quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Décimo-terceiro e insalubridade

Os servidores municipais de Magé que estão duvidando que o que receberam antes da eleição do dia 31 de julho foi mesmo a primeira parcela do décimo-terceiro salário poderão se dirigir à Secretaria de Administração para esclarecer a situação. Toda a documentação a respeito foi recuperada pelo sistema, como o número do processo e a transmissão bancária.
“Estamos de posse de toda documentação que originou o pagamento da primeira parcela. Tenho todo o processo, o programa do mês do pagamento recuperado e também tenho o documento que gerou a transmissão do pagamento do benefício ao banco. Antes mesmo do fim do prazo previsto estaremos pagando o que é de direito”, afirmou.
Segundo o secretário de Administração, está sendo fechando ainda esta semana um acordo de cooperação com o Sindicato dos Servidores e a entidade vai participar dos estudos que viabilizarão os pagamentos de insalubridade, periculosidade e adicional noturno aos funcionários com direito a esses benefícios estabelecidos em lei e que não vem sendo repassados há vários anos.


Mais um caso de polícia

A Fundação Educacional e Cultural de Magé está perto de completar 45 anos e fará isso no momento em que está ressurgindo das cinzas. O resgate da memória cultural do município é a parte mais bonita desse processo e vem sendo comandada por uma pessoa séria, competente e devotada ao que faz, a professora Alcília Brandão Teixeira. Tem o lado feio, que é saber o destino dado aos recursos financeiros que entraram para uma entidade que nem sede tem, pois o velho casarão foi destruído por um incêndio misterioso em 2001 e nunca se preocuparam com isso antes. Nesse sinistro não desapareceu apenas o casarão da Avenida Rotary. Foram-se também o acervo e documentos de uma contabilidade confusa, um emaranhado de números composto ao longo do tempo, mas o pior veio depois e isso vai ser esclarecido pelo Ministério Público, pois em Magé, infelizmente, até a cultura virou caso de polícia nos últimos anos. Essa parte feia está aos cuidados das autoridades competentes.
As contas da fundação são estranhas e muito suspeitas. Dinheiro vinha, dinheiro ia. Resta saber para onde e isso vai ser descoberto pela promotoria. O que se sabe é que entre 2005 e julho de 2011  muita gente mandava na entidade, menos quem assinava por ela. Ontem conversei com um servidor antigo que me disse assim: ”Tenho pena de quem ordenava as despesas e assinava os cheques. Vai levar a culpa sozinho. Vai pagar por aquilo que não usufruiu”. Os números desses gastos são tão misteriosos quanto o incêndio de 2001, mas estima-se que pelo menos uns R$ 10 milhões podem ter virado fumaça nos últimos seis anos. A primeira pancada já veio: o Tribunal de Contas do Estado descobriu várias irregularidades no pagamento de salários através da fundação, mas isso, me contam, é café pequeno diante do que vem por aí.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Mais 30 dias para Rosinha

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, permanecerá no cargo até o julgamento do recurso impetrado por ela no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contra a sentença de primeira instância que cassou o seu mandato. A decisão foi tomada hoje à noite pelo desembargador federal Sergio Schwaitzer, relator do processo, que ampliou, mais uma vez, o prazo de uma liminar concedida no dia 30 de setembro e prorrogada no dia 26 de outubro.

Aluguel social

Os proprietários de imóveis locados para famílias que ficaram desabrigadas pelas chuvas do ano passado em Magé, devem procurar a Prefeitura para receber os aluguéis em atraso. O pagamento estará disponibilizado a partir dessa quinta-feira. Os processos estavam sendo analisados porque muitos contratos de locação não foram assinados pelo locatário, no caso o governo municipal. A partir de agora, informa a Prefeitura, não haverá atraso. Ao todo a Prefeitura paga aluguel de imóveis para mais de cem famílias.

Para ler e pensar

O texto abaixo não é meu. É uma reflexão que recebi ontem à noite do professor Robson Mello, secretário de Administração de Magé. Gostei e resolvi compartilhar com nossos leitores.


O Menestrel

Estive nos últimos dias pensando na vida,  refletindo sobre o que está acontecendo no meu dia-a-dia, na vida do meu país, e na vida da minha cidade. Vivemos o tempo inteiro buscando bater metas, ultrapassar barreiras e principalmente conquistar. Na verdade vivemos para conquistar, nascemos e morremos buscando objetivos, superando limites, e literalmente vivendo!
Pensando nesse momento de grandes conquistas, de mudanças históricas na vida de nossa cidade, acabei fazendo  uma reflexão sobre o meu comportamento diante de tantas novidades. Parei para pensar o que faria se fosse por exemplo o padre da minha Paróquia, ou quem sabe o gari que varre a minha rua, ou mesmo o prefeito dessa cidade. Já parou para pensar no que você faria?
O meu pensamento foi longe, tão longe que me perdi. E tentando me encontrar, acabei lembrando-me de  um texto de  William Shakespeare cujo o título é “O menestrel”. Esse texto eu já conhecia, porém acabei lendo com os olhos do meu momento. Foi uma experiência tão diferente que resolvi separar alguns trechos e partilhar com vocês.
Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se. E que companhia nem sempre significa segurança. Começa a aprender que beijos não são contratos e que presentes não são promessas.
Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão. Descobre que se leva anos para construir confiança e apenas segundos para destruí-la…
E que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias. Aprende que não temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam…
Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto. Aprende que não importa onde já chegou, mas para onde está indo… mas, se você não sabe para onde está indo, qualquer caminho serve. Aprende que, ou você controla seus atos, ou eles o controlarão… e que ser flexível não significa ser fraco, ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática. Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens…
Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado. Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar.”
Passei um tempo refletindo sobre as sábias palavras desse extraordinário pensador, e acabei tão mexido com tudo isso que enxerguei o que considero uma grande verdade. As belas  e simples palavras  e os  ensinamentos do grande   William Shakespeare  podem ser comparadas às mensagens que  encontramos nos ensinamentos dos mais modestos. Posso reproduzir por exemplo, o que a minha mão me ensinou a vida inteira: “ Meu filho, você  não pode se apropriar daquilo que não lhe pertence”. Ou mesmo, o que o poeta popular Gentileza dizia nas ruas do Rio: “Gentileza gera Gentileza.” Ou ainda o que aprendemos na escola : “Temos que respeitar o nosso próximo.”
Diante de tudo, convido os nossos amigos leitores para uma reflexão profunda e honesta, procurando enxergar em nós as nossas fragilidades e virtudes, e  de forma proativa, transformá-las em ações positivas para a nossa vida e para a vida da nossa cidade.



