Magé começa pagar amanhã

O secretário de Administração, Robson Mello, anunciou agora a pouco que o salário de outubro dos servidores municipais de Magé estará sendo depositado nessa terça-feira. Ele afirmou ainda que o pagamento do décimo-terceiro salário não sofrerá atraso. “A determinação do prefeito Nestor Vidal é priorizar os salários e é isso que estamos fazendo. Nessa terça está sendo depositado o mês de outubro e o décimo-terceiro será pago dentro do prazo determinado por lei, até o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário.

Mais confusão no concurso de Belford Roxo

O Ministério Público receberá hoje à tarde mais uma denúncia contra o concurso público realizado em janeiro pela Secretaria de Educação de Belford Roxo. Informações de candidatos aprovados dentro do limite de 409 vagas apontadas no edital do concurso, dão conta de que a ordem de classificação não estaria sendo obedecida na chamada. Esse concurso vem causando polêmica desde maio, quando a Prefeitura convocou 218 aprovados, mas mandou todos aguardarem em casa e depois anunciou que faria outras provas. Os aprovados protestaram e agora o prefeito Alcides Rolim anunciou que chamaria todos os 409, mas não estaria respeitando a ordem.

                Os aprovados me contam que decidiram manter os protestos porque a Prefeitura não está cumprindo o Edital 001/2010, no qual definiu pela formação de um cadastro de reserva para vagas futuras. O município passou oito anos sem concurso público, o que vez acumular uma enorme carência de funcionários, que vem sendo suprida com mais de mil professores contratados e a maioria dessas contratações temporárias foi divulgada em março, dois meses depois da realização do concurso.

Outro fato estranho também foi verificado em maio: a Secretaria Municipal de Educação anunciou a existência de 1.285 vagas para a rede de ensino e avisou que essas serão preenchidas por um novo concurso, quando, no cadastro de reserva formado pelos classificados em janeiro há profissionais de sobra para ocuparem essas vagas.

Especiais arrimos de família

Vi de tudo na vida e já me reportei a fatos absurdos que jamais deveriam acontecer numa sociedade dita civilizada, mas são registrados no dia a dia por esse Brasil a fora. O fato ao qual me refiro agora me chateia bastante. É a situação de alguns portadores de necessidades especiais, que em vez de receberem cuidados, estão “cuidando” de suas famílias. Esses casos são muitos e vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público em vários estados, inclusive na Baixada Fluminense e no interior. É triste, mas é verdade. Tem família de até cinco pessoas sendo sustentada por aquela pensão - que na maioria dos casos mão passa de meio salário míninimo - que o governo federal paga todos os meses para custear os remédios que o portador de necessidades especiais precisa tomar todos os dias. O dinheiro, que já não cobre os gastos do beneficiário, é usado para tudo, menos para atendê-lo.

No município de Belford Roxo, por exemplo, a educação é horrível, mas se tem uma coisa que funciona muito bem por lá é a Escola Albert Sabin, voltada para os alunos especiais. É toda custeada pela administração municipal e tem em seus quadros profissionais dedicadíssimos, que de vez em quando são obrigados a darem um jeito a mais por conta de um aluno em crise, pois está sem o medicamento há dias. Sabem por que isso? O dinheiro desse aluno especial está sendo usado para comprar o arroz e o feijão que sacia a fome da mãe de outros três filhos. Nessa escola são comuns os casos de convulsão e crises em sala de aula, reflexo da falta de cuidados em casa, mas a quem responsabilizar?

Enquanto a maioria das mães de uma criança especial dá grandes exemplos de amor, zelo e cuidados extremos, têm aquelas que em vez de cuidar, são “cuidadas” por esse filho, que acaba, em sua inocência, virando arrimo de família. Acho que esse problema é mais de consciência do que social, mas seja lá como for, é o retrato de uma sociedade onde os valores humanos passaram a ser outros.

