terça-feira, 29 de junho de 2010

Só vendo para crer

Acabo de ser informado de que as empresas Lipa, Vpar e Greenlife só continuarão prestando serviços ao município de Nova Iguaçu se baixarem o preço. Duvido e faço pouco. Digo isso porque quem me passou a informação me pareceu trazer um recado do conselheiro do Tribunal de Contas, Aluizio Gama, marido da prefeita Sheila Gama e prefeito de fato, pois, como já escrevi antes, é quem dá as ordens à noite para a prefeita de direito executar no dia seguinte.

Me disse a fonte que o “Doutor Aluizio” não concorda com os valores contratados pelo prefeito Lindberg Farias, pois a empresa que fazia o serviço antes cobrava bem menos. Isso é verdade. A ServFlu cobrava muito menos e prestava um serviço muito melhor, mas o nobre conselheiro do TCE nada fez para reprovar o edital daquela licitação esquisita que Lindberg, Tuninho da Padaria e Rogério Lisboa empurraram goela a baixo dos iguaçuanos, entregando a forasteira Greenlife, a coleta de lixo na cidade. O “Doutor Aluizio”, se quisesse, poderia ter barrado o edital, mas não o fez.

Antes mesmo de a Greenlife chegar por essas bandas eu cantei a pedra. Noticiei que estavam preparando uma tremenda sacanagem. A Prefeitura parou de pagar a ServFlu logo em agosto de 2008, deixando a empresa em dificuldades para ela não ter como honrar os compromissos com os funcionários e, consequentemente, não ter condições de prestar o serviço. Ai eles entraram com uma tal de emergencial e depois fizeram a esquisita licitação. Antes de deixar a Prefeitura Lindberg renovou o contrato dessas empresas e os estendeu até julho de 2012, comprometendo R$ 113 milhões para pagá-las.


segunda-feira, 28 de junho de 2010

Como se não bastassem os aloprados...

Uma preocupação começa a tomar conta dos bons profissionais de Saúde que conseguiram resistir às sacanagens da gestão lindbergniana na Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu. O que se comenta no setor é que o controle da área teria sido entregue à família Raunheitti, o que, se for verdade, é péssimo para o município.

Essa semana o Ministério Público deverá receber informações sobre um encontro que teria ocorrido no dia 16 desse mês no Via Parque Shopping, na Barra da Tijuca, do qual teriam participado gente do alto escalão do Hospital da Posse e alguns fornecedores.

A coisa é muito séria e há quem garanta que a gestão pedetista na Saúde poderá ser ainda pior do que a petista.


sábado, 26 de junho de 2010

Saúde vira caso de polícia

Ministério Público vai investigar relação de vereadores com administrações dos postos médicos em Nova Iguaçu

Depois da operação policial que resultou na apreensão de documentos na residência, no centro social do vereador Wilson Carvalho (PSC) e no gabinete dele na Câmara Municipal, o Ministério Público deverá investigar a ligação de vereadores com os postos médicos da rede controlada pela Prefeitura. Solicitação nesse sentido será encaminhada ainda essa semana à Promotoria de Tutela Coletiva por médicos concursados que atuam na rede e não aceitam a interferência política nessas unidades, o que, segundo afirmam, atrapalha bastante o atendimento à população.

Wilson, que comandava as unidades existentes no bairro Comendador Soares, está sendo investigado por falsidade ideológica. De acordo com o que foi apurado até agora pela Polícia Civil, Carvalho é suspeito de falsificar a assinatura de um médico para facilitar o encaminhamento de pacientes para cirurgias. Solicitação nesse sentido será encaminhada ainda essa semana à Promotoria de Tutela Coletiva por médicos concursados que atuam na rede e não aceitam a interferência política nessas unidades, o que, segundo afirmam, atrapalha bastante o atendimento à população.

O loteamento das unidades municipais de Saúde é uma prática antiga no município, foi ampliado na gestão do ex-prefeito Lindberg Farias e vem sendo mantido pela prefeita Sheila Gama. As unidades de Comendador Soares, por exemplo, haviam sido entregues por Lindberg ao controle do suplente de vereador Sebastião Berriel e há dois meses foram destinadas à Wilson em troca de apoio à prefeita na Câmara.

“Essa prática é vergonhosa, mas sempre ocorreu em Nova Iguaçu. O prefeito entrega a unidade a um determinado vereador e este indica o diretor e os chefes de setores, transformando o posto numa espécie de gabinete avançado, onde se faz política com o atendimento médico. Não existe hoje um posto sequer sem dono. Os vereadores se comportam como se realmente fossem proprietários dessas unidades”, revela um médico com mais de 20 anos de serviços prestados ao município.

Durante a operação foram apreendidos três malotes com documentos, prontuários médicos, cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) e cadastros de eleitores, documentos que não deveriam estar nos locais de trabalho do vereador, que nega estar envolvido em qualquer irregularidade.