Crise interna pode implodir o PDT

Além do cargo de ministro do Trabalho, o ex-deputado Carlos Lupi deve perder também o controle sobre o Partido Democrático Trabalhista.  As denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho balançaram as estruturas da legenda, que vive talvez a maior crise de toda a sua história. Pedetistas históricos, como Vivaldo Barbosa, encabeçam o racha e querem derrubar também o presidente estadual do PDT, José Bonifácio Novelino, acusado pelo deputado Paulo Ramos de "vender" o partido no interior.
Os brizolistas mais fervorosos querem que Lupi renuncie ao cargo de presidente nacional do partido, do qual está licenciado. As pressões contra Lupi partem de Paulo Ramos, que caiu em desgraça com José Bonifácio, defensor de Lupi e do cargo que ocupa à sombra do (por enquanto) ministro do Trabalho. Bonifácio comanda o partido no Rio com mãos-de-ferro e corta a cabeça de qualquer um que se rebele contra o “patrão”.
“Lupi é o grande traidor do Brizola e Bonifácio é ficha suja. O PDT chegou ao fundo do poço com essas figuras dirigindo o partido. Lupi transformou o PDT num partido meramente fisiológico. Eles não conseguirão me expulsar. Muito antes disso eles não estarão mais na direção do partido e, possivelmente, um ou outro poderá estar na cadeia”, diz Paulo Ramos, que responde a um processo na comissão de ética por conta da acusação contra Bonifácio.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Aprovadas as correções no IPTU de Magé

Os contribuintes de Magé que estiverem em situação de inadimplência com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já podem procurar a Prefeitura para regularizarem a situação, pagando o tributo com base nos valores de 2008. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado hoje pela Câmara de Vereadores. A mensagem, de autoria do Poder Executivo, acaba com os reajustes verificados nos anos posteriores, que deixaram o imposto impagável para a maioria da população. A mensagem estabelece ainda que a cobrança do IPTU de 2012 será mesmo com base os valores de 2008. Quanto aos contribuintes que fizeram o pagamento com os valores majorados, bastará que eles façam um requerimento e comprovem o pagamento para terem o direito a deduzir o que pagaram a mais na cobrança futura. “Essa mensagem foi feita e aprovada para acabar com as distorções. Corrigimos um grande erro e estamos fazendo justiça social”, disse o prefeito Nestor Vidal.

MP quer saber o destino da caixinha do Detran

O dinheiro arrecadado nos esquemas de corrupção montados nos postos do Departamento Estadual de Transito instalados nos municípios e chefiados por “afilhados políticos” de deputados pode estar sendo usado para custear uma tropa de cabos eleitorais a serviço dos “padrinhos”. De acordo com uma fonte ligada ao órgão, há indicios de que os recursos amealhados com as fraudes e os pagamentos de propinas podem ter sido usados para custear despesas salariais, custo com pessoal atuante nas bases políticas. Investigações nesse sentido deverão começar a ser dirigidas ainda essa semana pelo Ministério Público Estadual.
“O uso político da máquina do Detran é antigo. O órgão sempre sofreu com essa praga chamada corrupção e o que se tem feito é tentar acabar com isso. Temos uma corregedoria forte e focada nesse combate. Atuamos em conjunto com o Ministério Público e contamos com a colaboração de policiais sérios. Não fosse isso não teríamos prendido tanta gente nos últimos anos”, afirmou a fonte.
O primeiro alvo dessa nova linha de investigação deverá ser o posto de Paracambi, onde será feita uma verdadeira devassa. Vinte funcionários dessa unidade foram indiciados e quinze deles presos, inclusive o chefe do posto, Ricardo Loroza Rezende, indicado ao cargo pelo suplente de deputado estadual em exercício do mandato, Andre Ceciliano, com base política nos municípios de Japeri e Paracambi. André está se preparando para disputar, outra vez, a Prefeitura de Japeri, município vizinho a Paracambi. Em Japeri André conta com vários cabos eleitorais.



Desde que não seja comigo...

 “Arrume a casa, prefeito. Conserte tudo o que estiver errado, desde que esse conserto não me prejudique em nada e o erro que possam ter cometido a meu favor seja esquecido, pois dinheiro público não tem dono, né.”  Bem amigos, me desculpem, mas esse foi o recado que percebi em dezenas de mensagens postadas de Magé nos últimos cinco dias, falando sobre o pagamento do décimo-terceiro salário. Entendi que os autores desse recado querem que seja ignorada a primeira parcela do abono de Natal paga pela gestão anterior, alegando, pasmem, que ninguém pode provar que o que se pagou fora mesmo décimo-tereiro.
Sou a favor do direito líquido e certo. Torço para que todos os servidores recebam aquilo que lhes é devido. Defendo uma reavaliação no plano de carreiras e a valorização cada vez maior do funcionalismo público. Quero que todas as pendências com a categoria sejam resolvidas, mas daí a pretender que o que foi ignorado durante sete anos seja resgatado em apenas três meses é querer demais e acho que qualquer pessoa de bom senso pensa assim também. Quanto a pagar duas vezes a primeira parcela, amigos, é crime grave. Errará quem recebe e quem paga. A responsabilidade jurídica será para ambos. Ignorar o que foi pago, minha gente, é legalmente impossível.
Sei que com esse texto vou virar saco de pancadas, que o amor se transformará em ódio e eu passarei a ser o pior dos homens. Conheço – e muito bem – os ônus e os bônus do meu ofício e sempre estive preparado para pagar por isso, mas não posso deixar de falar sobre o que vejo e o que percebo junto aos que aqui comigo interagem todos os dias. Minha mãe, se estivesse viva, certamente estaria de cabeça inchada por conta dos xingamentos ao longo dos anos. Me rogam pragas todos os dias. Os que perderam o poder culpam mais a mim que a força política que os derrotou. Para eles é tudo culpa do elizeupires.com. Também sou recebedor de afagos, carinho e declarações de amor, mas têm aqueles que aqui querem ver destilado, anonimamente, o ódio que sentem por quem só quer dias melhores para todos e não pão apenas para a sua mesa. Aí abrem suas caixas de Pandora.
Amigos, podem me bater à vontade, mas depois de descontarem a raiva parem para pensar sobre o que escrevi. Abraços a todos e fiquem com Deus.  

