sábado, 26 de fevereiro de 2011

Silva Jardim quer saber quanto custou reforma de Ciep

Obra orçada inicialmente em R$ 960 mil teria sido elevada para cerca de R$ 1,5 milhão. Locação de máquinas também será questionada

Quanto custou a reforma do Ciep Professora Vera Lúcia Pereira Coelho? Essa resposta terá de ser dada pelo prefeito Marcelo Zelão (PT), pois o contrato inicial para a obra era de R$ 960 mil mas há informações de que teria sido feito um termo aditivo elevando o custo para cerca de R$ 1,5 milhão. Lideranças locais vêm reclamando da falta de transparência nas licitações realizadas pela Prefeitura nos dois últimos anos para a contratação de obras e serviços. Em 2009 e 2010, revelam, vários editais foram publicados, mas essas publicações não teriam sido vistas na cidade.
O questionamento sobre o valor pago pela reforma do Ciep será feito nos próximos dias através de representação junto ao Ministério Público e requerimento com pedido de informações a ser apresentado na Câmara de Vereadores. Em junho do ano passado o prefeito divulgou que a Prefeitura estava investindo um total de R$ 1,4 milhão nas obras do Ciep, na reforma da Escola Municipal Osmar Alfradique e na revitalização da Praça Orlando Pedro Xavier, mas um reajuste contratual teria aumentado o contrato do Ciep em pelo menos 50%.
Além do valor da obra, vários processos licitatórios também deverão ser questionados, principalmente os de locação de máquinas pesadas. “No ano passado o município gastou R$ 250 mil com aluguel de máquinas. A administração precisa esclarecer quantas máquinas foram alugadas e quantas horas cada uma delas trabalhou efetivamente para se chegar ao valor pago”, disse um vereador que até a última sexta-feira tinha três requerimentos de informação prontos para serem submetidos ao plenário da Câmara.
“Vou protocolar os requerimentos e pedir que sejam levados ao plenário. Se meus colegas votarem contra não terei outra alternativa a ser recorrer ao Ministério Público”, completou o vereador.

Ditadura na saúde e na educação
Na última sexta-feira, em e-mail enviado ao jornalista Elizeu Pires, um parente de uma professora contratada para atuar na rede municipal de ensino, contou que a educadora foi ameaçada de não ter o contrato renovado por ter feito críticas à administração municipal e reivindicado melhorias para a comunidade onde vice-prefeito Fernando Augusto Bastos, que responde pela Secretaria Municipal de Educação e com a esposa do prefeito, a chefe de gabinete Márcia Valéria Xavier, tendo sido alertada para não falar da atual administração.
Alguns funcionários dos setores de saúde e educação tem reclamando de “patrulhamento” em seus locais de trabalho. “As condições de trabalho são péssimas. Tem faltado de tudo e não podemos abrir a boca. Somos obrigados a fingir que está tudo bem, mas a população que busca atendimento médico nas unidades da Prefeitura sabe que não está”, afirma uma enfermeira. Segundo ela, apesar da falta de alguns medicamentos e até de materiais básicos, materiais esterilizados estariam sendo enviados para o município de Maricá, administrado pelo também petista Washington Quaquá, que atualmente enfrenta três CPIs e sete inquéritos na Câmara de Vereadores.

