domingo, 28 de junho de 2009

Isso é golpe, senhores

“Casa-de-mãe-joana”, é uma expressão da língua portuguesa para exemplificar um lugar onde vale tudo, sem ordem, onde impera confusão. Pois é. É nisso que a supérflua Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu foi transformada. No Legislativo iguaçuano todo mundo briga e ninguém tem razão, pois os que lá se engalfinham nada fazem além de defender os próprios interesses.

Tem sido assim há muitos anos, mas a atual composição da casa vem batendo todos os recordes de sacanagem. Dessa vez o presidente Marcos Fernandes (DEM) resolveu pegar ainda mais pesado e com uma emenda na Lei Orgânica decidiu aumentar o mandato em mais dois anos, mostrando que está de olho na prefeitura, uma vez que se Lindberbg Farias deixar mesmo o cargo e a vice-prefeita Sheila Gama assumir e passa a ser o primeiro na linha sucessória.

A emenda foi aprovada semana passada em primeira discussão e será novamente submetida ao plenário nessa terça-feira. Pelo que se viu na primeira apreciação, quando apenas o vereador Thiago Portela (PPS), votou contra, a emenda será confirmada com folga.

É por essas e outras que o povo diz que a Câmara Municipal de Nova Iguaçu não serve para nada.



sábado, 27 de junho de 2009

Sob o domínio do medo

Crimes sem solução e política feita no grito sugerem que

Magé é uma cidade sem lei

As sessões da Câmara Municipal de Magé reúnem mais seguranças do que cidadãos interessados em acompanhar o desempenho dos 13 vereadores, 12 do bloco de sustentação da prefeita Núbia Cozzolino (PMDB), comandados com “mãos-de-ferro” pelo presidente da Casa, Anderson Cozzolino, o Dinho (PMDB) e um de oposição, o petista Álvaro Alencar, o único a circular sem proteção, mas que, por vias das dúvidas, tem evitado entrar em discussões mais calorosas.

O clima, revela um funcionário antigo, “é mesmo de medo”, o que sugere ser Magé uma cidade sem lei, onde, nos últimos 12 anos, ocorreram 11 assassinatos de políticos. A última morte aconteceu no dia 22 de maio deste ano, quando o líder dos pescadores do município, Paulo Cesar Sousa dos Santos, que foi trucidado a tiros nas proximidades de sua casa. No mesmo mês, no dia 1º, foi assassinado Ricardo Vargas Lima, que desistira de disputar uma cadeira de vereador no ano passado, por conta de um atentado. “Magé já foi uma cidade tranquila. Aqui na Câmara as discussões não passavam do plenário. Hoje é bom falar pouco e não bater de frente com ninguém. As coisas por aqui eram muito boas”, diz o servidor.

Cumprindo o segundo mandato de vereador, Anderson Cozzolino, o Dinho, foi reeleito para presidir a Casa no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos eleitos em outubro do ano passado. Todos esperavam a vitória de Genivaldo Ferreira Nogueira, o Batata, quando este surpreendeu votando contra si mesmo. “Logo depois de reeleito Dinho fez uma reunião em seu gabinete e transferiu todos os cargos de assessoria para a mesa diretora. Ele trabalha muito bem com esses cargos e os distribui de acordo com o comportamento de cada vereador. Quem não reza pela cartilha dele, fica em dificuldade”, completa o funcionário, destacando que o único vereador de oposição tem apenas um assessor e usa o pior carro da Câmara.



Crimes não resolvidos


Até julho de 1997 podia-se dizer que os políticos de Magé viviam em paz. Entretanto, um mês após, no dia 8 de agosto, o vereador Geraldo Ângelo foi assassinado quando saia do clube Grêmio Esportivo Estrela, do qual era presidente. A vaga dele foi ocupada pelo suplente Osmar Abraão e o crime até hoje não foi esclarecido. Menos de um ano após a morte de Geraldo, foi a vez do vereador Walter Moraes Arruda, execução que a polícia também não esclareceu.

Empossado no dia 1º de janeiro de 2001, Alexandre Alcântara cumpriu apenas um ano de mandato. Foi assassinado em janeiro de 2002 quando retornava para casa depois de mais uma sessão na Câmara. Com ele morreram sua mãe e o motorista, mas ninguém foi preso até hoje por conta dessa tripla execução.

Menos de cinco meses após o assassinato de Alexandre, um novo ato covarde foi praticado, vitimando dessa vez a vice-prefeita Lídia Menezes, cujo corpo foi encontrado carbonizado em seu próprio carro. Depois do assassinato da vice-prefeita mais dois vereadores foram mortos na cidade. Em agosto de 2006 dois homens em uma moto mataram Carlos Alberto do Carmo Souto, o ”Chuveirinho” e Dejair Correia foi executado num bar da Praia da Piedade, em fevereiro de 2007. Por esse crime Leandro Costa, Alexandre Teixeira e o vereador Genivaldo Ferreira Nogueira, o Batata chegaram a ser presos, mas o processo ainda não foi concluído.

No ano passado, em julho, no início da campanha eleitoral, foi morto o candidato a vereador, Orney Pereira dos Santos, o Ney da Núbia, marido da prefeita e o inquérito se arrasta até hoje.



MP vai investigar IPTU


O Ministério Público Estadual vai investigar o aumento nos valores do IPTU definidos por decreto assinado pela prefeita Núbia Cozzolino que, em alguns casos foi reajustado em até 300%. Acionado por moradores revoltados com a cobrança considerada ilegal, o promotor Gianfilippo Pianezzola, ouvidor-geral do MP, encaminhou as reclamações à Promotoria de Tutela Coletiva, para que o inquérito seja instaurado. O ouvidor criticou a medida paliativa tomada pela prefeita para amenizar o efeito da cobrança considerada abusiva, dando desconto aos contribuintes.