domingo, 27 de novembro de 2011

Novela mexicana

A cidade pacata de Paracambi foi surpreendida com uma enxurrada de denúncias.  Funcionários do Detran foram acusados de várias irregularidades. De repente, a cidade que tem um dos maiores IDHs do Estado se viu nas manchetes de todos os jornais de grande circulação como aquela onde uma quadrilha ganhava R$ 100 mil por mês com fraudes e propinas. Uma grande vergonha que ficou maior ainda quando o nome de um dos seus filhos ilustres, André Ceciliano, foi envolvido nas denúncias.
É comum ver casos de política se transformarem em caso de polícia. Mas, dessa vez, um caso de polícia se transformou em caso de política, ou melhor, de político. Duas vezes prefeito, uma deputado e agora na vaga do PT na Alerj, André Ceciliano foi quem indicou a maioria dos nomes que hoje respondem a graves denúncias. Decepção para alguns, favas contadas para outro, o que não se esperava era que um nome tão respeitado na cidade acabasse dessa maneira.
Mas, para quem acompanha política na cidade não chega a ser uma grande surpresa. Nos últimos tempos, André Ceciliano tem mesmo colocado os pés pelas mãos. Perdeu eleição em Japeri para prefeito, depois teve as contas rejeitadas pela Câmara de Paracambi, perdeu a eleição para deputado e só conseguiu entrar porque Carlos Minc assumiu um cargo no governo. E a última e mais inesperada de todas foi a de lançar sua mulher, Ludmila, como pré candidata a vice na chapa do PDT.
Apoiar Ellinton do Açougue para prefeito indo contra um candidato a reeleição pelo próprio partido foi mais um tiro no pé desse político que parece ter esquecido o bê-á-bá da eleição. Muito mais do que trair o próprio partido, o apoio a Elliton demonstra imaturidade política, falta de habilidade e suicídio. Mas, diante dos fatos atuais dá para entender a motivação de André. Assim como Ricardo Loroza, chefe do Detran na cidade, Elliton do Açougue também tem passado obscuro.
Elliton já foi o maior inimigo político de André, assim como Ricardo que chegou a fazer o enterro simbólico do então prefeito. Elliton foi acusado de vários crimes apesar de ter sido condenado por apenas um, ficou inelegível, gritava desaforos contra Ceciliano por onde fosse. Mas, isso tudo foi esquecido em nome da vaidade do atual suplente de deputado. Tudo isso com requintes de novela mexicana onde o vilão apronta e acaba se dando mal da maneira mais inesperada possível.
Enfim, André pode perder tudo na política porque resolveu se unir à pessoas erradas, agiu com o fígado e esqueceu que acima de tudo está a imagem que fica para o eleitor. E essa imagem esta completamente borrada, turva e fundida com a de pessoas indiciadas por crimes como Ricardo Loroza e Elliton do Açougue. Uma pena.

Prefeito de Resende é acusado de crime ambiental

Mais uma denúncia contra a administração do prefeito de Resende, José Rechuan Junior (PP) foi protocolada no Ministério Público. O aterro feito às margens do Rio Paraíba do Sul, na Avenida Presidente Kennedy, ao lado da Ponte Nilo Peçanha, mais conhecida como Ponte Velha, no centro da cidade chocou a população e os ambientalistas do município. A obra estaria em desacordo com a Lei 9.605 de 1998 sobre Crimes Ambientais, segundo a Federação de Associações de Moradores de Resende (Famar), que apresentou uma queixa-crime junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre a possibilidade de Crime Ambiental.
Crime ambiental ou não, o certo é que as acusações contra a administração de Rechuan possivelmente resultarão em uma debandada de alguns dos partidos aliados de sua base. Muitos, inclusive, estariam se sentindo desprestigiados por causa do ‘tratamento vip’ que o prefeito estaria dispensando a adversários políticos, como estratégias de trazê-los para o governo municipal.
Segundo denúncia da Famar, “(...) encontra-se em curso uma obra em total desacordo com a legislação vigente. No local, não há qualquer placa indicativa da natureza da obra realizada, quem está realizando e, tão pouco, se há as licenças exigíveis” aponta o ofício, que encaminhou fotos da obra, e reforça: “as fotos mostram a gravidade do problema, sendo que, a cada caminhão de terra despejado no rio, o dano ambiental é elevado de forma irreversível”.


sábado, 26 de novembro de 2011

Rodobus perde a vez em Magé

Empresa de ônibus reprovada pela população tem cinco dias para recolher sua frota de cacarecos

Atendendo mal, desrespeitando o contrato firmado com a Prefeitura e deixando de recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS), a empresa de ônibus Alfa Rodobus caiu em desgraça com os usuários e com o poder público e vai pagar caro por isso: acabou de perder a concessão e terá cinco dias para recolher seus ônibus, deixando livre o espaço para uma empresa de grande porte e melhor estruturada explorar as linhas municipais.
O prefeito Nestor Vidal confirmou agora a pouco que Rodobus já foi notificada, tendo recebido um comunicado da Procuradoria do Município para recolher a frota, que será substituída por ônibus novos. O documento foi entregue na tarde de ontem. A Rodobus, que é reprovada por 80% dos usuários, segundo a Prefeitura, não atende as necessidades básicas: funciona com uma frota insuficiente, formada de veículos em precárias condições.
De acordo com o prefeito,  a nova empresa começará a atender imediatamente à saída da Alfa Rodobus e está pronta para assumir as rotas. Nestor Vidal explicou que a substituta entrará em operação com um contrato emergencial de três meses, até que seja feita uma licitação aberta a vários concorrentes. “Vamos tirar uma empresa que não está atendendo bem, para colocar outra, mas se essa também não atender, não deixaremos ficar. Quem vai decidir é o povo. Se os passageiros entenderem que a nova empresa também não presta, não retardaremos em substituí-la”, afirmou o prefeito.

