Fracionando para despistar

Em apenas um dia a Prefeitura de Macaé empenhou R$ 16 milhões. Algumas empresas aparecem até 19 vezes na lista, com o total diluído em parcelas.

O fracionamento de despesas, manobra praticada por prefeituras para driblar a lei das licitações e conseguir contratar serviços sem concorrência pública, usando as modalidades de carta convite e tomada de preços, pode estar sendo usado na gestão do prefeito Riverton Mussi (PMDB), principalmente na Secretaria de Integração Governamental e Comunicação Social. Pelo menos é o que sugere um documento do governo municipal ao qual o blog teve acesso. De acordo com o documento, somente no dia 16 de junho, através dessa secretaria, foram empenhados R$ 16.540.199,67, emitidas 365 notas em favor de 146 empresas e pessoas físicas. O fracionamento é considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e visto pelo Ministério Público como uma maneira de facilitação e favorecimento.

Uma das empresas que mais aparecem nesse documento é a E.J.I. Fiel Turismo, com 19 empenhos que somam mais de R$ 1.3 milhão. O menor deles, o de número 0986, é de R$ 44.800,00 e o maior, numero 2183, R$ 79.896,00. Os empenhos, que são a garantia de que a empresa receberá pelo serviço prestado, mercadoria fornecida ou obra realizada, não revelam o objeto da despesa. Além da E.J.I. aparece no documento uma outra empresa de turismo, a Life Turismo de Macaé, com seis empenhos – R$ 79.295,00, R$ 79.410, 00, R$79.120,00, R$ 78.581,00, R$ 79.200,00 e R$ 79.112,00 -, no total de R$ 479.717,00.

O documento mostra ainda, várias vezes, outras duas empresas do mesmo ramo, que juntas vão receber cerca de R$ 1,2 milhão. São a PH3M Produções e UAU Music Produções. A primeira tem 12 empenhos no total de R$ 741.203,69. O maior é de R$ 270.153,69 (empenho 00002) e o menor valor é R$ 7.350,00 (2824). A UAU Music tem 11 empenhos e vai receber este ano R$ 420.100,00.

“Tem prefeito que fraciona até contrato de obra, fazendo tomadas de preços para cada item da planilha. Isso, sem dúvida é uma irregularidade. Muitas das vezes a administração escolhe a empresa que vai prestar o serviço ou fornecer materiais antes de definir o que será feito. Não estou dizendo que esse é o caso de Macaé, mas é estranho fazer 19 empenhos, num só dia, em favor de uma única empresa”, afirmou uma fonte de Tribunal de Contas do Estado.

O prefeito Riverton Mussi e o secretário de Comunicação, Rômulo Campos, foram procurados para falar sobre o assunto, mas até o fechamento dessa edição eles não haviam retornado os contatos.

Até empresa de ônibus

Beneficiada pela Prefeitura numa intervenção que tirou três linhas de ônibus da Viação Líder - situação revertida através de uma liminar concedida pela Justiça -, a empresa Expresso Macaé Transporte Rodoviário (que já tem um contrato no valor de R$ 1.315.800,00), também está na lista dos empenhos emitidos no último dia 16. Em favor dela foram feitos os empenhos 00062 (R$ 53.992,00), 00378 (R$ 107.520,00), 002604 (R$ 72.410,00), 002607 (R$ 77.832,00), 002620 (R$ 74.700,00), 002622 (R$ 77.832,00), 002623 (R$ 77.688,00), 002624 (R$ 77.694,00), no total de R$ 541.836,00.

De acordo com seu registro, a Expresso Macaé começou a funcionar a partir do segundo ano da gestão do prefeito Riverton Mussi. Ela foi registrada no dia 20 de fevereiro de 2006, em nome de Alcir Esteves da Conceição e Ana Lúcia. Na mesma lista de empenhos está ainda a Alocar Turismo, empresa registrada em nome de Alcides da Conceição Junior e Luciane Souto. Para a Alocar Turismo foram feitos três empenhos no total de R$ 231.696,00: os de número 002614 (R$ 77.832,00), 002615 (R$ 76.032,00), 002621 (R$ 77.832,00).