“Kit Saúde”

"Checamos a denúncia de que o vereador mesmo fazia o encaminhamento de pacientes para operações e ele também assinava as requisições. Questionamos um médico responsável se ele é que assinava e ele disse que sua assinatura foi falsificada e ele nem mesmo conhece o vereador”, afirmou o delegado da Delegacia de Defraudações, Robson Ferreira, esclarecendo que se for comprovado que Wilson Carvalho está envolvido no esquema, ele responderá por falsidade ideológica e crime eleitoral.

De acordo com o delegado, na pasta de um assessor do vereador, conhecido como Jorge Coronel, foram encontrados alguns receituários em branco. O policial disse ainda que há material suficiente para ele prosseguir com as investigações e que existem evidências de envolvimento do vereador nos crimes de falsificação, possível exercício ilegal da medicina e crime eleitoral.

“Na casa do vereador apreendemos um livro com o cadastro de todas as doenças, identidades, CPFs, títulos de eleitor e vários receituários, muitos em branco e cartões do SUS em branco. Apelidamos de KIT Saúde, pois as fichas encontradas são montadas com o cartão do vereador, título de eleitor, comprovante de residência, o receituário e o cartão do SUS”, concluiu o delegado.


Lista do Tribunal de Contas pode barrar Alair Corrêa

Desde novembro de 2008 tentando vencer na justiça uma eleição que perdeu no voto, o deputado estadual Alair Francisco Corrêa (PMDB) poderá ficar de fora das eleições deste ano, quando pretende renovar seu mandato na Assembléia Legislativa por mais quatro anos.

Respondendo a vários processos judiciais, Alair aparece em duas listas de maus gestores de recursos públicos, uma do Tribunal de Contas da União (TCU) e outra do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O nome do deputado figura na lista do TCE pelo fato de suas contas terem sido reprovadas, por conta de algumas irregularidades. Já na relação do TCU, Corrêa é apontado por irregularidades na aplicação de dinheiro repassado ao município de Cabo Frio pelo Fundo Nacional de Saúde.

Três vezes prefeito de Cabo Frio, Alair Correa chegou a ter os bens bloqueados no processo 2005.011.007179-6, no qual era acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público, que acatou denúncia formulada pelo então vereador, Janio Mendes. Nesse processo o MP requereu o bloqueio para garantir a devolução de R$ 92.989.443,74 aos cofres da Prefeitura.

A situação jurídica de Alair quase o excluiu das eleições de 2006, quando ele foi eleito deputado, em eleição da qual ele participou por força de um recursos impetrado no Tribunal Superior Eleitoral. Em 2008 ele chegou a ter sua candidatura a prefeito impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) e teve de apelar de novo ao TSE.

Segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, os políticos que estiverem com contas irregulares, mesmo se concorrerem, poderão ter mandatos cassados depois, caso o entendimento dos tribunais seja diferente do juízo que garantiu o registro da candidatura.


Justiça passa o martelo ao eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar até início de agosto uma ferramenta na internet que permite ao eleitor puxar a “ficha corrida” do seu candidato nas eleições de outubro. O tribunal esclarece, no entanto, que não vai dividir os políticos entre "ficha limpa" e "ficha suja", mas disponibilizar informações se os políticos respondem ou não a processos.

O mecanismo deve se aliar a outras ferramentas para barrar políticos condenados pela Justiça, como a lei do Ficha Limpa, mas joga a responsabilidade para o eleitor. Como os registros das candidaturas devem ser feitos até o dia 5 deste mês, as informações devem estar disponíveis após um mês dessa data.

O Ficha Limpa, que quer barrar nas eleições políticos condenados em segunda instância (por mais de um juiz), passou no Congresso e foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Rosangela Giembinsky, vice-diretora do movimento Voto Consciente, a ferramenta do TSE é um dos mecanismos para fortalecer a democracia. No entanto, ela afirma que, muitas vezes, a informação pode não ser de fácil entendimento para o eleitor leigo, sem conhecimentos jurídicos.

“Tem termos e situações que não dá para saber se são ruins ou se já foram resolvidos. Acho que o acesso a essa informação é um bem para a sociedade e vai possibilitar que a gente divulgue, processe, passe adiante e multiplique.

As informações do TSE devem servir para alimentar outros portais e sites com informações sobre os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Rosangela afirma que sites ligados a movimentos sociais e portais devem “traduzir” os dados do TSE para os eleitores. Ela defende que a internet terá papel decisivo nas eleições deste ano na busca de informações sobre os candidatos.

Segundo Márlon Reis, juiz do Maranhão que faz parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, os dados disponibilizados pelo Tribunal Eleitoral, somados ao Ficha Limpa, vão ajudar a afastar políticos "sujos" dos cargos públicos. “Somando as duas ferramentas, vamos nos aproximar do nosso objetivo, que é ter uma presença cada vez maior de um perfil compatível com a vida pública”, concluiu.