errou. Me lembra meu sobrinho de 10 anos quando justifica suas faltas dizendo que a prima, de 6 anos, também estava com ele na travessura. O que o povo esperava do governo petista era que ele denunciasse a prática anterior e acabasse com o desvio e não continuasse com ele como se fosse a coisa mais natural do mundo.

É bom deixar claro também que a afirmativa de Lindberg não se confirma. As bolsas salário educação existem na cidade desde o governo Altamir Gomes mas a faceta de deixar as crianças na rede particular e receber o repasse pela rede pública é "mérito" da administração de Lindberg. Portanto, nem a afirmação de que "um erro justifica o outro" pode ser usada por ele. O processo deverá ser julgado nos próximos 20 dias. Vamos ver se depois da sentença o prefeito vai continuar achando tudo "ridículo".






quarta-feira, 12 de março de 2008

É só conferir abaixo

Ontem o jornal Valor Econômico publicou uma matéria nada positiva para o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). Estranhamente não se encontrou um exemplar sequer nas bancas. Nem os assinantes receberam a edição de terça-feira, 11 de março. Não tem problema não. O blog pede licença aos jornalistas Ana Paula Grabois e Francisco Góes, autores da reportagem e posta o texto abaixo:



Ex-cara pintada disputa reeleição com bens bloqueados

Ex-líder dos cara-pintadas no impeachment do então presidente Fernando Collor em 1992, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ainda não conseguiu fazer da sua gestão um trampolim

Ana Paula Grabois e Francisco Góes

Para transformar-se no principal nome do PT no Estado do Rio, como planejou o partido no início do governo Lula. Prefeito de uma das cidades mais populosas do Brasil, Lindberg responde a três processos por improbidade administrativa na Justiça, tem bens bloqueados e enfrenta dificuldades na gestão da saúde no município, que abriga cerca de 800 mil habitantes na Baixada Fluminense, um dos grandes bolsões de pobreza e violência do país. As ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual na Justiça, que envolvem eventuais perdas dos direitos políticos, do mandato e a inelegibilidade, não parecem preocupar o prefeito, que tenta a reeleição este ano com a ajuda de um grande volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Os três casos são ridículos, são um absurdo, um exagero", disse Lindberg ao Valor. O caso em que Lindberg teve os bens indisponíveis trata de licitação considerada suspeita pelo Ministério Público do Rio. O episódio envolve a empresa Supernova, que ganhou a conta da propaganda institucional da prefeitura em 2005 por R$ 598 mil. O problema é que a empresa tinha a receber como dívida R$ 250 mil da campanha de Lindberg, feita em 2004. Para o MPE houve violação à Lei das Licitações com lesão dos princípios da moralidade, impessoalidade, imparcialidade e isonomia no processo. A Justiça bloqueou não só os bens herdados por Lindberg do pai na Paraíba mas também os bens de três funcionários da comissão de licitação da prefeitura. "Foi uma licitação por menor preço. O Ministério Público fez uma ilação porque quem ganhou foi a empresa que fez a campanha", diz o prefeito.

Outra ação que tramita na Justiça refere-se a suspeitas de duplicação de matrículas escolares cujo objetivo seria receber mais dinheiro de fundos federais de educação, como o Fundeb. Na denúncia aceita pela Justiça, o MPE diz que a prefeitura obrigou alunos que ganhavam bolsas para estudar em escolas particulares a também se matricularem na rede pública municipal. O prefeito argumenta que manteve as bolsas concedidas no governo anterior, não deu novas, e que os estudantes beneficiados já eram contabilizados na rede pública pelo censo escolar.

A terceira ação de improbidade tem origem em 2005, quando o candidato a vice, Itamar Serpa (PSDB), desistiu do cargo e não tomou posse. Preferiu seguir como deputado federal. Lindberg nomeou uma servidora como assessora de um vice que não assumiu. Ele admite o erro, mas vê exagero do Ministério Público: "Foi desvio de função, isso está errado, mas responder por improbidade, que posso perder meus direitos (políticos), pelo amor de Deus!". Sua administração ainda aumentou os salários de 2,7 mil concursados e cargos de confiança, o que, para o prefeito, tratou-se de "requalificação dos cargos da prefeitura". Nessa lista, há casos de assessores do gabinete do prefeito com salário de secretário municipal. "Temos um problema de atrair para o setor público gente qualificada para trabalhar", justificou Lindberg.