Ecologicamente correto

Lixão de Bongaba, em Magé, dará lugar a Centro de Tratamento de Resíduos modelo

O Centro de Tratamento de Resíduos de Bongaba (CTR), está saindo do papel, deixando de ser um sonho de ambientalistas e especialistas no descarte correto de lixo para se transformar numa realidade que, além de ser ecologicamente correta já está gerando emprego e renda. O primeiro passo foi dado no dia 8 de novembro de 2010, quando o prefeito Rozan Gomes decretou situação de emergência na área do desordenado lixão e seu entorno, para dar inicio a concretização do projeto, que além acabar com a exploração de jovens carentes por parte de uma empresa de reciclagem, está proporcionando a recuperação da área do depósito de lixo, fonte de poluição ambiental e foco de doenças há mais de 30 anos.
A cargo da empresa Marca Ambiental, o projeto é considerado um dos mais completos do mundo e, segundo alguns especialistas, supera em técnica e funcionabilidade o do CRT de Adrianópolis, em Nova Iguaçu, construído e explorado pela empresa S/A Paulista. De acordo com técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o CTR de Bongaba vai resolver de vez o problema de descarte de lixo no município, podendo inclusive atender a cidades vizinhas.
Segundo a diretora de Meio Ambiente de Magé, Ana Paula Pacheco, o CTR representa uma grande conquista. Desde 2001, quando assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que ela sonha com essa realidade. Ana Paula deixou o cargo em 2004 e o projeto focou esquecido, sendo retomado no ano passado.
“Antes mesmo de entrar para a vida pública esse lixão me incomodava muito. Tive a satisfação de iniciar a construção do CTR e creio que esse problema estará definitivamente resolvido”, disse Rozan Gomes, que está licenciado do cargo de prefeito desde o dia 1º de janeiro.
O CTR de Bongaba recebeu a licença ambiental na última terça-feira. O documento foi liberado pelo Inea, que aprovou integralmente o projeto. A área vem sendo submetida pela empresa Marca Ambiental a um processo de recuperação e estabilização. Vem sendo feita a implantação dos sistemas de drenagem, captação de chorume, espalhamento, compactação e cobertura do lixo, além do acompanhamento da estabilidade dos maciços, ações de controle combate a vetores e implantação e operação do sistema de monitoramento ambiental (águas superficiais e subterrâneas), transformando-o o antigo lixão em aterro controlado, visando minimizar os impactos ambientais, até que seja implantado, em definitivo, no mesmo local, o Centro de Tratamento de Resíduos.
Segundo Ana Paula - apontado pelos especialistas como uma técnica de disposição de resíduos sólidos no solo, que não causa danos ou riscos à saúde pública e à segurança - o aterro sanitário de Bongaba, contará ainda, com um sistema de autoclave, um tratamento térmico que consiste em manter o material contaminado, como lixo hospitalar, por exemplo, sob pressão à temperatura elevada, através do contato com o vapor d´água, durante um período de cerca de 40 minutos para destruir todos os agentes patogênicos. Depois, o lixo é triturado e pode ser descartado no próprio aterro, que não possui mais perigo de contaminação.

Catadores são aproveitados
Quando, no dia 17 de dezembro do ano passado os cerca de 120 catadores de lixo que atuavam no entorno do lixão de Bongaba para uma empresa de reciclagem foram avisados de a partir daquela data eles não poderiam mais trabalhar ali, atuação que é proibida inclusive for força de lei, muitos se revoltaram. Inflamados por gente interessada nessa exploração de mão-de-obra barata, muitos reagiram, mas hoje o clima é de tranqüilidade e satisfação.
Alguns desses trabalhadores foram aproveitados pela empresa que toca o projeto e trabalham com carteira assinada e recebendo todos os benefícios previstos pela legislação trabalhista. O lixão e a presença dos catadores vinham sendo questionados pelo Ministério Público desde 1998, quando o município era governado pelo prefeito Nelson Costa Melo, o Nelson do Posto. Como a Prefeitura não tomava nenhuma providência, a partir de 2002 a administração municipal começou a receber multas diárias.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Acordos para verbas do Fundeb - audiências na segunda

Recebi hoje à tarde e-mail da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Magé, Sandra da Silva, informando que as audiências que aconteceriam na última terça-feira na Vara Civil do município, para definir acordos em processos de cobranças movidos por profissionais de ensino em relação às verbas do Fundeb não repassadas aos professores pela Prefeitura nos últimos anos foram remarcadas para a próxima segunda-feira.
Segundo Sandra, a transferência foi pedida pelo procurador do município, Vanderson Braga, porque ele não havia recebido da Secretaria de Educação as informações necessárias. De acordo com a presidente do Sindicato, todo profissional de ensino com regência de classe tem direito ao repasse e deve procurar seus direitos.
Boa sorte a todos.