“O imposto deve ser calculado dentro da legalidade, considerando o valor do imóvel e não por meio de chutes”, disse, afirmando ainda que “não é com desconto que a prefeitura resolverá o problema”.

O aumento passou a vigorar em janeiro, embora o decreto que o definiu fora publicado em fevereiro, com data de 29 de dezembro. O que os contribuintes de Magé consideram “abusivo e ilegal” foi definido através do Decreto 2412-A, alterando a Planta Genérica de Valores e Metodologia do Imposto Territorial e Predial Urbano, o que só poderia ser feito através de projeto de lei. A idéia, revela o próprio governo, foi dos secretários Roberto José de Melo (Fazenda) e Ricardo Luiz Monteiro (Planejamento).





sexta-feira, 26 de junho de 2009

PT é despejado em Nova Iguaçu

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), em Nova Iguaçu teve de deixar o imóvel que ocupava na Rua Coronel Francisco Soares, no centro da cidade, por falta de pagamento do aluguel. De acordo com informações de alguns filiados, a desocupação da casa foi solicitada pelo proprietário e o atraso chega a um ano. Essa é a terceira mudança de endereço do diretório nos últimos cinco anos.

Coincidência ou não, vários órgãos da prefeitura que funcionam em imóveis locados estão ameaçados de despejo porque o prefeito Lindberg Farias (PT) não vem pagando os alugueis. É o caso, por exemplo, do posto de Saúde que atende os moradores do bairro Palhada. O dono do imóvel está cobrando na Justiça dois anos de aluguéis em atraso.




Carlos Augusto continua governando Rio das Ostras

“Vou continuar exercendo meu mandato, trabalhando com o mesmo empenho, em respeito à população que me elegeu. Confio na justiça e creio que conseguiremos reverter do Tribunal Superior Eleitoral a decisão do TRE”. A afirmação é do prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB), que na semana passada teve o diploma cassado por suposto abuso de poder econômico e político.

“Informo que respeito a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, me causa estranheza que a decisão desse tribunal modifique a sentença da juíza de Rio das Ostras, que havia julgado improcedente a denúncia contra minha pessoa. A decisão do TRE também contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato. A denúncia de uso de propaganda em jornais locais é eleitoreira, motivada por interesses de adversários políticos”, concluiu o prefeito Carlos Augusto.

Comemoração antecipada


Embora a decisão do TRE não tenha efeito imediato e ainda pode ser derrubada em instância superior, aliados do deputado estadual Alcebíades Sabino (PSC), que perdeu a eleição de prefeito para Carlos Augusto, chegaram a comemorar.

A assessoria de imprensa do parlamentar enviou e-mails aos jornais dando a notícia, como se Sabino tivesse conseguido reverter na Justiça o resultado das urnas. Em sua decisão o TRE foi bem claro ao determinar a realização de uma nova eleição, uma vez que o candidato vencedor obteve mais de 50% dos votos.

De acordo com um advogado especializado no assunto, é quase certo que o prefeito Carlos Augusto consiga anular a sentença do TRE no TSE. “Não vejo o prefeito cassado. Primeiro porque existe uma jurisprudência do TSE que entende que esse tipo de ação não se presta à perda do mandato e segundo porque até do Tribunal Superior Eleitoral existe ainda uma outra instância”, concluiu.

Além de Carlos Augusto pelo menos outros sete prefeitos eleitos em 2008 tiveram os mandatos cassados, mas continuam nos cargos. O caso mais polêmico é o do prefeito de Guapimirim, Junior do Posto, cassado antes mesmo da posse, mas assumiu o governo e já conseguiu duas vitórias no TSE.




Rio já discute sucessão estadual

Cabral poderá enfrentar Garotinho e Gabeira na disputa pela reeleição.


Se depender dos comandos das legendas, o governador Sérgio Cabral, que vai disputar a reeleição pelo PMDB deverá enfrentar o deputado Fernando Gabeira (PV) e o ex-governador Anthony Garotinho, que filiou-se ao PR na semana passada. Gabeira, que tem dito que pretende mesmo é ficar na Câmara dos Deputados, vem sendo pressionado por líderes de seu partido e do PSDB, que participaria da chapa com tendo o deputado Luiz Paulo Correia da Rocha como candidato a vice. Já Garotinho, entro para o PR disparando contra os antigos aliados e acenando para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Apoiei Lula em todas as suas campanhas presidenciais e só me coloquei em oposição ao governo federal depois que começaram uma campanha de cerco ao governo da Rosinha. Em política, tudo pode mudar. Ninguém falava mais mal do Lula do que o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Hoje, são amigos. Eu e Lula, que já fomos grandes amigos, tivemos nossos problemas políticos e nos separamos”, disse Garotinho, que admitiu apoiar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Lula.

Fernando Gabeira tem conversado com o ex-governador Marcelo Alencar e com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos, o Zito e revelado sua intenção em disputar mais um mandato de deputado federal, candidatura que ele vê como de grande importância para o PV, pois daria chance ao partido de aumentar a representatividade em Brasília.

O governador Sérgio Cabral, que já começou a percorrer o interior do estado e abrir os cofres para as prefeituras, tem evitado falar numa possível disputa com Garotinho. “O ex-governador tem o direito legítimo de pleitear o governo do estado. Ele deixou o PMDB para isso. O que tenho a dizer é que quero ficar mais quatro anos no cargo para concluir nosso programa de governo”, afirma Cabral.