O dono da banca

Essa semana o prefeito de Magé, Nestor Vidal, fez duas reuniões com as chamadas lideranças de bairros. Em tom de enquadramento chamou  a atenção do pessoal de Surui e Mauá, uma conversa necessária para acabar com esse negócio de que os postos do Programa Saúde da Família (PSF), têm donos. Essa conversa não precisaria acpntecer se as pessoas se colocassem em seus devidos lugares, entendessem que as coisas mudaram e que a máquina pública tem de funcionar para a coletividade e não em benefício de uma meia-dúzia comprometida com a política arcaica aquela do tipo “é dando que se recebe”. O vereador tem de entender que ele é eleito para representar o povo, legislando e fiscalizando em favor desse povo e não para transformar escolas e postos de saúde em feudo. Pelo que soube a crista de muita gente caiu e outras já-já vão entender como a banda toca.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Tirando da reta

Os deputados André Ceciliano (PT) e Paulo Mello (PMDB), não estão querendo assumir a “paternidade” de dois pupilos de altíssima confiança de ambos. Ceciliano nega ter indicado seu amigo pessoal e coordenador de campanha, Ricardo Loroza Rezende para chefiar o posto do Detran de Paracambi e Mello jura de pés juntos que não tem nada a ver com a nomeação do sobrinho, Nildo Sá Ferreira, para o posto de Araruama. Amigos de todas as horas de seus protetores políticos, Ricardo e Nildo caíram em desgraça com seus padrinhos ao serem presos quarta-feira, acusados pelo Ministério Público de serem os mentores de um esquema de uma fraude que, segundo cálculos do MP, rendeu cerca de R$ 4 milhões.
Segundo a denúncia do MP, a quadrilha cobrava propina dos motoristas para regularizar documentos de licenciamento sem vistoriar os veículos. No caso de Ricardo, conhecido em Paracambi como Ricardinho do Posto, ele foi nomeado no dia 8 de abril desse ano e para comemorar viajou para a Disney World, com André Ceciliano e suas esposas. Ricardo, além de coordenar a campanha de André funcionaria como arrecadador de recursos e na campanha de 2010 chegou a doar, segundo informações do TRE, R$ 15.721 ao então candidato André Ceciliano. Além do apadrinhamento de deputados, Ricardo e Nildo têm outra coisa em comum: os dois trabalhavam antes com compra e venda de automóveis.

Banco aceita renegociar dívidas de servidores

Em reunião ontem na Prefeitura de Magé, os representantes do Banco Bonsucesso, em favor do qual são descontadas parcelas mensais nos contracheques dos funcionários para quitar empréstimos consignados feitos pelos servidores, aceitaram a proposta de só voltarem a receber agora quando começarem a renegociação do valor devido.
Isso será feito diretamente com o servidor e esse terá o nome retirado do SPC/Serasa assim que fizer a renegociação. O banco vai informar o valor da dívida de cada um e a partir daí será aberta uma linha de negociação. A expectativa da Secretaria de Administração é de no início de dezembro os primeiros acordos já estejam fechados.


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Detran deixará de ser feudo de deputados

Os freqüentes escândalos em postos do Departamento Estadual de Trânsito espalhados pelos municípios levaram o alto escalão do órgão a tomar uma decisão que vai irritar muita gente na Assembleia Legislativa: o Detran não vai mais aceitar indicação de pessoas de fora do órgão para chefiarem esses postos. Grande parte das unidades do Detran nos municípios fluminenses é comandada por gente ligada a parlamentares. Alguns deputados brigam pelas nomeações de seus apadrinhados e depois tiram o corpo fora quando surgem escândalos como o verificado ontem em nove cidades. Só em Paracambi, por exemplo, 20 pessoas foram indiciadas e 14 delas presas, inclusive o chefe, Ricardo Loroza Rezende, conhecido como Ricardinho do Posto, que, segundo a polícia, era o mentor do esquema naquela unidade.
Segundo uma fonte ligada à presidência do Detran, tem deputado que se sente dono dos postos do órgão, mas não assume a “propriedade” quando a bomba estoura. Um dos casos mais consistentes de interferência de parlamentares foi verificado há três anos em Rio Bonito, quando o deputado estadual Marcos Abrahão tentou evitar que corregedores entrassem no posto para fiscalizar. Em outubro o posto de Rio Bonito foi alvo da Operação Contramão II. Lá foram presos 13 funcionários e apreendidos R$ 145 mil em dinheiro. Só na casa do chefe da unidade, Francisco Furtado Pinheiro – que está foragido até hoje – a polícia encontrou R$ 120 mil.
De acordo com a fonte, até o final desse ano todos os chefes das unidades do Detran que funcionam nos municípios serão substituídos. A intenção é aproveitar o pessoal de carreira nesses cargos de comando. A gota d´água, disse a fonte, foi a operação de ontem quando 36 pessoas foram presas. Ao todo o Ministério Público indiciou 66 por falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha, sendo 20 de Paracambi e 46 em Araruama, onde o chefe era Nildo Sá Ferreira.
Segundo a denúncia do MP, Ricardo e Nildo “organizavam a atividade dos demais funcionários e arrecadavam o dinheiro recebido de motoristas que não submetiam seus veículos às vistorias”. Ainda segundo o MP o esquema de Araruama tinha uma base em São Pedro da Aldeia, onde o ex-subchefe do posto de Araruama, João Carlos Lanhas La Cava de Abreu, “mantinha atividades ilícitas”.