Lindberg entra agora na campanha pela reeleição e tem como trunfo as obras do PAC, custeadas pelo governo federal. São R$ 361,3 milhões de recursos federais, dos quais R$ 311 milhões serão desembolsados neste ano. Nova Iguaçu é o município da Baixada que mais receberá recursos do PAC. O prefeito diz que o município também negocia R$ 125 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos, mas a maior parte das liberações não deve ocorrer em 2008. O BID informou por meio de sua assessoria que, por enquanto, aprovou empréstimo de R$ 34,5 milhões para Nova Iguaçu e que o contrato deve ser assinado a curto prazo.

Na campanha, Lindberg vai explorar o projeto Bairro Escola, que oferecerá aos alunos atividades curriculares em tempo integral. Cerca de 35% dos 70 mil alunos de Nova Iguaçu matriculados na rede municipal participam do projeto e o objetivo é universalizá-lo ainda este ano. Este mês o município sedia o Fórum Mundial da Educação. Para desenvolver projetos sociais, o prefeito petista chamou especialistas conhecidos na área como o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, e a economista Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nomeada secretária de Monitoramento e Gestão. Lindberg conta com o trabalho de Lena para medir o crescimento econômico no município. "Estive com Dilma (ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff) e disse a ela que Nova Iguaçu tem crescimento chinês."

Segundo o prefeito, estão previstos investimentos de R$ 2 bilhões em Nova Iguaçu, dos quais R$ 1,5 bilhão privado, com foco na construção civil, e R$ 500 milhões públicos, sobretudo do PAC. "Vivemos aqui um autêntico new deal", diz Lindberg, em referência ao plano de investimentos que tirou os Estados Unidos da depressão de 1929. Os recursos federis para as obras do PAC começam a chegar e exigem contrapartidas que tiram dinheiro de outras secretarias. Só em 2008, as contrapartidas do município exigirão desembolsos de R$ 35 milhões, R$ 6 milhões a mais do que o município tinha em caixa no fim de 2007. O prefeito diz que os limites de transferência de recursos para Saúde e Educação estão sendo cumpridos.

Apesar de dizer que sua vitória em 2004 ocorreu por um desejo de ruptura do eleitorado com a história da política na Baixada, Lindberg não alcançou a visibilidade esperada no Estado e deixou um vácuo sujeito a ser reivindicado por outros nomes, como o deputado federal Fernando Gabeira (PV), hoje candidato no Rio. No PT fluminense, desponta o deputado estadual Alessandro Molon, provável candidato do partido na capital. Lindberg desconversa sobre vôos políticos mais altos.

O prefeito chegou a fazer parte do grupo de radicais do PT em 2003, mas logo foi convencido pela direção do partido a voltar atrás, seduzido pelo projeto de tornar-se um nome de peso da legenda no Rio, o que passaria pela sua candidatura a governador. Aos 38 anos, Lindberg diz que seu principal objetivo político é a reeleição. Já se falou na possibilidade de Lindberg ser vice do atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), em 2010. "Os planos à frente atrapalham porque geram ciúme. Na política, uma liderança nova tem capacidade de juntar todo mundo. 2010 está muito longe e depende de outras coisas, tenho que ganhar a eleição aqui, estou no meio de um projeto e a partir dele podemos reorganizar um projeto de esquerda no Rio", prevê Lindberg.






terça-feira, 11 de março de 2008

O que isso, PC?

É muito difícil entender esses políticos. O maior desejo do suplente de deputado federal Paulo César de Almeida (PR), é ser prefeito de Cabo Frio. Acalenta isso há muito tempo e em 2004 perdeu para o atual prefeito, Marquinhos Mendes (PSDB), que tem como maior adversário o ex-prefeito Alair Corrêa, que teve três mandatos e ao sair, no dia 31 de dezembro de 2004, deixou uma dívida que pode chegar a R$ 150 milhões.