Entidade pede cassação do prefeito de Resende

José Rechuan e dois vereadores trocaram de partido sem justa causa. Federação de moradores estaria agindo como braço político do PDT

O prefeito de Resende, José Rechuan Júnior (PP) pode ter o mandato cassado caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia da Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende (Famar), em que alega infidelidade partidária do chefe do executivo, devido a sua mudança de partido recentemente. O ofício de nº 011/2011 foi protocolado no Ministério Público Estadual e na Procuradoria Regional Eleitoral e solicita a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência da desfiliação de Rechuan do Partido Democratas (DEM), sigla que o elegeu. Além do prefeito, os vereadores Luiz Fernando de Oliveira Pedra (PDT) e Silvio da Fonseca, o Tivo (PP), também podem perder os seus mandatos por infidelidade partidária.

Segundo o documento, “é notório o ato de infidelidade partidária, uma vez que as notícias dão conta que a migração partidária ocorreu sem justa causa, com motivações unicamente eleitoreiras”, justifica a Famar, propondo perda de mandato eletivo por infidelidade partidária de Rechuan. “O chefe do Executivo do município desfiliou-se sem justa causa”, acrescenta a Famar.

A federação ainda esclarece que a ação fere a legislação eleitoral: “A Famar, com fulcro (amparo) no artigo 127 da Constituição Federal, bem como no artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 680/07 do TER/RJ e artigo 1º, inciso 2º da Resolução TSE nº 22.610/07; Considerando a consulta eleitoral nº1.398/DF, cuja resposta, de lavra do Eminente Ministro Cesar Asfor Rocha, consolidou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, no sentido da existência do princípio da fidelidade partidária no ordenamento constitucional/eleitoral vigente; Considerando que o Supremo Tribunal Federal chamado a se pronunciar nos Mandados de Segurança nº 26.602; 26.603 e 26.604 ratificou o entendimento esposado pelo Egrégio TSE no sentido de que a agremiação partidária tem o direito de preservar os mandatos obtidos pelos candidatos e, ainda, que constitui direito do eleitorado que a representação ideológico-partidária nas casas legislativas, bem como na chefia do executivo, permaneça inalterada”.

Na corda bamba

O requerimento da Famar também solicita a perda de mandato por infidelidade partidária dos vereadores Luiz Fernando de Oliveira Pedra, que abandonou recentemente o PV, partido pelo qual foi eleito em 2008, e se filiou ao PDT, e Silvio da Fonseca, que se saiu do PT do B, partido através do qual conseguiu se eleger vereador nas últimas eleições municipais, e integra agora o Partido Progressista (PP).

Caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia, será a segunda cassação de Pedra por infidelidade partidária. Em 2008, o parlamentar perdeu o mandato pelo fato de ter se desfiliado do PSDB, sigla pela qual se elegeu na eleição de 2004.  Contra Tivo podem pesar as declarações recentes, repercutidas através da imprensa local, em que o vereador durante uma sessão da câmara municipal declarou estar mais preocupado com a reeleição do que com a fidelidade partidária. Pedra e Tivo foram eleitos por uma coligação de oposição a Rechuan e hoje fazem parte da base aliada do prefeito atual.

O direito de pagar

Há anos busco entender essa complacência por parte do governo federal e e da bancada fluminense em Brasília para com a Concessionária Rio Teresópolis (CRT) e até hoje não consegui. Essa empresa mantém todos os seus postos de cobrança de pedágio dentro dos limites do município de Magé, prejudica bastante o desenvolvimento da cidade e afeta diretamente as finanças de boa parte dos moradores cobrando tarifas absurdas.  É uma situação difícil de se resolver, mas não impossível, pois bastaria para isso o engajamento dos nossos deputados federais e senadores, pois se trata realmente de um problema federal.

Desde 1997 que acompanho o esforço da sociedade local para se livrar do jugo imposto pela CRT, que fecha entradas, saídas e ninguém evita isso, pois ela acaba ganhando na Justiça o direito de assim fazer. No âmbito municipal o que se pode fazer é protestar, já que cada ação interposta até agora foi respondida com aquela indefectível alegação judicial: o município não legisla sobre isso, pois é um assunto federal.