IPTU 2012 com valores de 2008

O IPTU de 2012 em Magé será mesmo com base os valores de 2008. A informação é da Secretaria Municipal de Fazenda, que corrigiu todas as distorções verificadas nos anos seguintes, quando, em alguns casos, o imposto chegou a ser majorado em até 800%. Segundo o secretário Dimas de Andrade Pinto, quem não pagou o imposto referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011 poderá fazê-lo sem problemas, tendo como referência o exercício de 2008. Quanto aos contribuintes que fizeram o pagamento com os valores majorados, bastará que eles façam um requerimento e comprove o pagamento, para terem o direito a deduzir o que pagaram a mais na cobrança futura.
“Nenhum contribuinte terá prejuízo. Nosso objetivo é corrigir os erros”, disse o secretário, explicando a solução para o sério problema do IPTU no município surgiu a partir das audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Fazenda com a participação da sociedade civil organizada.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Magé apresenta suas metas para cultura

A presidente da Fundação Educacional e Cultural de Magé, Alcília Brandão Teixeira, apresentou ontem o plano de metas para o próximo ano, além das ações encaminhadas nos últimos dois meses, inclusive a revitalização da primeira ferrovia do Brasil. Na reunião com o prefeito Nestor Vidal foi discutido ainda o trabalho a ser feito para resgatar a cultura no município, como a reconstrução da antiga sede da entidade, na Avenida Rotary, no centro da cidade, destruída por um incêndio ocorrido em 2001, cujas causas até hoje não foram esclarecidas. O encontro serviu para definir também a reabertura da Biblioteca Municipal Renato Peixoto.
A operação resgate da cultura no município acontece no momento em que várias parcerias estão sendo firmadas com o Ministério da Cultura. Nessa quinta-feira, por exemplo, a diretora de Projetos e Políticas Culturais, Márcia Ramos, representará Magé em Brasília, na reunião sobre o Projeto Usinas Culturais do governo federal, uma vez que o município foi contemplado pelo programa, que se destina a oferecer capacitação, oficinas e fóruns culturais.
No encontro de hoje foi apresentado o termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um acordo de cooperação junto ao Ministério de Cultura, que foi assinado pelo prefeito Nestor Vidal, em Brasília. Esse acordo visa a criação de órgãos gestores da cultura e a constituição de política cultural democrática, realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, elaboração de planos de cultura com participação da sociedade e já aprovados ou em processo de aprovação pelos legislativos, criação de sistemas de financiamento com fundos específicos para a cultura, de sistemas de informações e indicadores culturais, de programas de formação nos diversos campos da cultura e de sistemas setoriais articulando várias áreas da gestão cultural.
De acordo com o prefeito Nestor Vida, o objetivo é criar um novo cenário para a cultura do município, com parcerias permanentes com a Secretaria Estadual de Cultura, Ministério da Cultura e movimentos artísticos culturais. “Devemos permanentemente reconhecer e apoiar práticas, expressões e manifestações estéticas, garantindo o pleno acesso aos meios, acervos e diversas manifestações simbólicas do povo. Cabe ao poder local, representado institucionalmente pelo município, ente federativo com autonomia política, financeira e administrativa, assumir o protagonismo do desenvolvimento das ações e atividades culturais a serviço da comunidade”, disse Alcília Brandão.

Canário ou ave de mau agouro?

Estava conversando hoje com uma liderança de Guapimirim e tive a atenção despertada para uma macabra coincidência. Me disse que sempre que um membro da Câmara de Vereadores fala que está correndo risco de morte alguém passa dessa para o além. Lembrou-me que antes da morte do ex-deputado Renato da Costa Mello, o Renato do Posto, o vereador Oswaldo Vivas (PTC), teria dito que se sentia ameaçado. A mesma conversa se ouve agora. “O Oswaldo voltou a dizer que corre risco. Isso é preocupante”, me afirmou.
O que mais se escuta nos meios políticos onde o baixo clero gosta de fazer impor suas vontades e interesses pessoais, é esse papo de “estou ameaçado”. Em Magé, por exemlo, vários assassinatos de personalidades políticas aconteceram, mas até hoje nenhum inquérito conduziu motivo para o tão falado crime político e ninguém foi responsablizado por na até agora. No caso de Magé ninguém abriu a boca antes para dizer que estava sendo ameaçado.


Polícia limpa o Detran de Paracambi

Ricardo Lorosa de Resende, conhecido como Ricardinho do Posto, ligado ao deputado estadual André Ceciliano (PT), que o teria indicado para chefiar o posto do Detran em Paracambi, está entre os 36 presos na manhã de hoje na operação Direção Oposta, montada pela Policia Civil e o Ministério Público. As prisões ocorreram em nove cidades de vários pontos do estado. Só no posto de Paracambi - onde, segundo a polícia, Ricardinho seria o mentor do esquema - foram detidas 14 pessoas. Ceciliano não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Dívidas começam a ser negociadas amanhã

Nessa quinta-feira o prefeito Nestor Vidal estará se reunindo com representantes do Banco Bonsucesso com o objetivo de negociar os débitos dos servidores com a instituição, com empréstimos consignados a descontos diretos na folha de pagamento. A situação está muito obscura e ninguém sabe o que realmente deve, pois os descontos foram suspensos e isso levou muitos servidores ao Serasa e SPC. Em 2010 os descontos voltaram a ser feitos sem uma nova negociação. A instituição financeira demonstrou interesse em resolver o problema e a proposta da Prefeitura é evitar que a corte arrebente para o lado mais fraco.