Desrespeito à lei e à Justiça em Itaguaí


Prefeito se apodera de área particular, transforma terreno em “lixão” e ignora decisão judicial que determinou o fim das operações no local
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Decisão judicial é para ser cumprida e não discutida. A máxima, muito falada nos meios jurídicos vem sendo ignorada no município de Itaguaí, onde tem imperado o desrespeito as leis e a inobservância das decisões da Justiça. É o caso, por exemplo, da ocupação indevida por parte da Prefeitura de uma área particular localizada entre a Reta de Piranema e o bairro Vinte e Seis de Dezembro. O terreno que foi devastado por um improvisado aterro sanitário, está sendo cortado por máquinas a serviço do município e a terra transportada para uma obra particular. A área pertence Ivanilde Melo dos Santos, que não recebe um centavo sequer pelo uso de sua propriedade e está buscando, na Justiça, a garantia de seus direitos, o que o prefeito Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, tanto ignora.
A ocupação irregular do terreno de Ivanilde vem sendo questionada no 0003673-75.2010.8.19.0024, que tramita na 1ª Vara Cível de Itaguaí e no dia 14 de dezembro de 2010 a juíza Jane Carneiro Amorim determinou que a Prefeitura parasse de mexer no terreno, mas as máquinas continuam operando. Para cortar a parte alta do terreno e tirar a terra, a Prefeitura alega que está preparando o espaço para a construção de moradias através de convenio com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), só que o convênio se refere a outra área, a de matrícula 12327 e não a propriedade de Ivanilde, que tem o número 38970.
“Defiro parcialmente a liminar requerida para que a ré se abstenha de qualquer utilização do imóvel pertencente a autora, e alegado pela ré pertencer a Cehab. A posse se encontra demonstrada através dos documentos juntados aos autos e embora exista divergência acerca de suas delimitações, certo que a continuação das atividades realizadas pela ré ensejarão prejuízo inestimável ao possuidor do terreno”, disse a magistrada em sua decisão.
Além de reconhecer os direitos de propriedade de Ivanilde, a juíza entendeu que a Prefeitura “não pode se utilizar de terreno pertencente a terceiro, não existindo contrato que legitime a utilização do mesmo”. Além de cometer o crime de se apropriar de uma área particular, segundo ambientalistas que atuam na região, a Prefeitura comete crime ambiental tanto quando corta o morro e retira a terra, como quando usa o espaço como vazadouro irregular de lixo.


Vereadores assistem de camarote
Além da ocupação irregular da área de propriedade da lavradora Ivanilde Melo dos Santos que, segundo certidão emitida pelo Cartório do Segundo Ofício, é a verdadeira dona da vasta área de terra que a Prefeitura vem usando como aterro sanitário sem pagar um centavo por isso, a administração municipal de Itaguaí tem promovido um festival de desapropriações. O município passou a ser “dono” de muitos terrenos, mas, segundo denúncias encaminhadas ao Ministério Público, deixou de pagar por boa parte dessas desapropriações.
A ocupação irregular da área de Ivanilde já havia sido denunciada por esse jornalista no dia 4 de junho de 2008, na matéria “Se apropriando e degradando - Prefeitura de Itaguaí toma a terra dos outros e transforma área em lixão”. Na época a Prefeitura não se pronunciou sobre o assunto, muito menos a Câmara Municipal. Mesmo conhecendo o caso os vereadores nada fizeram.
De acordo com as denúncias feitas por lideranças comunitárias locais, “nos últimos seis anos a Prefeitura tem funcionado como uma grande imobiliária”. Afirmam que nunca se desapropriou tanto terreno como na gestão de Charlinho e que muitos desses terrenos ainda não foram usados, assim como tem proprietário que até hoje não recebeu o que tem direito.
Os casos de ocupações de áreas particulares por parte da Prefeitura não é nenhuma novidade para os vereadores, mas eles não fizeram efetivamente nada para investigar os processos de desapropriação. A única CPI aberta em seis anos foi formada no último dia 8 de fevereiro para apurar a distribuição das casas populares construídas em Chaperó. Essas moradias foram construídas numa área particular ocupada sem qualquer ato oficial. O terreno pertence ao espólio do ex-prefeito Abeilard Goulard.
O que se comenta na cidade é que essa comissão de inquérito só fora aberta porque um membro Câmara, o vereador Abeilard Goulard Filho, o Abeilardinho, teria sido prejudica com a tomada do terreno de sua família por parte da Prefeitura.