Farinha do mesmo saco

Quem acompanha esse blog sabe que há bem pouco tempo publiquei uma nota na qual expressei minhas dúvidas sobre o “racha” entre o deputado federal Rogério Lisboa (DEM) e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) . Disse até que seria uma sacanagem Rogério sair disparando contra uma administração da qual participou como secretário de Obras, numa aliança que rendeu ao DEM mais a Secretaria de Transportes, a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), o comando da fiscalização de Posturas e umas quatro centenas de cargos menores. Cheguei a afirmar - quem me lê sabe disso - que achava que o “racha” seria apenas uma maneira de Rogério dizer ao prefeito que para o apoio continuar Lindberg teria de garantir mais umas boquinhas.

Pois bem. Não sei se o preço foi pago, mas o fato é que no final de semana os meios políticos da cidade foram sacudidos com essa notícia: “Rogério voltou aos braços de Lindberg Farias”, o que se confirmou com a presença dos dois na convenção do PT.

Lembro-me que dia desses tomei um café com o deputado e ele me disse que sua candidatura a prefeito era “a vera” e que não havia a menor possibilidade de uma composição. Lisboa se mostrava chateado com o jeito que, segundo ele, Lindberg estava conduzindo a administração.

Diante disso, só posso concluir uma coisa: os dois se merecem e têm mesmo é de caminhar lado a lado até que as urnas lhes façam justiça.

Bem ao estilo dele

Quem conhece Lindberg Farias está apostando que a deputada estadual Sheila Gama (PDT), anunciada como companheira de chapa dele, vai levar uma “volta”.

Livro de ponto

Domingo, na Vila Olímpica de Nova Iguaçu, aconteceu a convenção do PT. Tinha lá muita gente nomeada na Prefeitura. Um funcionário do setor de Controle de Vetores contou ao blog que o pessoal contratado através de cooperativas também teve de ir. Quem não aparecesse seria demitido.

Acho que cabeças realmente vão rolar, pois mesmo com toda pressão o local estava cheio de espaço vazio.

Mais bronca

Pelos menos 60 pedidos de prisão temporária e busca e apreensão foram apresentados à Justiça pela Polícia Federal. A operação é contra a Máfia dos Combustíveis. Deverá sobrar para uns quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro.

Tava demorando...

Segundo a revista “Veja” o Ministério Público está investigando denúncias de que uma empreiteira de Minas Gerais teria pago propina de R$ 130 mil a gente grande do Tribunal de Contas, para garantir a aprovação das contas da Prefeitura de Carapebus.

De fora

Está confirmado. O prefeito de São João de Meriti, Uzias Mocotó (PSC), não vai mesmo concorrer a reeleição.

O de Japeri, Bruno da Silva Santos, o Pastor Bruno (PMDB), também.

Prato vazio

E por falar no prefeito de Japeri, ele e o vereador Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor (PSDB), devem começar a se preparar para dar explicações numa investigação sobre o fornecimento de merenda escolar. Bruno deverá ser questionado sobre a falta de alimentação verificada em algumas unidades e Timor pelos comentários de que seria ligado à empresa que vende a merenda para a Secretaria de Educação.

É ela mesmo

O PMDB de Magé fez festa sábado para confirmar o nome da prefeita Núbia Cozzolino como candidata do partido.

Se a Justiça deixar, é claro.

E a moda pegou

O primeiro a fazer isso foi Nelson do Posto. Em março de 1996 ele renunciou ao mandato de prefeito de Guapimirim e foi para Magé candidatar-se. Depois dele outros vieram. O último foi André Ceciliano, que apeou do cargo em Paracambi e desembarcou em Japeri. Em Vassouras a Prefeitura está sendo disputada por dois nomes de fora: Eurico Júnior (ex-prefeito de Paty do Alferes) e Jurandir da Paixão, três vezes prefeito em Paulo de Frontin.

Falta de humildade

Quem encontra Mirinho Braga (candidato do PD à Prefeitura de Búzios) tem a impressão de que ele já venceu a eleição. Fala como se prefeito fosse e seus colaboradores mais próximos como se já estivessem investidos nos cargos de secretários

Gente, cautela e canja de galinha, dizia minha boa vó Maria, não fazem mal a ninguém.