Registros de pagamentos serão recuperados


O pagamento do décimo-terceiro salário aos servidores da Prefeitura de Magé não será prejudicado com o fato de os registros de pagamento da primeira parcela do abono terem sido apagados dos computadores. Segundo o secretário de Administração, Robson Mello, quem recebeu a primeira parte terá o complemento depositado em conta até o dia 20 de dezembro e os que não receberam terão o pagamento integral até a mesma data.
A explicação do secretário se faz necessária por conta de boatos (coisa muito comum em Magé),  de que o que se pagou não era a primeira parcela do abono de fim de ano. “O que foi pago é mesmo a primeira parcela do décimo-terceiro e temos como comprovar isso através da GFIP”, disse o secretário, referindo-se à Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.
Ainda segundo o secretário, está sendo feita uma análise completa da situação. “Com relação ao histórico do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro,  além da GFIP, estamos levantando todos os dados existentes, que passam pelo que foi transmitido ao Banco Itaú para que fossem feitos os pagamentos”, concluiu Robson.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Sobrou para o vigia

Vocês se lembram de uma história que contei aqui no último dia 8, falando em boicote contra a nova administração de Magé, narrando um fato revelado pelo vigia de uma creche? Pois é. Foi ele quem dançou. O rapaz procurou o governo e revelou que a diretora da creche em que ele trabalhava teria, numa sexta-feira á noite, teria aberto o freezer da unidade e ido embora. O objetivo  seria o de estragar os produtos para que na segunda-feira seguinte as crianças ficassem com fome. Não sei que providência fora tomada, mas o fato é que hoje o vigia foi informado de que será transferido, pois naquele argumento do “ele ou eu”, dançou ele.

IPTU de Magé terá como base valores de 2008

Projeto de lei do Poder Executivo derruba os aumentos considerados absurdos pela população. O imposto, em alguns casos, teve reajuste de 800%. As distorções foram corrigidas

Os contribuintes de Magé em débito com o IPTU terão facilidades para sair da inadimplência. Nessa quarta-feira a Câmara de Vereadores estará colocando em votação um projeto de lei do Poder Executivo, que corrige todas as distorções surgidas a partir de 2008. O projeto, elaborado a partir de audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Fazenda com a sociedade civil organizada, acaba com todos os reajustes do imposto depois de 2008, ano que será usado como base para o calculo do IPTU do exercício de 2012.
Para se ter idéia da desproporcionalidade do aumento do tributo feito pela gestão anterior, o proprietário de um imóvel que pagou R$ 121,42 de IPTU em 2008 foi cobrado o valor de R$ 1.075,00 no ano passado, o que deixou muita gente em situação de inadimplência. Em levantamento feito pela Secretaria Municipal de Fazenda constatou-se duplicidade de cobrança. Em alguns casos o IPTU cobrado foi sobre o valor integral do terreno somado ao valor do imóvel, quando o correto é dividir o valor do terreno pela quantidade de imóveis nele existentes. Também houve distorção no zoneamento: tem contribuinte de quem foi cobrado IPTU como se o imóvel estivesse localizado em área nobre, quando na verdade encontra-se na periferia do município.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Da ordem e do progresso

Como faço toda segunda-feira, hoje parei para analisar as mensagens da semana anterior que por conteúdo impublicável ou estarem fora do contexto não foram veiculadas. Teve uma que me chamou muito a atenção. É a de um anônimo mageense que diz que o autor da frase “Ordem e progresso”, dístico da bandeira nacional, nasceu em Magé. Não amigos. Nem brasileiro ele é. O lema é uma abreviação da frase do positivista francês Augusto Comte, que escreveu o seguinte: “L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but”, que em bom portugues quer dizer: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim".  
Acho que o leitor que me escreveu confundiu-se com o fato de outro positivista, o que adaptou a frase para a nossa “Ordem e progresso”, ter nascido em Caxias. Não se trata da localidade de Nossa Senhora do Pilar, hoje Duque de Caxias, que pertenceu a Magé, mas a cidade maranhense. Estou falando de Raimundo Teixeira Mendes, que idealizou o pendão brasileiro e resolveu abreviar a frase de seu amigo europeu. Mendes, que talvez nunca tenha pisado em solo mageense, nasceu no dia 5 de janeiro de 1855, em Caxias, no hoje estado do Maranhão e morreu, no Rio de Janeiro, em 1927.
Bem, meus caros leitores, o fato de o anônimo ter se equivocado não quer dizer que seja um equívoco crer que a ordem e o progresso possam ser comuns ao município de Magé. Aliás, como também me escreveu outro anônimo, a ordem já deu os primeiros sinais. Quanto ao progresso, esse tem de ser construído por todos, devagar e sempre.

Guapimirim faz festa pelo 21º aniversário

O município de Guapimirim está completando 21 anos de emancipação político administrativa e para comemorar a Prefeitura programou vários eventos. As festividades serão iniciadas nessa quarta-feira, com missa celebrada pelos padres João Carlos e Rodrigo Alberti e com um show católico realizado pelo Grupo Adoração e Vida. A noite de quinta-feira será de show gospel com Bruna Karla e Fernandinho. Sexta-feira haverá desfile cívico pela manhã, na Avenida Dedo de Deus. À noite se apresentam o DJ Ralph Matos e a dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó. No sábado a grande atração será a cantora Claudia Leite. Antes dela se apresentam os Djs Ralph Matos e Alessandro Cruz. A programação será encerrada domingo com DJ Ralph Matos e a banda Biquini Cavadão. Os shows acontecerão no bairro Parada Modelo, na altura do Km 107, no antigo posto do ex-prefeito Nelson Costa Mello, iniciando-se sempre às 20 horas.


Resende prioriza publicidade

Prefeitura investe mais em propaganda do que em programas para jovens e idosos
Cerca de R$ 3,2 milhões é quanto, segundo fontes da Prefeitura de Resende, o prefeito José Rechuan desembolsou em publicidade nos últimos 30 meses. Esse montante supera os investimentos que a administração municipal, fez, por exemplo, no mesmo período, em programas de esporte para jovens e cuidados com idosos. As informações sobre gastos com publicidade foram publicadas no jornal oficial da Prefeitura.
As mesmas fontes dão conta de irregularidades no processo licitatório, que teria levado a Justiça a suspender a licitação realizada no começo deste ano pela Prefeitura para contratação de uma agência publicitária. A denúncia teria partido de uma das agências concorrentes, que alegou que a licitação estava sendo direcionada para que outra agência, pertencente a dirigentes de partidos da base aliada de Rechuan, saísse vencedora.
Até a algumas semanas, fontes do governo asseguravam que a Prefeitura ainda estava sem agência contratada e que os anúncios publicitários vinham sendo veiculados através de contratos diretos com os veículos de comunicação, sem licitação, como determina a lei.


