Cinco meses depois de postada a matéria “Farra das desapropriações acaba na Justiça - prefeito de Macaé está respondendo por ter gasto mais de R$ 70 milhões adquirindo imóveis de parentes de vereadores” recebeu hoje um comentário de um leitor daquela cidade, me puxando a orelha por eu ter, segundo ele, resumido Orlando Alves Machado como tio de um vereador do município, ao falar das desapropriações de uma vasta área de terra, negócio milionário que acabou beneficiando diretamente ao vereador Chico Machado, sobrinho de Orlando. O que fiz foi reportar um fato, meu dever como jornalista e no exercício da minha profissão o faço com consciência e responsabilidade.
A área foi desapropriada pelo prefeito Riverton Mussi e isso, legalmente não poderia ser feito, porque um dos herdeiros do espólio de Francisco Alves Machado, controlado hoje por Orlando, exerce mandato no município. Isso é a lei e eu não tenho nada a ver com a aprovação desse instrumento legal, pois nunca fui e nem pretendo ser legislador.
O anônimo diz que me reportei de forma deselegante. Eu acho que ele leu uma coisa e entendeu outra. Para não restar dúvida, republico abaixo a mesma matéria e em seguida o comentário do leitor anônimo.
Farra das desapropriações acaba na Justiça
Prefeito de Macaé está respondendo por ter gasto mais de R$ 70 milhões adquirindo imóveis de parentes de vereadores
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, está respondendo na Justiça pelas desapropriações de imóveis que pertenciam a parentes de vereadores e ao secretário-geral da Câmara Municipal. Ao todo, entre 2005 e 2007 o prefeito emitiu 10 decretos, adquirindo para o município áreas e prédios, gastando com isso mais de R$ 70 milhões. As ações foram propostas pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.
De acordo com a denúncia apresentada ao Ministério Público foram desapropriados imóveis de familiares dos vereadores Marilena Garcia (PT – hoje vice-prefeita), Luiz Fernando Borba, Paulo Antunes (PMDB), Chico Machado (PPS), do suplente João Sérgio de Lima (PMDB), do secretário-geral da Câmara Municipal, Nélio Nochi Emerick, do presidente da Associação comercial, Francisco Mancebo Agostinho e do secretário de Desenvolvimento Social, Jorge Tavares Siqueira. No processo 2009.028.010845-6, por exemplo, além de Riverton são réus Nélio Nocchi Emerick e Maria Auxiliadora Ferreira e trata da desapropriação feita no dia 4 de julho de 2005, quando, através do Decreto 141/2005 a Prefeitura adquiriu, por R$ 1.124.424,50, uma casa pertencente a Nélio.
A farra das desapropriações foi levada ao conhecimento do Ministério Público pelo servidor público Rafael Carvalho Ramos. O decreto que desapropriou uma área que pertencia a Orlando Alves Machado, tio de Francisco Alves Machado Neto, o Chico Machado, é o que mais chama a atenção. Através dele o município adquiriu, por mais de R$ 42 milhões uma área de 456 mil metros quadrados, com a finalidade de “execução de planos de urbanização”. O decreto foi assinado no dia 25 de janeiro de 2006.
Vistas como verdadeiras “ações entre amigos” as desapropriações começaram a ser feitas no dia 4 de julho de 2005 com a aquisição da casa de Nélio Emerick. Meses depois, por R$ 17.087.587,50, pelo Decreto 221/2005, assinado no dia 18 de outubro, foi desapropriado o prédio do Hotel Ouro Negro, da empresa Hotéis e Turismo Osório Ltda., da família do empresário Francisco Mancebo, enquanto a área do tio do vereador Chico Machado foi adquirida pelo Decreto 018/2006, de 25 de janeiro. Essa área, está na denúncia encaminhada à Promotoria, trata-se “imóvel consistente em uma área alagadiça, onde a municipalidade gastou mais de R$ 5 milhões em benfeitorias”.