TSE abre brecha para eleição indireta


Ao suspender a realização das eleições diretas suplementares para prefeito e vice de Itapororoca, no estado da Paraíba, marcadas para o 3 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a possibilidade de a escolha vir ocorrer por via indireta, feita pelo colégio eleitoral formado pela Câmara de Vereadores. Julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello, o pedido da suspensão foi feito pelo Partido Progressista do município, sob a alegação de que o pleito deve ser feito de forma indireta.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou a eleição porque o prefeito e o vice eleitos em 2008 tiveram os diplomas cassados. No entanto, o Partido Progressista argumenta que a Lei Orgânica do município estabelece que, caso haja necessidade de novo pleito para preenchimento desses cargos, a eleição deverá ser feita pelo Legislativo Municipal, caso o segundo biênio do mandato eletivo já tenha sido iniciado.
Dentro desse mesmo critério está sendo esperado para os próximos dias a suspensão das eleições marcadas pelos TREs para os municípios de Kaloré e Itaperuçu, no Paraná; José Boiteux, Santa Catarina; Tracuateua, Pará; Rio Branco, Mato Grosso; Dourados, Mato Grosso do Sul; Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais; Campo Maior e Morro Cabeça, Piauí e Tefé, no estado do Amazonas.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Os erros de Magé são históricos

O quatrocentão município de Magé – que mais parece uma capitania hereditária – vem sendo marcado por uma sucessão de erros desde sua fundação. Os historiadores que ao longo dos anos foram contando a história dessa cidade cometeram vários equívocos e foi preciso que um argentino chegasse para convencer as autoridades de que estavam rendendo homenagens ao fundador errado. Sempre se ensinou em Magé que o fundador era o portugues Simão da Mota, nome de uma das vias mais importantes do lugar. Dario Navarro, que não tinha formação em história e ganhava a vida como artista plástico, mostrou por A mais B que o tal Simão nunca havia pisado em Magé e que todas as honras e glórias teriam de ser repassadas para outro portugues, Cristóvão de Barros.
Lembro-me de que o aniversário da cidade era comemorado no dia 2 de outubro e foi Navarro quem se movimentou para que o 9 de junho passasse a ser a data oficial, atribuindo essa necessidade de mudança coincidir com o dia da morte do jesuíta José de Anchieta, que nasceu na Espanha e chegou ao Brasil no dia 13 de julho de 1553, com 19 anos de idade. Não há nada que comprove que o missionário – que morreu em 9 de junho de 1597 – tenha mesmo passado por Magé, mas lá tem um poço que dizem ter sido bento por ele.
O que a história conta com riqueza de detalhes é que o padre José era professor de ensino primário e catequista; que ensinou os princípios do catolicismo aos índios, ajudou a cuidar dos doentes; que foi guerreiro, tendo auxiliado em conflitos entre os índios e os estrangeiros; que foi escritor e deixou duas obras especializadas: "Gramática da Língua Brasílica" e "Vocabulário Tupi-Guarani", que tratava da língua falada pelos índios tupi-guaranis. A história também revela que o missionário ajudou a fundar as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e depois estabeleceu-se no hoje estado do Espírito Santo, na aldeia de Rerigtibá, a atual cidade de Anchieta.
A impressão que se tem é a de que tudo em Magé começa de forma errada. É como se fosse o estigma do passado. É por essas e outras que esse município precisa passar sua história a limpo. Reinventar seu destino, extirpar os vilões para construir um novo caminho. A receita do município hoje dá para tirar do papel projetos que causariam orgulho e incutiria na cabeça dos mageenses a certeza de que estariam vivendo num excelente lugar, mas para isso é necessário uma administração sem vícios e, muito melhor, sem vínculos com o passado.
É com vocês, mageenses. Eu nada posso fazer para ajudá-los. O que posso, devo e continuarei fazendo é lhes irformar. O resto, como já disse antes, depende daquele momento mágico de intimidade com as urnas eleitorais.