Tá bom, mas a Rodovia Presidente Dutra também é um assunto federal e essa semana os moradores de Seropédica ganharam, liminarmente, o direito de não pagar o pedágio na praça auxiliar que a Concessionária Nova Dutra instalou num dos acessos à cidade. A empresa vai ter de cadastrar os carros dos moradores de seis bairros adjacentes que não estejam emplacados no município. Os veículos emplacados na cidade terão acesso livre. Diante disso eu pergunto: Por que as ações movidas por Magé têm sempre uma interpretação diferente?

Sobre o meu reconhecimento ao servidor público

Está lá no dicionário. Ler significa “conhecer, interpretar por meio da leitura, conhecer as letras do alfabeto e saber juntá-las em palavras, pronunciar ou recitar em voz alta o que está escrito, estudar, vendo o que está escrito, decifrar ou interpretar bem o sentido de”, mas parece que tem muita gente que não consegue assimilar isso.

Amigos, abri agora a minha caixa postal e vi que muitos partiram para cima de mim por conta do texto “Meu reconhecimento, servidor público”, no qual entenderam que eu não estava sendo sincero, pois na verdade não reconheço o valor do funcionalismo público. Espera aí, sou governador de que estado, prefeito de que cidade? Não sou gestor público, amigos e de que outra forma poderia reconhecer o valor dessa categoria a não ser fazendo o que faço, mostrando suas reivindicações e anseios?

Quem puder me ajudar que me responda.

Enfim, a antena da Nextel

Depois de anos prestando um péssimo serviço aos usuários de Magé, a empresa de telecomunicações Nextel S/A anunciou hoje a instalação de uma antena em Piabetá. A notíciada foi dada pela manhã por Joseph Cleber, procurador jurídico da empresa.Segundo ele, já na primeira quinzena de novembro o setor de engenharia da Nextel entrará em contato com a Prefeitura para definir a localização da antena.

Os serviços prestados pela empresa no estado do Rio de Janeiro vêm sendo questionados há muito tempo. O sinal é ruim também em Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Teresópolis. Em Nova Iguaçu, Queimados, Japeri e Paracambi existem várias áreas de sombra, o que irrita bastante os clientes da Nextel.

E o trem vai apitar novamente em Mauá

Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Magé e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vai viabilizar a recuperação da primeira ferrovia do Brasil. Parceria nesse sentido foi firmada nessa quinta-feira pelo prefeito Nestor Vidal e o superintendente do órgão, Carlos Fernando de Souza Andrade. Segundo o superintendente os recursos já estão liberados e o andamento do projeto depende apenas de uma assinatura do governo municipal.

No encontro dessa quinta-feira ficou definido que o Iphan e a Prefeitura vão trabalhar juntos para garantir a restauração da primeira estação e dos cerca de 14 quilômetros de trilhos entre Mauá e Vila Inhomirim, trajeto inaugurado no dia 30 de abril de 1854 pelo empreendedor Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá. A idéia é usar a ferrovia como atração turística. O projeto será ampliado para que o píer da antiga estação de barcas também seja restaurado e o plano é mais ambicioso ainda: usá-lo como ponto de partida de uma linha ligando Mauá a Praça Quinze, uma proposta antiga da Secretaria Estadual de Transportes.

“Nós temos o recurso, só não temos a assinatura. Estou esperando desde dezembro de 2010 pela resposta da Prefeitura. O que precisamos é que o prefeito crie um decreto indicando que a área é especial e de interesse social. Se este decreto e a autorização não forem feitas até dezembro, perderemos a verba”, disse ele ao prefeito, que assegurou que na próxima segunda-feira estará baixando o decreto e emitindo a autorização da qual o Iphan necessita.