Ainda em 2006 o prefeito Riverton Mussi fez mais duas desapropriações. Pelo Decreto 62/2006, de 18 de abril, a Prefeitura adquiriu, por R$ 1.298.871,00 um imóvel residencial que pertencia à família do vereador Paulo Antunes e no dia 7 de junho, através do Decreto 097/2006, foi desapropriada uma cada do vereador Luiz Fernando Borba, por R$ 1.090.436,02. No dia 8 de fevereiro de 2007 o beneficiado foi um irmão do vereador Luiz Fernando Borba. A Prefeitura resolveu construir, de acordo com a denúncia encaminhada ao MP, “um cemitério com capacidade para enterrar toda a população do município” e nesse dia o prefeito Riverton Mussi assinou o Decreto 022/2007, desapropriando, por R$ 3.153.834,19, uma área de 125 mil metros quadrados, propriedade de Benedito Pessanha. A área, localizada em Frade, na Região Serrana do Município, é parte da Fazenda Santana.
Já no dia 9 de março de 2007 o beneficiado foi Carlos Augusto Garcia Assis, filho da vereadora Marilena Garcia (hoje vice-prefeita), que teve uma casa desapropriada através do Decreto 33/2007, por R$ 890 mil. Menos de um mês depois a Prefeitura desapropriou uma outra casa, imóvel que foi adquirido de Rodrigo Pereira Viana, Cunhado do secretário Jorge Tavares, por R$ 307.824,00, enquanto que no dia 22 de maio o empresário Francisco Mancebo voltou a fazer negócio com o município. Pelo Decreto 091/2007 uma área rural de sua propriedade passou para a municipalidade por R$ 3.147.105,44. O último aliado a ser beneficiado com a onda de desapropriações foi o suplente de vereador João Sérgio Lima. Pelo decreto 146/2007 a Prefeitura desapropriou uma casa dele por R$ 708.631,70.
Comentário anônimo
Caro Eliseu,muito tempo depois de seu blog ser postado decidi me manifestar: A desapropriação que vc fala em nome do Dr. Orlando Alves Machado,que não pode ter seu nome resumido como tio de um vereador do município de Macaé: Ele e um cidadão brasileiro comum, pai de família, profissional respeitado, que tem uma vida simples como qualquer um dos milhares de macaenses e brasileiros, e que vem a ser somente filho e responsável pelo espolio do seu pai.
O Sr Francisco Alves Machado nasceu no inicio do século 20 no interior de onde hoje e o município de Quisamã, filho bastardo de um fazendeiro da região,analfabeto mas de uma inteligência invejável,trabalhou duro de sol a sol por anos e na década de 40 foi um visionário e com muito trabalho comprou terras que circundavam o município de Macaé. Infelizmente, não somente para sua família mas para toda comunidade, que muito lucrou com suas ideias e posições políticas inovadoras para sua época, faleceu pouco depois de completar 50 anos, deixando para seus filhos menores e esposa (que também faleceu pouco depois) bens que hoje o senhor de forma muito deselegante diz ser objeto de manipulação e especulação política.
Existe toda uma família envolvida e que legalmente tem direitos de propriedade garantidos pela lei como qualquer cidadão brasileiro. Cada centímetro desta terra foi comprado e mantido produtivo com muito suor e trabalho durante anos por muitas pessoas, sendo a inspiração de todos, o legado de um homem do qual todos que conheceram sua historia precisam no mínimo respeitar, se não admirar o exemplo e se espelhar como modelo de correção e sucesso.
O Sr. Francisco Alves Machado era um ser humano adorado por seus amigos, familiares, empregados e todos aqueles que tiveram o privilegio de conviver com uma figura impar como ele foi. Foi um líder na forma mais visceral e básica que se pode definir, não somente para seu tempo, mas certamente isto continua valendo para os tempos atuais...veja que isto tudo aconteceu 70-80 anos antes de Petrobras e pre-sal. Estes comentários não tem qualquer denotação política,somente tem como objetivo dar o mínimo de justiça para memória de pessoas que precisam ser lembradas com respeito e orgulho e não ter seu nome jogado na lama. Já temos no mundo de hoje sujeira que baste, precisamos às vezes olhar para o horizonte e nos inspirar em exemplos de pessoas que fizeram a diferença, que não passaram por este mundo em branco. E uma questão de sermos justos. A lei esta ai para todos e o tempo e sempre a melhor resposta.
Que seja feita a justiça, mas não antes de sermos imparciais e darmos a oportunidade que as pessoas exerçam o seu direito de defesa.