Magé prioriza 13º salário

Os servidores municipais de Magé vão receber o décimo-terceiro salário até o dia 20 de dezembro. O pagamento será feito em parcela única e os que já tiverem recebido uma parte terão a diferença depositada em suas contas bancárias. O maior problema para fazer a folha de pagamento do abono de fim de ano está na falta de registros de quitação da primeira parcela. Nem todos receberam e o que foi pago foi apagado dos computadores da Prefeitura.
A Secretaria de Administração vai trabalhar nesse caso com informações bancárias. Através de extrato o Banco Itaú vai informar quem recebeu e quanto foi pago a cada um para que a folha do décimo-terceiro seja fechada. No caso dos servidores da fiscalização, por exemplo, os vencimentos deles são compostos pelo salário- base e a produtividade, mas o que eles receberam como primeira parcela do abono incide apenas sobre a base.

Sem ponto, sem salário
Os funcionários devem cobrar dos chefes dos setores nos quais estão lotados que a folha de frequência seja encaminhada ao setor responsável pela folha de pagamento dentro do prazo estabelecido, para que não haja problema. Os responsáveis por registrarem o ponto dos servidores têm até o dia 10 de cada mês para fazerem isso. Se não o fizerem, estarão prejudicando os servidores e atrasando o pagamento que, nos casos de ponto entregue após o prazo, só recebem em folha suplementar.

domingo, 20 de novembro de 2011

Desperdício na Câmara de Porto Real

Vereadores gastam dinheiro do povo com festa e publicação para ninguém ver

Os contribuintes de Porto Real desembolsaram cerca de R$ 100 mil por uma sessão solene da Câmara de Vereadores, realizada no último dia 9 no Porto Real Country Club, no Centro da cidade. A entrada foi privilégio das poucas pessoas que receberam convites das mãos dos vereadores para terem direito a coquetéis, vinhos e uísque doze anos. Para completar o desperdício, três dias antes da festa, no dia 6 de novembro, outros quase R$ 50 mil foram jogados pelo ralo, pois o presidente da Câmara, Heitor Silvestre, resolveu publicar em um jornal da região a ata da sessão do dia 24 de outubro e recolher a edição, impedindo que população tivesse acesso ao jornal.
O absurdo foi tão grande, que um funcionário da Casa, que pediu para não ter sua identidade revelada, resolveu denunciar o fato. Segundo ele, publicação foi recolhida das ruas por ordem do presidente Heitor Silvestre, porque seria parte de um esquema envolvendo parlamentares.
Enquanto o povo comemorava os 15 de emancipação político-administrativa do município, alguns vereadores, ao que parece, resolveram festejar de outra maneira. De acordo com o funcionário, o recolhimento da publicação com a ata teria sido determinado pelo presidente da Câmara e os vereadores Fernando Graciani, Jayme da Silva Pereira, João de Souza e Rafael de Carvalho Lima. Segundo o funcionário, as atas das sessões são veiculadas apenas no site do Poder Legislativo e na própria Casa, em versão impressa.

Itaboraí abre concurso em várias áreas

A Prefeitura de Itaboraí lançou seis editais para realização de concurso público e processo seletivo, oferecendo vagas em vários setores, em funções de níveis Fundamental, Médio e Superior e remunerações básicas iniciais entre R$ 410,00 a R$ 2.500,00.
São vagas de guarda municipal músico, agente de administração escolar, agente educacional de creche, instrutor de libras, tradutor-intérprete de libras, professor, orientador e supervisor educacional; coordenador pedagógico, psicólogo, técnico de laboratório e em hemotransfusão; técnico de ortese e prótese, biólogo, fisioterapeuta pneumofuncional, odontólogo, terapeuta ocupacional, bombeiro hidráulico, borracheiro, eletricista, lavador/lubrificador, mecânico, motorista, operador de máquina, pedreiro, servente, soldador, desenhista, topógrafo, arquiteto, engenheiro, auxiliar de serviços gerais, almoxarife, recepcionista, telefonista, programador, técnico agrícola e de controle interno, técnico de contabilidade e informática, advogado, analista de sistemas, economista e engenheiro agrônomo.
A exemplo de Magé, esses concursos simultâneos serão feitos para substituir pessoal contratado em cargos da administração direta. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 deste mês, na Casa do Futuro, na Praça Doutor Celso Nogueira, S/Nº, de segunda a sexta-feira, de 10 às 16 h ou pelo site www.domcintra.org.br, com taxas R$ 30,00 a R$ 55,00, dependendo do nível de escolaridade exigido para o cargo escolhido.  As provas objetivas serão realizadas nos dias 8, 15 e 22 de janeiro de 2012, em local e horário a serem divulgados.

sábado, 19 de novembro de 2011

Dívidas dos servidores serão renegociadas

Os servidores municipais de Magé que fizeram empréstimos consignados a descontos diretos na folha de pagamento junto ao Banco Bonsucesso vão perceber, já em dezembro, uma diferença nos contracheques. O banco está sendo oficialmente comunicado de que os descontos das parcelas estarão suspensos até que essa instituição financeira renegocie a dívida de cada um, que, em muitos casos, já deve ter caducado.
Alguns servidores foram prejudicados com a inscrição de seus nomes no Serasa e SPC, porque aconteceram casos em que o desconto era feito no contracheque e os valores não repassados ao banco. Em vez de resolver o problema a então prefeita, Núbia Cozzolino determinou a suspensão dos descontos e os nomes dos funcionários foram parar no Serasa. Em 2010 0 prefeito Rozan Gomes autorizou os descontos novamente, o que foi feito sem uma renegociação, o que será feito agora com os descontos ficando suspensos enquanto a situação não for completamente reavaliada e o banco não poderá sujar o nome do servidor com pendências.
Outra medida que vai ajudar bastante aos servidores com dívidas de empréstimo bancário é um acordo firmado com o Banco Itaú, que, nos próximos dias, estará disponibilizando uma equipe para fazer a renegociação direta com os funcionários. Em alguns casos será possível uma redução de até 90% no valor do débito. Essa negociação será feita diretamente entre os servidores e a instituição financeira.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