Segundo Carlos Fernando, o primeiro passo para o início das obras será a remoção  das famílias que ocupam a área da estação. “Eu preciso que as 80 famílias que invadiram a área sejam transferidas e esta é a parte mais fácil. A ferrovia liberou o espaço e o Ministério da Cidade a verba para todo reassentamento. Só precisaríamos apresentar o projeto estrutural assinado pela Prefeitura. Depois que isso for feito, começaremos a ver o projeto para fazer o trem andar”, disse o superintendente.

Empolgado com a idéia, o prefeito Nestor Vidal abriu a reunião perguntando se o trem vai andar ou não. A animação aumentou com a resposta positiva. ‘Esse projeto]o é de grande importância para nós. Precisamos devolver a história de Magé ao Brasil”, afirmou o prefeito.

O superintendente do Iphan, Carlos Fernando de Souza, apresentou o projeto ao prefeito Nestor Vidal

Meu reconhecimento, servidor público

Bom dia. Hoje é 28 de outubro de 2011. Nessa data comemora-se o dia do funcionário público e quero aqui homenagear essa categoria que carrega a administração publica nas costas. Não estou falando aqui dos marajás, aqueles conselheiros dos tribunais de conta da vida, dos assessores especiais e diretores que atuam no Senado e na Câmara dos Deputados, gente que ganha muito por dentro e por fora, mas que não é muito chegada ao trabalho propriamente dito. Parabéns servidores que trabalham duro e nunca são reconhecidos. Parabéns, funcionários públicos que se dedicam dia após dia a fazer de suas funções um sacerdócio.

Belford decide convocar aprovados, mas o protesto continua

Acabo de receber a informação de que a Secretaria de Educação de Educação de Belford Roxo vai convocar todos os 409 aprovados no concurso público realizado em janeiro. Entretanto, os candidatos aprovados decidiram manter a manifestação marcada para hoje e às 15h sairão às ruas da cidade em protesto, pois o prefeito Alcides Rolim resolveu ignorar o cadastro de reserva formado por esse mesmo concurso, para realizar novas provas. Com apoio do Sindicato dos Profissionais de Ensino, os aprovados pretendem manter a luta para que o prefeito respeite o edital 001/2010 e considere o cadastro de reserva.

Mais perto da restauração

O prefeito Nestor Vidal se encontrará agora pela manhã, às 10h, em Mauá, com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para discutir o projeto de restauração do primeiro trecho ferroviário do Brasil, inaugurado em 1854 pelo empreendedor Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá. A recuperação da ferrovia é um sonho antigo e dessa vez existe as viabilidade através do governo federal. O projeto incluiu ainda o antigo píer de Mauá.

O envolvimento do Iphan no projeto se faz necessário, porque o bem em questão pertence ao instituto. O tema Patrimônio Cultural Ferroviário vem sendo estudado pelo instituto há dez anos e em 2007 foi promulgada a lei federal 11.483, que repassou ao Iphan todos os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal. Ao órgão cabe zelar pela guarda e manutenção desse patrimônio.

A primeira ferrovia brasileira era denonimada oficialmente Imperial Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis, Começou a funcionar no dia 30 de abril de 1854 e trecho inicial ligava Porto de Mauá a Vila Inhomirim, localidade conhecida como Raiz da Serra. O trecho foi desativado em 1962 e desde 1996 a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária vem lutando pela sua restauração e conseqüente preservação.

TSE derruba tentativas de anular eleição em Magé

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jogou por terra as tentativas do procurador da Câmara de Vereadores de Magé, Fernando Abrahão e do PT do B, de anular a eleição suplementar realizada no dia 31 de julho, vencida por Nestor Vidal cm 69% dos votos válidos. Na noite de ontem foram julgados os mandados de segurança 118.147, 141.189 e 144.734. O primeiro mandado de segurança, de autoria do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), questionava a legalidade de uma das resoluções expedidas pelo tribunal regional regulando as eleições suplementares, alegando que cerca de 300 eleitores teriam sido impedidos de votar.