Rastejar como cobras

O título desse artigo é inspirado em uma frase do vereador Celso Valentim. Na verdade, a frase completa dele é: "talvez não possa voar como águia, mas também não vou rastejar como cobra". Celso disse isso durante entrevista realizada essa semana, comentando mais uma atitude vergonhosa dos vereadores de Nova Iguaçu. Mas, também pode nos servir para uma reflexão mais profunda. A cobra é um réptil traiçoeiro e cruel com suas vítimas mas também passa sua existência se arrastando pela terra deixando um rastro triste por onde passa.

Nas histórias infantis e na própria Bíblia, é a grande vilã, a quem se deve temer. Porém, no fim da história ninguém se lembra dela. Nos comentários finais, a cobra é apenas mais um personagem, esquecido e desprezado. Durante todo o tempo estamos construindo nossa história. Muitas vezes não nos apercebemos disso e passamos a vida sem notar o quanto nossas decisões, nossas atitudes foram essenciais na vida de outras pessoas. Isso acontece em maior escala com pessoas que detém certo poder. Em primeiro lugar, nossos pais, depois nossos professores e mais tarde, nós mesmos seremos essenciais nessa cadeia que vai levar ao futuro.

No caso de agentes públicos, essa responsabilidade é ainda maior. Quanto maior o poder, maior a responsabilidade. Pensando nos seus próprios interesses, os vereadores de Nova Iguaçu aprovaram uma lei enviada pelo prefeito Lindberg Farias que compromete os royalties do petróleo que a cidade vai receber até o ano de 2025. O prefeito pretende cobrir o rombo na Previdência dos funcionários com um empréstimo que vai pegar em instituições financeiras e pagar com o dinheiro dos royalties. É bom lembrar que eles aprovaram a mensagem do prefeito sem ler.

Diante disso, comprometem o presente da cidade e o futuro que será deixado não só para nossos filhos mas também para os deles. Não se importam com o legado que deixam. Não se importam com os funcionários da Prefeitura que sofrem na hora de se aposentar. Não se importam com nada. Rastejam como cobras diante da prepotência e arrogância de um prefeito que já não sabe o que faz. Nunca vão conhecer o céu azul onde só as águias podem alcançar. Passarão pela história de nossa cidade como vilões e serão esquecidos por outras gerações que, com certeza, aprenderão a construir um futuro melhor. Seus nomes servirão apenas de vergonha para seus parentes que tentarão ocultar suas descendências.

Mentiroso é seu governo, Lindberg

Quando, no dia 29 de julho de 2005, a TRIBUNA DA REGIÃO, jornal dirigido por este jornalista, noticiou que havia irregularidades na contratação, pela Prefeitura de Nova Iguaçu, da empresa Supernova Mídia e Comunicação, com a qual o prefeito Líndberg Farias (PT) tinha uma dívida de campanha no valor de R$ 250 mil, o prefeito e seus bajuladores chamaram o titular do blog de mentiroso. Hoje, mais de três anos depois, o Ministério Público comprovou tudo o que o jornalista revelara e denunciou Farias por fraude em licitação. Na última segunda-feira o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, ofereceu denúncia contra ele e mais sete pessoas, entre elas membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o dono da empresa paulista, contratada em caráter de emergência, no dia 5 de abril de 2005, por R$ 598.460,00, para prestação de serviços de publicidade por um período de seis meses.

Logo depois da revelação feita pelo jornalista um inquérito foi aberto pela 3ª Promotoria de Tutela Coletiva, mas ficou parado por mais de três anos na Procuradoria-Geral de Justiça, até que no último dia 23, quando Marfan Vieira protocolou a denúncia por “crime de fraude em licitação” no Tribunal de Justiça. De acordo com o Ministério Público Lindberg violou dispositivos legais para favorecer a empresa.

Segundo a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, a Supernova Mídia e Comunicação prestou serviços à campanha de Lindberg Farias para a Prefeitura de Nova Iguaçu, tendo recebido três pagamentos nos valores de R$ 50 mil (cheque 850039, Agência 0081 do Banco do Brasil), R$ 25 mil (cheque 850062, Agência 0081 do Banco do Brasil) e R$ 375 mil (cheque 850071, Agência 0081 do Banco do Brasil). Na mesma prestação de contas Lindberg Farias declara uma dívida de R$ 250 mil com a empresa, que, segundo seu proprietário, Carlos Colonnese, ainda não foi paga.