Alair, por exemplo, nunca pagou a Previdência Social. O dinheiro descontado nos contracheques dos servidores não era repassado. Resultado disso: o município não recebe um centavo sequer do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Fica tudo preso pela União, para garantir o pagamento do débito com a Previdência. Tem mais: Alair responde a uma penca de processos na Justiça e até teve os bens bloqueados. Num desses processos é acusado pelo Ministério Público de ter dado um prejuízo de mais de R$ 90 milhões aos cofres públicos, deixando de cobrar os impostos devidos por grandes devedores.

Pois é. Paulo César sabe de tudo isso, mas quer se aliar ao homem. Numa entrevista publicada por um jornal local ele disse: “Juzete Corrêa (esposa de Alair) sempre integrou a minha lista de prováveis vices e eu gostaria muito, pela força e pelo trabalho dela, de tê-la como companheira de chapa, embora soubesse da impossibilidade disso acontecer com o marido dela candidato, mas diante das notícias de que o deputado Alair Corrêa pode ter a sua candidatura inviabilizada por processos na Justiça, tenho toda certeza que, assim como eu, meu grupo e toda a sociedade cabofriense, veriam com muitos bons olhos Juzete Corrrêa minha candidata a vive.”

Na mesma entrevista Paulo César deixa claro que se eleito com o apoio de Alair, vai dividir com o homem que deixou uma enorme dívida e responde a vários processos exatamente por causa de sua gestão, a responsabilidade de governar Cabo Frio. Ele disse: “A partir do momento que o grupo de Alair venha agregar ao meu grupo, venha indicar como minha vice na chapa de coligação a Zete, é questão de sentar com Alair para estabelecer as regras para, após a vitória nas urnas, definirmos as pessoas capacitadas para ocupar as posições na Prefeitura de Cabo Frio.”

Precisa dizer mais alguma coisa?






segunda-feira, 10 de março de 2008

Mais um “pepino”

Vem ai mais um processo por improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). O contrato que ele firmou com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade), ligada à Universidade de Pernambuco, está, segundo o Ministério Público daquele estado, estaria marcado por irregularidades. A tal de Fade foi contratada para emitir os contracheques dos servidores da Prefeitura, mas Lindberg se defende dizendo que o contrato foi para uma consultoria que contribuiu para aumentar a arrecadação. O contrato, somando os aditivos, chegou a R$ 3,5 milhões.


O “imortal”

Ele nunca escreveu um livro, mas acaba de ser empossado como membro da Academia de Letras de Cabo Frio e na solenidade estreou uma peruca fixa nova. Trata-se do ex-prefeito Alair Corrêa.

Um gaiato mandou essa: “Os textos que ele escreve para se defender no Tribunal de Contas são verdadeiras obras literárias.”

Então, tá.


Sem nome

E por falar em Alair, a Justiça eleitoral deu prazo a ele – e todos os pré-candidatos a cargos eletivos este ano - até o dia 20 deste mês para que retirem todos os adesivos com seus nomes colados nos vidros dos carros que circulam pela cidade.


Desespero?

Ainda sobre Alair. O ex-prefeito acabou de arrumar um problema de graça com a Fetranspor. É que a instituição publica, uma vez por semana, uma matéria institucional em três jornais diários do Rio e no dia 29 de fevereiro, na peça publicada, veiculou um texto no qual afirma “Cabo Frio barateia tarifas”. Alair não gostou e encomendou, ao jornal do qual é presidente de honra, um ataque contra a entidade, sugerindo uma investigação para se saber quem pagou pela publicação.

Alguém precisa lembrar a Alair de que ele é um deputado e como tal pode pedir a abertura de uma CPI na Alerj para apurar isso.


Incoerência

Pré-candidato do PR à Prefeitura de Cabo Frio, o suplente de deputado federal César de Almeida parece que não é muito de agregar forças. Em entrevista a um jornal da cidade ele afirmou: “As forças que agregamos para a campanha de 2006, mas não faziam parte do nosso grupo, foram descartadas logo após a eleição”. Deu a entender que esse pessoal não lhe serve mais.

Na mesma matéria PC deixou claro que pretende o apoio do ex-prefeito Alair Corrêa, se esse for barrado pela Justiça. Ou seja: reconhece que Alair tem sérios problemas judiciais, causados por má gestão, mas mesmo assim quer a união.