A ministra Nancy Andrighi, relatora dos processos, lembrou durante o julgamento que contra a eleição suplementar foram ajuizadas várias ações cautelares e impetrados “sucessivos mandados de segurança, alguns deles com intenção protelatória no intuito de tumultuar ainda mais a já conturbada política local”. Ela destacou ainda que o prefeito escolhido na obteve 81.189 votos enquanto os demais candidatos somaram juntos apenas 28.179.  “Estou segura que a desconstituição da vontade de 68,62% do eleitorado em favor do direito de cerca de 300 eleitores implica grave ofensa à soberania popular”, afirmou a ministra em seu voto no recurso do PT do B.

No recurso da Câmara de Vereadores a alegação era de que a eleição deveria ser feita de forma direta ou indireta, como se a Lei Orgânica do Município foi mais forte que a Constituição Federal.  “O Legislativo municipal desbordou da sua competência legislativa e abandonou o critério constitucional para a hipótese de dupla vacância para a chefia do Executivo local”, arrematou a relatora.

O ultimo recurso julgado ontem também foi da Câmara de Vereadores, que alegava que “o calendário eleitoral dessas eleições teria sido modificado estabelecendo o prazo de 24 horas entre a diplomação e a posse dos eleitos, o que violaria a Lei Orgânica de Magé, que prevê que o prefeito deve entregar, até 30 dias antes da posse do sucessor, um relatório sobre a situação da administração municipal”. O plenário do TSE afastou a violação à Lei Orgânica do Município de Magé e negou o pedido do mandado de segurança.

Apitaço em Belford Roxo

Nessa quinta-feira tem manifestação em Belford Roxo. Apoiado por pais de alunos, profissionais de ensino aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura, sairão às ruas para protestarem contra o fato de ainda não terem sido convocados para trabalhar. Além de embromar na contração, a Prefeitura está planejando fazer um outro concurso, ignorando o resultado do realizado em janeiro para preencher 409 vagas e formar um cadastro de reserva.

 A embromação está sendo questionada pelo Ministério Público, mas vem sendo muito difícil convencer ao prefeito Alcides Rolim (PT), de que o princípio da legalidade tem de prevalecer sempre.

Eco da mudança

Motivado por uma série de mensagens recebidas ontem, visitei hoje pela manhã a Escola Municipal Vereador Geraldo Ângelo, em Fragoso e o clima que encontrei por lá é ótimo. Conversei com a diretora, professores, alunos e, sinceramente, concluo como maldade o que descontentes com a mudança de comando nessa unidade de ensino estão fazendo, se valendo do anonimato para atacar quem só quer fazer um bom trabalho.

Gostem ou não os descontentes, a mudança tinha de acontecer. Aliás, até onde soube, a ocupante do cargo de diretora que antecedeu a professora Bete, tem matrícula de agente administrativo, ou seja, nem professora é. Talvez os descontentes de plantão não saibam disso. Quando cheguei à escola havia, inclusive, uma reunião com pais de alunos e a integração com a comunidade me pareceu satisfatória.

Sempre acolhi as manifestações dos leitores, mas quem me acompanha sabe muito bem que dou puxões de orelha quando necessário e o estou fazendo agora. Abraços a todos e fiquem com Deus.

Ampla terá de mostrar números da dívida

A concessionária de energia elétrica Ampla terá de explicar como chegou ao total de R$ 60 milhões a dívida que foi confessada pela Prefeitura de Magé no ano passado. Além disso a empresa terá de informar o quanto foi pago e o que efetivamente vem arrecadando por mês a título de contribuição para iluminação pública, que é cobrada na conta de consumo enviada a cada cliente todos os meses. Atualmente a contribuição é de R$ 8 por residência, R$ 15 por cada ponto comercial e R$ 50 por indústria. A Ampla também terá de passar a depositar no fundo de iluminação pública todos os meses, o valor recebido, bem como apresentar um relatório sobre a situação.