TCE aplica mais quatro multas à Núbia Cozzolino

A situação da ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino ficou um pouco mais grave essa semana. Analisando processos de pagamentos em favor das empresas Magé do Futuro, Separar Produtos e Serviços, Home Work Comércio e um referente a pagamento de salários a funcionários contratados através da Fundação Educacional e Cultural de Magé, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em decisões tomadas pelos conselheiros Jonas Lopes, José Maurício Nolasco, Aloysio Neves e Aluizio Gama, aplicou multas à ex-prefeita no valor total de mais de R$ 27 mil, dinheiro que terá de sair da bolsa dela. O comunicado foi feito à Prefeitura por causa da origem dos processos, mas as multas só podem ser quitadas com recursos da própria Núbia.
No processo 222.481-6/2006 Núbia foi multada em R$ 5.045,75, por ter assinado um termo aditivo considerado irregular pelo TCE no contrato 119/06, firmado entre a Prefeitura e a empresa Magé do Futuro. O relator desse processo foi o conselheiro Julio Rabello. No processo 212.260-2/09, relatado por José Maurício Nolasco, a multa foi de R$ 10.676,00, por irregularidades em contrato com a empresa Home Work, que fornecia cestas básicas para a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
No processo 226.012-7/06 a multa foi de R$ 5.338,00, por conta de sucessivas prorrogações do  contrato 049/05, firmado com a empresa Separar, No quarto processo, o de número 235.735-8/07, a multa aplicada é no valor de R$ 6.054,90, por causa de contratações irregulares de servidores através da Fundação Cultura.



quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Valorizando a cultura

A Fundação Educacional e Cultural de Magé está prestes a completar  45 anos e para marcar essa data muitos projetos estão sendo elaborados para garantirem o resgate da memória do município. O texto abaixo é da especialista no assunto, Marcia Ramos, que responde pela Diretoria de Projetos e Políticas Culturais da entidade.


Cultura em Magé, 10 anos em silêncio
Um dos mais ricos traços da cultura é o diverso, o múltiplo, o heterogêneo, onde se irradiam as infinitas possibilidades de identificação e expressão de um movimento histórico, de uma geografia, de um povo, de uma sociedade. Cultura é o que se vive a cada dia, é a história de um povo e o que este deixa para posteridade. É toda e qualquer manifestação expressa pelo povo, independente dos recursos despendidos para que ela aconteça.
Cultura é tudo que você imagina, realiza, sonha, projeta e ajuda a transformar realidades. Ela não nasce de uma iluminação à partir do acaso, mas de uma necessidade intrínseca de expressão e comunicação do homem, no território onde vive e convive com outros homens. Nasce, cresce e sobrevive mesmo em meio às adversidades.
Ao perder ou não construir sua multiplicidade, a cultura esvai-se em sua própria anulação, incapaz de reproduzir, incapaz de gerar as razões de sua sobrevivência. Um descaso silencioso que durou dez longos anos. Assim podemos definir a cultura em Magé. Nosso único espaço dedicado a Memória e Cultura foi incendiado e abandonado, a última ação institucional no sentido de preservação do patrimônio histórico se perdeu no tempo e nos corredores do descaso. Mas, não vamos nos ater aqui a esse passado obscuro, para ele, já existem os tribunais. Vamos partir do que temos, nossa memória, nossas ruínas e nossa ousadia para nos reinventarmos e seguir adiante.
A administração atual, sob o comando do prefeito Nestor Vidal, numa visão democrática, entende que a cultura deve ser vista como parte constitutiva de desenvolvimento, nesse sentido, procura tecer uma rede de articulação cujo objetivo seja de construir um novo cenário para nosso município. Nestor Vidal propôs e estamos colocando em prática a revitalização da Fundação Educacional e Cultural de Magé, que completará 45 anos dentro em breve. Novas posturas, procedimentos, ações e decisões estão sendo feitos de maneira cuidadosa e necessária, com clareza de metas e equipe qualificada para planejar essa estrutura que responderá pela Gestão Cultural do Município sob o comando de uma das mais respeitadas figuras dessa cidade, a professora Alcília Brandão Teixeira.
Nosso objetivo é criar diálogo e relacionamentos com a sociedade civil, perceber as demandas das comunidades e criar mecanismos capazes de fazer valer essas demandas, através de uma agenda capaz de implantar posturas e ações de todos os envolvidos nas atividades geradoras, produtoras e promotoras de arte e cultura.
Os primeiros passos já foram dados e alguns acordos já foram assinados. Outros virão. Nosso Patrimônio Histórico será restaurado e Equipamentos Culturais importantes serão construídos. Nossa Biblioteca será reinaugurada dentro em breve. No próximo dia 30/11, iniciaremos o Mapeamento Cultural do Município numa parceria inédita com a Secretaria de Estado da Cultura e a Petrobrás. Temos participado de diversas reuniões com técnicos do Ministério da Cultura e do Estado no sentido de consolidar tais parcerias.
Ainda neste ano, estaremos integrados ao instrumento mais eficaz para responder a todos os desafios de uma gestão articulada e compartilhada, que é o SNC- Sistema Nacional de Cultura. A Fundação, como Órgão Gestor, será responsável pela implementação das Políticas Culturais do Município, pela convocação do Conselho de Políticas culturais junto aos setores representativos da sociedade para a elaboração do Plano Municipal de Cultura, convocação de Fóruns e Conferências, elaboração de Sistemas de Financiamento para a Cultura, criação de Comissões Setoriais de Trabalho, Sistema de Informação e Indicadores Culturais, Programas de Formação e Ação Cultural. Tudo isso estará pautado em princípios que sirvam de referência para a criação das Políticas Culturais em nosso município: diversidade, cooperação, complementaridade, democratização, descentralização, parcerias, diálogo, integração e transparência.
O tempo do silêncio se foi. Precisamos descobrir Magé soterrada sob cinzas. Precisamos desesconder Magé em meio às suas ruínas centenárias e mostrá-la para nós mesmos e para o Brasil. Este é o caminho que escolhemos e para o qual convidamos todos aqueles, mageenses ou não, a caminhar conosco.