O prefeito Nestor Vidal não engoliu a informação de que o município deva R$ 60 milhões à Ampla, mesmo esse valor tendo sido reconhecido pelo então prefeito, Rozan Gomes. Em 2005, assim que a prefeita Núbia Cozzolino assumiu o governo municipal ela passou a questionar o valor da dívida que na época era de R$ 20 milhões. Núbia achava muito e brigou contra a Ampla, mas de nada adiantou, pois esse valor já havia sido reconhecido em negociação feita em 2004 pela então prefeita, Narriman Zito. O que se estranha é como essa dívida tenha crescido tanto, a ponto de chegar a R$ 60 milhões.

Para o vereador o vereador Álvaro Alencar, que já denunciou o caso ao Ministério Público, a dívida cresceu muito rápido e esse valor apresentado pela Ampla é, no mínimo duvidoso. “Núbia nunca assumiu essa dívida com a Ampla. Ela sempre questionou a cobrança e eu concordo com ela. Não sei que matemática é essa da Ampla”, afirma o vereador, que apóia a iniciativa do governo em exigir mais transparência por parte da Ampla e que os valores da contribuição de iluminação pública sejam depositados no fundo municipal.

PR começa mal em Guapimirim

O Partido da República (PR), comandado no estado do Rio de Janeiro pelo deputado federal Anthony Garotinho, está precisando selecionar melhor os caciques municipais. Pelo menos em Guapimirim, entendem algumas lideranças locais, a legenda está mal representada. O partido foi entregue a Frederico Guilherme Schroll, que chegou a ser preso sob a acusação de ter encomendado a morte do ex-deputado Renato de Costa Mello, o Renato do Posto, executado em casa, em 2009. Frederico é irmão do vereador Érico Schroll, que entrou para a vida pública graças ajuda da família do Posto.

Além de ter sido preso como mentor e mandante do crime, Frederico tem anotações criminais por formação de quadrilha e falsificação de documentos. Renato, que é pai do prefeito Junior do Posto, foi assassinado por volta das 9 horas do dia 12 de março. Ele foi surpreendido por dois homens renderam o caseiro Pedro Carlos Pereira da Costa. O ex-deputado foi acordado, amarrado a uma cadeira e amordaçado. Para abafar o barulho dos tiros, os criminosos colocaram um travesseiro junto à cabeça da vítima e atiraram duas vezes.

Rodobus é rejeitada por 80% dos usuários

A insatisfação em relação à empresa de ônibus Alfa Rodobus, que explora as linhas municipais de Magé é quase unanimidade entre os usuários. Segundo uma pesquisa realizada entre os passageiros, 80% deles se queixam dos péssimos serviços prestados pela empresa, que dificilmente se manterá no município.

Nessa quarta-feira o secretário de Transportes de Magé, Wagner Kennedy Cabral Dantas irá à Câmara de Vereadores prestar esclarecimentos junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar denúncias de irregularidades contra a empresa, que é acusada de prestar um péssimo serviço.

No cargo há pouco mais de um mês, Wagner vai falar sobre o contrato entre a empresa e a Prefeitura, além de explicar as providências legais que estão sendo tomadas para, inclusive, iniciar o processo de substituição da Rodobus.

Global Saúde vai gerir hospitais de Magé

A Organização Social Global Soluções em Saúde foi contratada pela Prefeitura de Magé para gerir os dois hospitais municipais e dar apoio ao Programa Saúde da Família. O contrato foi firmado em caráter de emergência e tem validade de 180 dias. A OS, que já começou a se instalar no município, vai suprir, inclusive, a necessidade de pessoal, fornecendo médicos, enfermeiros e pessoal de apoio.

Essa modalidade de gestão, que funciona em várias cidades no estado, está sendo adotada no município como experiência e, se aprovada pelos usuários dos hospitais municipais, o contrato poderá ser ampliado. O principal objetivo, segundo o prefeito Nestor Vidal, é garantir o amplo atendimento com o número de profissionais e recursos necessários.

A atuação da Organização Social será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Passado volta ao presente em Itaguaí

Saulo Salustiano Farias, prefeito de Itaguaí por dois anos – tendo assumido após o assassinato do prefeito Abeilard Goulard, em 1990 – deverá ser o candidato do governo em 2012. Ele filiou-se ao PP. Saulo governou Itaguaí durante um período de muita violência, quando, além de Abeilard, foram assassinados o vereador Dalton Apolinário, o secretário de Transportes Elias Poderoso e mais tarde o próprio pai de Saulo, Severino Salustiano de Farias. O ex-prefeito, que tem o apoio do atual governante, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, deverá ter como principal adversário o vereador Abeilard Goulard Filho, o Abeilardinho. 

Royalties para o Flamengo em Macaé

As partidas disputadas pelo Flamengo no Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, em Macaé, custaram caro aos moradores de Macaé. Segundo investigação do Ministério Público, o prefeito Riverton Mussi teria pago R$ 2 milhões por cada jogo na cidade e como o Flamengo já fez oito partidas na cidade, o prejuízo da população pode ter chegado a R$ 16 milhões. O estádio custou R$ 22 milhões.

Rica, graças aos royalties do petróleo, Macaé é dividida em duas cidades completamente diferentes. A primeira reúne os bem aquinhoados e a segunda, um universo de mais de 40 mil miseráveis, pois 20% da população vive abaixo da linha de pobreza, uma realidade que o prefeito parece desconhecer.

O repasse de recursos para o Flamengo está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva, que instaurou o Procedimento Preparatório 109/2011, a partir de uma denúncia apresentada junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público. 

MP quer aprovados contratados em Belford Roxo

A Prefeitura de Belford Roxo não poderá realizar outro concurso público para preencher os cargos da Secretaria de Educação sem antes convocar os aprovados no realizado em janeiro desse ano e lotar nas vagas restantes os candidatos incluídos no cadastro de reserva. Pelo menos é esse o entendimento do Ministério Público, acionado para garantir os direitos dos aprovados e não empossados. A promotoria tem fechado o cerco, mas mesmo assim o impasse permanece e os aprovados continuam com seus direitos desrespeitados.

De acordo com o Edital Nº 001/2010l, assinado no dia 25 de novembro, o concurso ocorreu para preencher 409 vagas e formar um cadastro de reserva, para cargos de Professor I – 6º ao 9ª ano (Ciências, Educação Artística,  Educação Física,  História,  Geografia, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira – Inglês e Matemática), Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Inspetor Escolar Externo, de nível superior, e Professor II – 1º ao 5º ano,  Professor II – Educação Especial, Intérprete de Libras e Secretário Escolar, de nível médio, mas nenhum dos aprovados está trabalhando.

Ainda segundo o edital, “os candidatos aprovados e classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, para todos os cargos, exceto Inspetor Escolar Externo e Intérprete de Libras, farão parte do Cadastro de Reserva de Candidatos Aprovados, durante o prazo de validade do Concurso Público, e poderão ser convocados”. Essa semana vai haver mais uma audiência sobre o caso e os candidatos aprovados estão preparando uma nova manifestação, mas parece que o secretário de Educação, Ronaldo Dias Justino e o prefeito Alcides Rolim não estão nem aí para a situação dos aprovados.

Chance real para todos

“Esse concurso foi a forma que o prefeito encontrou para demitir todo mundo”. Li muito isso nas últimas horas em mensagens a mim enviadas por servidores instáveis do município de Magé. Acho o contrário. Vejo o concurso como uma grande oportunidade para aqueles que sempre foram obrigados a participar de movimentações políticas se libertarem desse jugo.

O que não entendo é a mudança de comportamento. De 10 de agosto até semana passada a minha caixa postal ficava entupida de mensagens cobrando o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público e a consequente realização do concurso. Agora, quando os secretários começam a se reunir para definirem o número de vagas a serem oferecidas, as áreas e os cargos, surge a manifestação contrária, como se a lei pudesse ser assim descaradamente descumprida.

Amigos, não vejo esse concurso como uma ameaça. Será que o professor que está lecionando na rede municipal de Magé por força de um contrato não tem condição de se dar bem nas provas? Gente, isso é besteira pura. A chance é igual para todos é só se dedicar e antes que me venham falar em prova de títulos, vou avisar logo: nos casos em que se aplica isso, a prova de título é realmente feita, mas só após a classificação dos candidatos, ou seja, depois que o pretendente ao cargo já tiver passado pelo concurso propriamente dito.

Também ouvi muita conversa jogada fora, tipo “esse concurso tem de ser só para moradores de Magé” ou ainda “só os que já estão trabalhando deveriam fazer as provas”. Gente, isso é uma sandice sem tamanho. O nome já diz tudo: concurso público e pode ser feito por qualquer cidadão, independente da cidade onde ela resida. Amigos, todos têm chance e essa é a hora para quem quer ser servidor público municipal em Magé.

Para ficar ruim tem que melhorar muito

Leitores de Belford Roxo me escrevem contando coisas absurdas. Me falam de uma administração que para ser classificada como ruim precisa melhorar bastante. Dois anos e dez meses já se passaram desde a posse do prefeito Alcides Rolim, um petista eleito com a bandeira da mudança, do resgate de uma cidade atolada em problemas e mergulhada em desmandos. O resgate ficou só no discurso mesmo e a mudança de fato aconteceu, mas para pior. O que Rolim tem feito? Fazer essa pergunta é mera perda de tempo, pois nem ele mesmo sabe dizer.

O Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos, por exemplo, pode ser chamado de tudo, menos de hospital. O mesmo ocorre nos postos de saúde. Mesmo sendo médico, a julgar pelo estado terminal em que se encontra a rede municipal de saúde, Alcides Rolim parece não entender nada do assunto.

As poucas obras realizadas na cidade foram feitas pelo governo estadual. A presença da Prefeitura é vista em cavaletes no meio da rua e em três ou quatro operários abrindo buracos. Essa embromação dura dias e a única coisa que se constata é que o trânsito foi prejudicado. Essa operação, já batizada de “Me Engana que eu Gosto”, parece estratégia de marketing: engarrafar o trânsito para causar a impressão de que a Prefeitura está fazendo alguma coisa.

Menos dinheiro em Magé

Está cada vez mais complicada a situação financeira de Magé. Mais uma parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi retida, dessa vez por outra irregularidade atribuída pelo governo federal à gestão anterior. O total do bloqueio já chega a R$ 500 mil.

O segundo sequestro de dinheiro na conta em que a Prefeitura, recebe, no Banco do Brasil, os repasses do FPM, se deve ao fato de o município não ter feito o devido recolhimento sobre os R$ 10 milhões recebidos do Banco Itaú na época em que a Prefeitura resolveu transferir do Banco HSBC as contas-salários dos servidores. Esse caso já foi encaminhado ao Ministério Público para ser investigado.

Cerco fechado a Alfa Rodobus

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara de Vereadores de Magé para investigar denúncias de irregularidades contra a empresa de ônibus Alfa Rodobus, que explora as linhas municipais e é acusada de prestar um péssimo serviço, se reunirá às 10h de hoje. Segundo o vereador Leandro Rodrigues, as investigações serão baseadas nas reclamações dos usuários e na denúncia de que a empresa não estaria cumprindo integralmente o contrato firmado com a Prefeitura.

O estado precário dos ônibus, a falta de cumprimento dos horários e o desrespeito às gratuidades estabelecidas por lei são alguns dos motivos que resultaram na abertura da CPI. Enquanto a Câmara investiga, o prefeito Nestor Vidal formou uma comissão para analisar o contrato de concessão e é grande a possibilidade de esse contrato vir a ser cancelado, com a empresa sendo substituída por outra com reais condições de atender a população. Essa semana muitas reclamações foram feitas por estudantes da rede pública, que estariam sendo obrigados a pagar passagem, apesar de terem direito à gratuidade.

Pelo que percebi nesse caso, a Rodobus só não perdeu as linhas até agora por uma questão jurídica, já que se a coisa for feita no atropelo em vez de se resolver o problema a Prefeitura estará criando outro maior e gerando prejuízos financeiros por conta de uma pesada multa.